, por Elio Gaspari
Sempre que o PT não tem o que dizer a respeito de seja lá o que for,
responde que o problema só será resolvido com uma reforma política. Foi
assim em 2005, quando estourou o mensalão, e em junho de 2013, quando o
partido assustou-se com o povo na rua. Naquela ocasião, propuseram uma
Constituinte exclusiva e um plebiscito. A ideia foi detonada numa
simples conversa do vice-presidente Michel Temer com a doutora e não se
falou mais no assunto.
O programa petista avisou que a ideia continuava no forno e, no primeiro
debate, Aécio Neves perguntou à doutora até que ponto a proposta ecoava
as práticas bolivarianas. Dilma respondeu comparando os plebiscitos que
se realizam durante eleições estaduais americanas com as modalidades
chavistas. Se, nessa altura da vida, a doutora não percebeu a diferença
entre os dois regimes, paciência.
No discurso em que agradeceu sua reeleição, ela anunciou que pretende
fazer reformas e "a primeira, a mais importante deve ser a reforma
política", uma "responsabilidade constitucional do Congresso", que "deve
mobilizar a sociedade num plebiscito por meio da consulta popular".
Desconte-se o fato de que ela estava exausta e um microfone enguiçado
levou-a a se tornar a primeira governante a impacientar-se (duas vezes)
com uma plateia que festejava sua vitória. Mesmo assim, o que ela disse
não faz sentido. Uma reforma política, ou qualquer outra, não é uma
"responsabilidade" do Congresso. É uma atribuição. Ele pode fazê-la, ou
não. É sempre bom lembrar que o atual mandato do Congresso é tão
legítimo quanto o dela.
Se a doutora tem um projeto de reforma política, a primeira coisa que
deve fazer é apresentá-lo. A primeira vez que o PT falou nisso oferecia
um sistema de voto por lista. Nele, o cidadão perde o direito de
escolher o candidato em quem decide votar. (No atual, pode-se votar num
candidato e acabar elegendo outro, mas é indiscutível que o eleitor
escolheu em quem votou.) Na versão original, as listas seriam feitas
pela caciquias partidárias. O PT também quer o financiamento público das
campanhas. (Tiririca se candidata e você paga.) Na abertura de sua
fala, Dilma saudou os presidentes do PR (o partido de Tiririca), do PC
do B e do Pros. Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse derrubado a
cláusula de desempenho, alguns deles não existiriam e, com isso,
perderiam o acesso às arcas do Fundo Partidário.
A proposta de fazer uma reforma com plebiscito obrigaria à construção de
uma cédula com perguntas complexas. (Com ou sem cláusula de desempenho?
Sistema proporcional? Distrital Simples? Misto? Com lista fechada ou
aberta? Quantos distritos por Estado? Financiamento público? Quanto
custará?) Isso não é coisa que se resolve por plebiscito. É atribuição
do Parlamento. Fora disso, a doutora quer conciliar atropelando o
Legislativo. Há 50 anos, chamava-se "Reformas de Base".
Coube a Renan Calheiros, presidente do Senado, colocar o debate nos trilhos.
Deve-se discutir e aprovar o assunto no Congresso, seguindo seus ritos.
Depois, se assim quiserem, o resultado pode ser submetido a um
referendo, no qual a população vota "sim" ou "não". Fez-se assim com o
artigo da lei do desarmamento que proibia a venda de armas no Brasil e o
povo mandou-o ao lixo.
FONTE ROTA2014
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