Thiago Bronzatto Época
Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.
O Relatório 18.340, ao qual Época teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.
CONTAS BANCÁRIAS
Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões.
Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.
O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes.
OPERAÇÕES SUSPEITAS
É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.
Dois meses após o início da Lava Jato, nos dias 29 de maio e 6 de junho de 2014, o ex-presidente Lula, então com 69 anos de idade, aplicou um total de R$ 6,2 milhões num plano de previdência privada da Brasilprev, do Banco do Brasil. Por se tratar de um investimento de mais de R$ 1 milhão no mercado segurador, logo acendeu um sinal de alerta no Coaf. A maior parte desse dinheiro investido tem como origem a empresa L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicações, controlada pelo ex-presidente. A L.I.L.S., utilizada para receber pagamentos das palestras de Lula no Brasil e no exterior, também entrou na mira do órgão de inteligência financeira.
Entre 1º de abril de 2011 e 31 de maio de 2015, a empresa de palestras de Lula movimentou R$ 52,3 milhões. Recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões. Entre os maiores clientes do ex-presidente está a Construtora Norberto Odebrecht, que bancou boa parte das viagens e palestras dele no exterior, em países onde a empreiteira possui obras financiadas com recursos do BNDES. Como revelou ÉPOCA, contratos e notas fiscais confidenciais mostram que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões ao ex-presidente entre contratações de eventos e despesas adicionais das viagens. É a maior patrocinadora de Lula.
SÍTIO EM ATIBAIA
A movimentação financeira do ex-presidente enviou outro alerta. Os agentes de inteligência financeira detectaram e relacionaram como digna de nota uma transferência de valores aparentemente menor, mas que chamou a atenção pelo destinatário. De acordo com o Relatório 18.340, a empresa de palestras de Lula repassou R$ 48 mil à empresa Coskin Assessoria e Consultoria Empresarial, de capital social de míseros R$ 2 mil. A consultoria pertence a Fernando Bittar, que no papel é dono de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, atribuído a Lula – propriedade sempre negada pelo ex-presidente.
Trata-se da primeira prova material de uma relação financeira a unir Lula ao dono do sítio. Bittar é sócio de um dos filhos de Lula, que dividia escritório com um amigo do ex-presidente: o pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de cobrar propina de empresas em nome do petista.
Da conta da L.I.L.S. no Banco do Brasil, estão registradas, ainda, transferências para o bolso do próprio Lula, no valor de R$ 1,5 milhão, e para seus filhos. A que mais recebeu dinheiro foi Lurian Cordeiro Lula da Silva: R$ 365 mil. Em seguida, está Luiz Cláudio Lula da Silva, dono da empresa LFT Marketing Esportivo, com R$ 209 mil – ele é investigado na Operação Zelotes por ter recebido R$ 2,4 milhões da quadrilha que comprava medidas provisórias no governo Dilma.
A Flexbr Tecnologia, de Marcos Claudio Lula da Silva, enteado do ex-presidente e vereador de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, recebeu R$ 88 mil. Sandro Luiz Lula da Silva, outro filho do líder petista, embolsou R$ 60 mil.
MOVIMENTAÇÔES SUSPEITAS
Tanto as entradas quanto as saídas de dinheiro na L.I.L.S. foram apontadas pelo Coaf como suspeitas. De acordo com o relatório, houve “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”. O cliente, nesse caso, é Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ter movimentado R$ 52,3 milhões em créditos e débitos, o ex-presidente tem uma renda mensal de R$ 3.753,36, de acordo com o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. Segundo fontes na Lava Jato, as transações financeiras da L.I.L.S. e do Instituto Lula, registrados no nome do ex-presidente, estão sendo investigadas na operação.
Procurada, a assessoria de imprensa do Instituto Lula não respondeu objetivamente às questões enviadas por Época. Os advogados da família de Lula disseram que não vão se manifestar “sem terem acesso aos documentos que embasam as perguntas do repórter. Até porque o tema que pretende discutir é de natureza bancária, que é protegido por lei e pela Constituição Federal”.
CONSULTORIAS DE PALOCCI
O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci ganha dinheiro, muito dinheiro, como consultor. Entre janeiro de 2008 e abril de 2015, a empresa do petista Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, que tem quatro funcionários, e outras associadas a ele movimentaram R$ 216,2 milhões. Desse total, R$ 185,2 milhões estão relacionados a uma conta da Projeto. Devido ao grande fluxo de recursos, Palocci e sua consultoria foram alvo de ao menos 11 relatórios de inteligência financeira do Coaf. Todos apontaram transações suspeitas.
O mais recente deles, que mapeia o período de 20 de junho de 2011 a abril de 2015, afirma que a consultoria de Palocci registrou entrada de R$ 52,8 milhões em seu caixa. Embora não seja o maior irrigador das contas da Projeto, a relação do grupo automotivo Caoa com Palocci é a que chama, neste momento, mais a atenção dos investigadores do MP e da PF. A montadora é investigada tanto na Zelotes como na Acrônimo por suspeitas de compra de medidas provisórias e portarias do governo Lula e Dilma. O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, conhecido como Doutor Caoa e acrônimo de sua empresa, é cliente antigo de Palocci.
PARCEIRO CHINÊS
Entre julho e dezembro de 2010, quando o petista coordenava a campanha presidencial de Dilma e foi escolhido para ser o chefe da Casa Civil, a Caoa pagou R$ 4,5 milhões a ele. O ex-ministro disse que foi contratado para ajudar a empresa a procurar um parceiro chinês. No entanto, Palocci só viajou para a China em outubro de 2013, quatro meses após o fim de seu último contrato com a Caoa. Em março de 2010, o grupo automotivo foi beneficiado com a conversão em lei da Medida Provisória 471. Segundo investigações da Zelotes, a Caoa participou de um esquema de lobby no governo e no Congresso para aprovar essa MP. Naquele momento, Palocci era deputado federal – e tinha uma boa articulação com o governo e o Congresso.
Entre junho de 2012 e junho de 2013, já no setor privado, a consultoria de Palocci voltou a receber dinheiro da Caoa. A empresa do ex-ministro embolsou R$ 5,3 milhões da montadora. Ao longo de 2013, foi discutida no governo e no Congresso a renovação dos benefícios fiscais concedidos em 2010. Em maio de 2014, esses benefícios viraram lei. O MPF suspeita que a Caoa tenha atuado no “submundo da compra de legislação”.
EX-DONO DA AMIL
A maior parte dos recursos que ingressaram na firma do ex-ministro, porém, provém das contas do bilionário Edson de Godoy Bueno, dono da rede de laboratórios Dasa – que pagou R$ 20 milhões pelos conselhos do petista. Em outubro de 2012, Bueno vendeu por R$ 6,5 bilhões sua participação na operadora de plano de saúde Amil para a americana UnitedHealth. Para fechar esse negócio, aprovado em apenas 15 dias pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o empresário contou com a assessoria de Palocci. “Ele é um gênio. Na negociação com os gringos da UnitedHealth, ele deu um show. Foi melhor que os banqueiros e advogados. Ele entende muito de avaliação de empresa”, diz Edson Bueno.
Foi exatamente por causa de suas consultorias que Palocci caiu da Casa Civil em sua última passagem pelo governo. O ex-ministro havia multiplicado seu patrimônio em 20 vezes prestando serviços para grandes empresários ao longo do segundo mandato de Lula. Hoje, esses valores são uma fração, segundo os analistas financeiros, das movimentações efetuadas por Palocci.
Em abril deste ano, Época revelou uma investigação de improbidade administrativa do MPF. Os procuradores encontraram indícios de que o ex-ministro da Casa Civil prestou consultorias de fachada para grandes empresas durante seu mandato como deputado e em meio à campanha presidencial de Dilma em 2010. No período eleitoral daquele ano, no intervalo de apenas um mês, entre maio e junho de 2010, a Projeto recebeu uma bolada de R$ 15,6 milhões. Um de seus clientes era o grupo Pão de Açúcar. A companhia varejista, que era tocada por Abilio Diniz, pagou R$ 5,5 milhões para Palocci, utilizando como intermediário o escritório de advocacia do criminalista Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Após uma auditoria realizada na empresa, não foi identificado nenhum tipo de prestação de serviço do ex-ministro. De acordo com relatório do Coaf obtido por ÉPOCA, Abilio pagou mais R$ 1,8 milhão para a Projeto por meio da Paic Participações, empresa da família Diniz, após Palocci ter deixado o Planalto.
O SAQUE DE PIMENTEL
No dia 19 de dezembro de 2014, dois meses após vencer as eleições para o governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel fez um saque de R$ 150 mil em sua agência do Banco do Brasil em Belo Horizonte. A quantia em dinheiro vivo acabou acendendo o sinal de alerta do Coaf. Até mesmo porque se tratava de um momento sensível para Pimentel. As contas de sua campanha haviam sido rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas. Apresentavam R$ 10 milhões a mais em despesas do que os R$ 42 milhões declarados. (O caso está sendo avaliado no Tribunal Superior Eleitoral.)
Na análise das movimentações de Pimentel, os investigadores anotam um comportamento atípico do governador no caso do saque de R$ 150 mil: “Parte destas comunicações foi reportada porque o titular apresentou resistência na apresentação de informações, ou fornecimento de informações incorretas, relativas à identificação ou à operação”.
A Polícia Federal também investiga se o comitê petista mineiro recebeu recursos ilícitos de contratos assinados entre órgãos públicos e as empresas de Benedito Rodrigues de Oliveira, amigo de Pimentel que foi preso com R$ 113 mil em espécie dentro de um avião em outubro de 2014, no auge das eleições. Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, movimentou em suas contas, segundo o Coaf, R$ 8,5 milhões entre 2007 e 2015. De agosto de 2014, véspera da campanha, até janeiro deste ano, ele movimentou R$ 1,9 milhão. A PF suspeita que o empresário tenha participado de um esquema de lavagem de dinheiro para a campanha de Pimentel.
O governador mineiro já foi alvo de outras comunicações do Coaf. Entre 2009 e 2014, Pimentel aplicou R$ 676.588 no mercado de seguros, sem explicar a origem dos recursos ou a razão da transação. Em outro relatório, Pimentel acabou entrando na mira do Coaf devido ao fluxo financeiro da rede de lojas especializada em tapetes Belorizonte Couros, administrada por sua família. Entre dezembro de 2009 e maio de 2010, houve uma movimentação no valor de R$ 2,2 milhões, considerada atípica. Não há registro se esses apontamentos foram ou estão sendo investigados pelas autoridades brasileiras.
OS REPASSES DE ERENICE
Logo após cair da Casa Civil, em setembro de 2010, quando veio a público que ela montara uma tenda de negócios no Palácio do Planalto, Erenice Guerra subiu na vida. Com a ascensão de sua ex-chefe Dilma Rousseff, de quem fora braço direito no governo Lula, Erenice virou uma das lobistas mais desejadas de Brasília. Não tardou a frequentar o banco de dados do Coaf.
Primeiro, os agentes de inteligência financeira confirmaram a materialidade do esquema que Erenice montara quando ainda estava no governo. A Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, de Saulo Dourado Guerra, filho da ex-ministra, e Sônia Elizabeth de Oliveira Castro, mãe de um assessor da Casa Civil de Lula, recebeu R$ 209 mil entre dezembro de 2009 e setembro de 2010. Esse é o saldo do pagamento de propina realizado pelo empresário Fábio Baracat, a quem Erenice prometera vantagens indevidas na Agência Nacional de Aviação Civil e nos Correios. “A movimentação foi enquadrada no seguinte indício de atipicidade: ‘retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolheu depósito inusitado’”, diz o Coaf.
Embora seja lobista, Erenice se apresenta como advogada. Tem até escritório: Guerra Advogados Associados. A banca chamou a atenção do Coaf ao movimentar R$ 23,3 milhões entre agosto de 2011 e abril de 2015, sendo R$ 12 milhões a crédito e R$ 11,3 milhões a débito. Assim como Palocci, Erenice costuma receber seus honorários por intermédio de um escritório de advocacia. Nesse caso, quem repassa os recursos para a ex-ministra é Eduardo Antônio Lucho Ferrão – que transferiu R$ 3,5 milhões à banca de Erenice num contrato de consultoria. Outra fonte importante de recursos foi a empreiteira Engevix, que participou do cartel do petrolão. A empresa desembolsou R$ 1,2 milhão pelos serviços da ex-ministra.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Do dinheiro que saiu do caixa do escritório Guerra Advogados Associados nos últimos cinco anos, R$ 2,7 milhões foram destinados à empresa AMC W Assessoria e Contabilidade, do contador José João Appel Mattos, suspeito pela PF de lavar dinheiro de petistas e advogados de Brasília – inclusive o antigo escritório de Ferrão. Na lista de beneficiários da Guerra Advogados Associados também consta Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, que recebeu R$ 218 mil. Erenice e Silas foram citados nas investigações da Zelotes.
Em depoimento no Congresso, um dos acusados disse que ambos frequentavam semanalmente o escritório de José Ricardo da Silva, um dos principais lobistas do esquema na Receita. Erenice e José Ricardo trabalharam juntos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf, pela empresa chinesa de telecomunicações Huawei. De acordo com o Coaf, as movimentações financeiras do escritório de Erenice são suspeitas pelo “alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiros”. Procurada, Erenice disse que não fala com a imprensa.
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