Farra da Câmara com recursos públicos não acaba nunca

Deu no Correio Braziliense

 Deputados escolhidos substitutos dos integrantes da Mesa Diretora têm direito de contratar 11 funcionários adicionais. Além da verba de R$ 92 mil da cota de exercício parlamentar, o Cotão, que todo deputado federal têm para contratar comissionados e custear as despesas dos gabinetes, cada um dos quatro suplentes da Mesa pode empregar esses 11 servidores, e essas despesas chegam a R$ 11,5 milhões nos dois anos de mandato que têm na Mesa.
Na função de substituir os titulares quando necessário, os suplentes podem passar todo o mandato sem contribuir com as decisões da Mesa Diretora. Tudo depende da iniciativa do titular em se ausentar ou participar ativamente das negociações administrativas. A Mesa tem, por atribuição, conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. É um colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares da Casa. Esse grupo tem competências específicas, como, por exemplo, promulgar, ao lado da Mesa do Senado, as emendas à Constituição e de propor alterações ao Regimento Interno.
Diferentemente dos gabinetes parlamentares, a estrutura das suplências é fixa. O congressista não recebe uma verba para empregar e manter as despesas, mas sim deve encaixar seus servidores dentro das vagas disponíveis.
Cada suplente tem direito a três vagas com vencimento de R$ 16,4 mil, três de R$ 11.5 mil, duas de R$ 7,1 mil e três de R$ 4,5 mil. Se considerar que a legislatura parlamentar é de quatro anos, os gastos com as suplências nos dois mandatos da Mesa durante esse período chega a R$ 23,1 milhões.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Diz o comentarista Wilson Baptista Jr., que nos enviou esta denúncia: “Se o suplente, formalmente, é para substituir o deputado durante seus impedimentos, deveria poder usar durante sua atividade como suplente apenas a estrutura que atende normalmente ao deputado membro efetivo da Mesa. Não precisa ter nada além disso. Fica esta estrutura dando gastos inúteis durante toda a legislatura”.

• extraída da Tribuna da Internet

Posted in: ARTIGOS