"O combate aos cartéis a serviço da corrupção",

 editorial de O Globo

É preciso considerar a abertura do mercado a concorrentes estrangeiros, antídoto eficaz à atuação coordenada ilegal de empresas nacionais

Não pode ser tratado como simples coincidência o fato de os dois partidos que monopolizam a luta política em escala federal, PT e PSDB, estarem envolvidos em escândalos com cartéis de empresas privadas.

No primeiro caso, PT e aliados são protagonistas do que se delineia o maior golpe contra os cofres públicos já desfechado na História do país, por meio de contratos com sobrepreços assinados entre a Petrobras e um cartel de empreiteiras.

A parcela do superfaturamento, conforme testemunhos já prestados à Justiça, serviu para distribuir propinas na estatal e, principalmente, entre políticos do PT, do PP e do PMDB. Até dinheiro sujo teria sido doado de forma legal ao PT.

Já tucanos de São Paulo se envolveram, desde 1998, quando já controlavam o Palácio dos Bandeirantes, com um cartel de fornecedores de trens. Como é praxe, houve combinação de preços entre concorrentes, sempre superfaturados para financiar a corrupção, e determinação prévia de vencedores de licitações fajutas.

A constatação óbvia é que a situação em que PSDB e PT se equiparam nos métodos heterodoxos de gerenciar o dinheiro público — já ocorrida nos respectivos mensalões — denuncia o baixo estágio ético da atual política brasileira.

Outra questão a ser enfrentada é a cartelização na economia brasileira. O tema é antigo, tem a idade do capitalismo, e há modelos de enfrentamento do problema nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, há um sistema de estímulo à concorrência, em que se destaca o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da órbita do Ministério da Justiça.

É organismo da esfera administrativa, lento nas decisões, como a Justiça. Terá de se debruçar sobre o cartel das empreiteiras, como fez no dos trens. Mas não se deve ter expectativas otimistas.

O poder público recebeu o reforço da Lei Anticorrupção, promulgada este ano, para punir com um mínimo de rigor a empresa corruptora, tenha ela atuado de maneira cartelizada ou não. A nova legislação instituiu o regime de delação premiada para pessoas jurídicas, chamado de “leniência”, um instrumento bem-vindo.

Anotações apreendidas pela Polícia Federal em escritórios da Engevix, uma das cartelizadas, indicam que o grupo confia na blindagem de serem as maiores do país no ramo. Punidas com rigor, poderiam parar obras e, portanto, “o país”. Trata-se da aplicação da ideia americana do “muito grande para falir”, usada na crise financeira para proteger os conglomerados financeiros de dimensões avantajadas.

Mas a própria experiência americana demonstra que executivos e mesmo acionistas podem ser punidos como merecem, sem falir a empresa. No caso das empreiteiras, as autoridades precisam considerar, também, a abertura do mercado a concorrentes estrangeiros, antídoto eficaz à cartelização de grupos nacionais. Instrumentos de mercado são tão importantes quanto a atuação da Polícia, da Justiça e do MP para coibir abusos.

fonte rota2014

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