voto AÉCIO NEVES 45
Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato
deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma
Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu
primeiro balanço do PAC.
Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser
concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras
entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e
Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas
operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.
Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos
mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do
rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em
construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na
realidade, com frustrações de prazos acumuladas durante a gestão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Custos
Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhada de
um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011
somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões
- um gasto adicional de R$ 17,3 bilhões.
Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste do País
lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da
transposição do São Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a
região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007.
Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010.
Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo,
a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a
previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste
pernambucano em 31 de dezembro de 2015.
Rescisões
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto
foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a
realização de novas licitações para tocar a construção. “No segundo
semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os
procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes
de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos
para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos
estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados”, informou.
Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba
enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de
ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste,
deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim
de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e
controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora
do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor
de 94,8 km em construção na Paraíba.
Custo
Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que
estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim de
ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente
do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de
2016.
Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o
contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do
prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após
determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles
Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na
última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo
FONTE ROTA2014
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