A Operação Lava Jato deverá gerar imensa onda de ações de improbidade contra empresas, executivos, funcionários e agentes públicos, inclusive governantes, ministros e parlamentares. Nessas ações de improbidade, o Ministério Público Federal pode e deve pleitear paralisação de contratos, pedindo até mesmo antecipação de tutela para proibir que empresas corruptoras sigam prestando serviços ao poder público.
Existem membros da Procuradoria-Geral da República que cogitam inclusive aplicar a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) aos fatos ilícitos comprovados pela Operação Lava Jato, considerando que muitos contratos viciados continuaram e continuam a produzir efeitos e pagamentos após a entrada em vigor dessa legislação, além de existirem delitos permanentes em curso. Isso geraria ações para impor multas de até 20% sobre faturamento bruto das empresas corruptoras.
A esse respeito, há algumas informações que não procedem e precisam ser bem esclarecidas, segundo o jurista Fábio Medina Osório, considerado o maior especialista na legislação brasileira sobre corrupção e improbidade administrativa. Confiram os esclarecimentos dele:
1) Um eventual acordo de leniência (cooperação da empresa com as autoridades) na Controladora-Geral da União não inibe ações de improbidade pelo Ministério Público Federal, tampouco ações do Tribunal de Contas da União, porque as instâncias são independentes.
2) Não há controle político sobre o Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) ou sobre magistratura.
RECESSSÃO E IMPEACHMENT
O fato concreto é que a crise é gravíssima e seu prolongamento pode mergulhar a economia nacional numa recessão profunda, devido à paralisação de importantes obras por todo o país, em função das ações de improbidade que inevitavelmente atingirão as empreiteiras. Os resultados jurídicos e administrativos da Operação Lava Jato podem gerar essas consequências, não se trata de nenhuma teoria conspiratória.
Esse ambiente de crise econômica e política tem os ingredientes ideais para fomentar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que permitiria ao vice Michel Temer realizar seu sonho de exercer a Presidência da República, caso ele também não venha a ser atingido pelo prosseguimento das investigações acerca da participação do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
PROCESSOS NOS EUA
Detalhe final e sinistro: o cenário vai se agravar ainda mais, porque Petrobras está na iminência de ser desestabilizada em função da atuação da SEC norte-americana (Securities and Exchange Commission), entidade que protege os investidores no mercado de capitais.
Quando isso ocorrer, a presidente Dilma enfim poderá finalmente colher os frutos de seu péssimo relacionamento com os Estados Unidos, sempre atacados por ela, que só tem revelado compreensão no que se refere a países como Cuba, Angola, Moçambique, Venezuela e Estado Islâmico, a “nação” rebelde que tenta usurpar territórios da Síria e do Iraque, por meio de um barbarismo jamais visto desde as chacinas de Pol Pot no Camboja.
Não há dúvida de que os Estados Unidos são imperialistas e cometem brutais atrocidades, invadem e saqueiam nações independentes e tudo o mais. Porém, em comparação ao tal Estado Islâmico, que Dilma defendeu na ONU e nos expôs ao ridículo internacional, os americanos podem até ser considerados bons samaritanos.
FONTE TRIBUNADAINTERNET
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