Deborah Berlinck - O Globo
Relatório das Nações Unidas mostra que país registra ano a ano, desde 2007, cada vez mais casos de morte violenta
GENEBRA — Relatório global para prevenção de violência preparado
por agências das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira mostra que o
número de homicídios está em queda no mundo. O Brasil, no entanto, está
na contramão da tendência mundial, com índices em curva ascendente
desde 2007.
Em 2012, foram registrados 475 mil assassinatos no planeta, que
registrou queda de 16% em relação aos números de 2000. Com 47.136 mortes
violentas em 2012, o Brasil segue o caminho oposto depois de ver os
registros caírem no período entre 2003 a 2007. Os dados do país foram
fornecidos pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Desigualdade social e cultura de aceitação da violência, conjugados à
convivência com armas e à ampla cobertura da mídia sobre o tema são
algumas das explicações apontadas para o elevado nível de homicídios no
continente americano.
Mas representantes das agências que prepararam o relatório não
conseguiram explicar porque a curva de homicídios se reverteu no Brasil
depois de estar em queda. Para Etienne Krug, diretor do departamento de
Prevenção de Violências, Lesões e Incapacitações da Organização Mundial
de Saúde (OMS), parte da explicação pode ser creditada à melhor coleta
de dados fornecidos pelo governo.
— Eu sei que houve vários esforços no Brasil (para combater a violência) – disse ele.
ara Sekkenes, do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), admitiu que há limitações na análise dos dados:
— Há limites (na análise), porque o relatório não leva em consideração,
por exemplo, o impacto da crise financeira e do desemprego. Mas é algo
que ajuda a começar a olhar para os problemas da violência.
O relatório, que analisou dados de 133 países, avaliou também a
legislação do Brasil no combate e prevenção da violência. Segundo o
documento, o país destaca-se positivamente por possuir leis abrangentes
contra os maus tratos de crianças e de idosos, mas precisa melhorar suas
formas de inibir a violência sexual. Questões como a do estupro no
casamento e a remoção de marido violento não são contempladas em sua
plenitude. A ONU também não considera suficiente a legislação para
impedir o porte de armas nas escolas.
O texto deixa claro que a criação de mais leis contra a violência não
impede que atos violentos sejam cometidos em grande escala. Nos 133
países que fizeram parte do estudo, a ONU detectou que uma a cada quatro
crianças já sofreu abuso, enquanto que uma a cada três mulheres já foi
vítima de violência física ou sexual cometido pelo parceiro e que um a
cada 17 idosos sofreu algum tipo de agressão no último mês.
Apesar
de Krug afirmar ser boa a notícia da diminuição do número de homicídios
no mundo, avaliou que os países têm dificuldade na aplicação das leis.
Em média, 80% deles adotaram regras para prevenção e combate da
violência, mas apenas metade as puseram em prática.
— Existem leis, mas muitos países informaram que elas não são aplicadas – disse Krug.
PORTE DE ARMA
Sobre restrição ao uso de armas, o documento compara o Brasil a outros
países, e chama atenção que o porte de uma família violenta não é
retirado, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, na Suécia ou
na Colômbia. Além disso, o país não limita a compra de munição, ao
contrário do que ocorre no México e na África do Sul. O ponto do
controle do porte de armas foi considerado importante pela ONU.
Forte controle de porte de armas é importante, segundo a ONU, porque
aumenta a probabilidade de violência: um a cada dois homicídios é
cometido com armas.
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