O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga negou
nesta sexta-feira (24) o pedido feito pela campanha da presidente Dilma
Rousseff (PT) de retirada dareportagem de "Veja",
publicada no site e no Facebook da revista, que informa que Dilma e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção
na Petrobras. A informação é atribuída ao doleiro Alberto Youssef, preso
desde março por envolvimento de um esquema milionário de lavagem de
dinheiro.
Neste ano, denúncias sobre irregularidades na Petrobras surgiram na
imprensa. As investigações tomaram fôlego e pautaram as eleições
presidenciais deste ano com a deflagração da operação Lava Jato, que
chegou a prender um ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, por
suspeita de desvio de dinheiro público. Segundo Costa, que realizou
delação premiada, o esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a
petrolífera financiou PT, PMDB e PP. A presidente e o ex-presidente
sempre negaram que soubessem do esquema.
A representação da campanha de Dilma argumenta que a matéria veiculada
pela revista "Veja" é ofensiva à candidata. Ainda segundo a
representação, a revista teria antecipado sua edição para sexta-feira
para "tentar afetar a lisura do pleito eleitoral". Ouvido pelo jornal "O
Globo", o advogado de Youssef, diz não conhecer este depoimento.
"A matéria absurda de capa [...] imputa crime de responsabilidade à
candidata Representante (...) e a mensagem ofensiva da capa da revista
tem por objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata
Representante", diz trecho da representação apresentada pela campanha
petista.
A campanha pede que seja aplicado o artigo 57-D, § 3º, da Lei das
Eleições, que, segundo a representação, entende que propaganda veiculada
na internet deve ser imediatamente retirada do ar se atacar e agredir a
candidata.
Ao negar o pedido, o ministro do TSE afirmou que o artigo da lei
eleitoral citado na representação (art. 57-D, § 3º, da Lei das Eleições)
para pedir a retirada do ar não está em vigor nas eleições deste ano. A
representação foi arquivada, mas segundo a assessoria de imprensa do
tribunal, ainda pode ser analisada em plenários pelos outros membros da
Corte.
Nesta semana, o PT e o PSDB abriram mão de todas as representações que
foram apresentadas pedindo direito de resposta entre as campanhas e
redução de tempo no horário eleitoral gratuito. A ação ocorreu para
evitar que os últimos programas do rádio e da TV sejam alterados por
decisões do TSE.
O acordo foi homologado na quarta-feira (22) pelo presidente do TSE,
Dias Toffoli, que junto com o ministro Gilmar Mendes convocou a reunião
com as coordenações jurídicas das campanhas para tentar se construir o
consenso sobre as representações.
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