voto em RODRIGO DELMASSO 19123
Tenho batido muito nessa tecla: o estado é ineficiente em boa parte
devido ao seu mecanismo inadequado de incentivos. Mesmo com pessoas
decentes e competentes chegando ao poder – o que já é pouco provável no
processo de escolha democrática – o fato é que essas pessoas não gozam
dos mesmos instrumentos de estímulo à eficiência que estão disponíveis
na iniciativa privada.
Para começo de conversa, há a falta do escrutínio dos donos dos
recursos. Em uma empresa privada, os sócios controlam o destino dos
gastos e investimentos, pois é sua própria poupança na reta. No governo,
o dinheiro é da “viúva”, e os políticos não cuidam dele com o mesmo
esmero.
Além disso, mesmo um bom político quer ser reeleito, e por isso precisa
focar no curto prazo, nas próximas eleições. Raros são os casos de
estadistas, que olham para as próximas gerações e aceitam o fardo de ser
impopular no curto prazo, se necessário. Isso torna a decisão do
governante mais míope.
Por fim, o servidor público costuma desfrutar de estabilidade de
emprego, e não há a mesma flexibilidade para premiar de forma agressiva a
competência e punir a incompetência. Por isso mesmo há tanta gente
“encostada” em repartições públicas, como todos sabemos e sentimos na
pele diariamente.
A solução mais definitiva é reduzir o escopo do estado ao mínimo
necessário, até porque assim ele poderá concentrar esforços em menos
tarefas e executá-las de maneira mais eficiente. Estado gestor de
empresas, por exemplo, é algo que não faz o menor sentido.
Enquanto essa agenda liberal não chega – e ainda parece distante em
nosso país – a solução paliativa é justamente aquilo que Aécio Neves propôs: instaurar onde for possível uma remuneração variável aos servidores públicos:
O
programa promete uma gestão baseada na “meritocracia” do servidor e o
combate às indicações políticas, afirmando que é preciso “compatibilizar
o sistema de remuneração do servidor e o equilíbrio fiscal” das contas
públicas. O tucano prometeu criar uma data-base para reajustes salariais
dos servidores e um “modelo de remuneração variável” para estimular a
produtividade do servidor e dos órgãos.
Neste
contexto, seria instituído o “Prêmio Por Produtividade”, que seria pago
de forma proporcional ao alcance das metas fixadas para o determinado
órgão. Segundo o programa, os funcionários de cargo de carreira terão
prioridade no preenchimento de cargos de confiança. O governo federal
tem cerca de 21 mil DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior).
Meritocracia é a palavra-chave aqui. É preciso mudar a cultura do
servidor público nesse país. Claro que há honrosas exceções, muita gente
séria ralando, trabalhando duro. São os que carregam os demais nas
costas, os que precisam aturar a politicagem do sistema, os chefes
incompetentes apontados apenas pela afinidade ideológica ou a amizade
com o “rei”.
Reduzir a quantidade de cargos de confiança do DAS seria uma primeira
necessidade. Apontar para tais cargos técnicos com experiência em vez de
afilhados políticos seria um segundo passo crucial. E, por fim,
implementar uma remuneração variável que busque estimular a eficiência
representaria uma mudança importante também.
Uma coisa é certa: do jeito que está não dá para continuar. O PT
aparelhou toda a máquina estatal, infiltrou pelegos e militantes em todo
lugar, e a eficiência governamental, que já era ruim, ficou péssima,
terrível, insuportável. É preciso mudar!
BLOG ROTA2014
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