por José Casado O Globo
Depois
de nove anos, ‘GT’ do governo conclui: Lula construiu e Dilma sustentou
até agora um Plano de Saneamento que só existiu nos discursos dos
últimos 3.200 dias
Aconteceu num janeiro de nove anos atrás. Lula estava na primeira semana
do segundo mandato, quando sancionou a Lei do Saneamento Básico (nº
11.445/2007): “Estamos dizendo ao mundo: ‘olha, o Brasil está entrando
na esfera do Primeiro Mundo e, de cabeça erguida, define, de uma vez por
todas que, a depender do governo federal, não haverá momento na
história futura deste país em que a gente deixe de priorizar o
saneamento básico.”’
Governava há quatro anos, reelegera-se há dois meses e continuava
fascinado por culpar adversários pelo retrocesso. Estribado na ênfase,
arrematou: “Nós temos que trabalhar o dobro do que o governo passado
para que a gente possa recuperar a irresponsabilidade a respeito do
saneamento básico.”
Seu governo precisou de 32 meses para organizar um “grupo de trabalho”
do plano de saneamento. E de mais 11 meses para regulamentar a lei,
publicada três anos e meio antes.
Em janeiro de 2010, Lula entregou o poder a Dilma. O novo governo levou
41 meses e 13 dias — ou seja 230 semanas — para promover a primeira
reunião do “GT”. Aconteceu na terça-feira 14 de maio de 2014 — sete
anos, quatro meses e dez dias depois do discurso de Lula.
Ano passado foi criado um “Grupo Técnico de Macrodiretrizes e
Estratégias”, sob supervisão de um “Comitê Técnico” do Ministério das
Cidades. Em dezembro, o “GT” criado por Lula, finalmente, conseguiu
concluir sua primeira tarefa — nove anos depois da lei.
Produziu um relatório de 156 páginas com proposta de 41
“macrodiretrizes” e 137 “estratégias”, enunciadas depois de consulta a
80 especialistas “empregando a técnica do método Delphi”. Acrescentou
uma seleção de 23 indicadores.
A principal conclusão do “GT” foi: Lula construiu, e Dilma sustentou até
agora um Plano Nacional de Saneamento Básico sem prazos ou prioridades.
Isto é, só existiu nos discursos presidenciais dos últimos 3.200 dias.
No relatório há um alerta para a degradação da qualidade da água potável
nas maiores cidades. Entre 2010 e 2013, notou-se variação crescente (de
0,6 a 3,9%) nos percentuais de presença de coliformes em amostras
coletadas nas saídas das estações de tratamento.
Pior é a situação na coleta de esgotos. A rede só alcança 58,2% dos
domicílios. Entre 1995 e 2013 foi expandida à média anual de 1% ao ano,
calcula a Confederação da Indústria. Desde 2007, cresce ao ritmo de 1,2%
por ano.
Continua tudo igual, exceto nos discursos. Por isso, em 60 das cem
maiores cidades, os baixos índices de coleta de esgoto resultam em altas
taxas de internação por doenças diarreicas, responsáveis por mais de
80% das enfermidades causadas pelo inadequado saneamento ambiental,
informa a pesquisadora Denise Kronemberger em estudo do Instituto Trata
Brasil. As campeãs são Ananindeua, no Pará, Belford Roxo, no Rio, e
Anápolis, em Goiás.
Sem prazos nem prioridades, o governo despeja dinheiro em obras
definidas por critérios político-eleitorais. Ano passado, o Tribunal de
Contas avaliou 491 contratos em cidades com mais de 50 mil habitantes,
de 15 estados, que custaram R$ 10,4 bilhões. Encontrou de tudo: de obras
paradas até a construção de uma estação de abastecimento de água em
terreno contíguo a um cemitério. O lençol freático, claro, acabou
contaminado.
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