Por LÚCIO FLÁVIO PINTO - Via blog do autor -
Pela segunda vez, Teori Zavarski se recusou a mandar prender o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, um dos principais envolvidos no escândalo revelado pela Operação Lava-Jato. O argumento do ministro, acompanhado por dois dos seus colegas de turma no Supremo Tribunal Federal, é de que o procurador geral da república, autor do pedido de prisão, não demonstrou “qualquer movimento do investigado que comprove sua intenção de deixar o país para prejudicar as investigações”.
O fato de o ex-diretor ter aberto contas no exterior “não indica risco de fuga”, no entendimento de Zavarski.
Além disso, o ministro sustentou que “um suspeito ainda não acusado
formalmente da prática de um crime não pode ser preso, a não ser em
casos excepcionais”.
A autoridade pode adotar medidas preventivas, como recolher o
passaporte do suspeito, proibi-lo de mudar de endereço e de deixar o
país. Essas providências já foram adotadas em relação a Duque, apontado
como um dos agentes da Petrobrás que recebia propinas dos empreiteiros
em nome do PT. Dentre os envolvidos nas fraudes, ele foi o que menos
tempo permaneceu preso na Polícia Federal, em Curitiba: menos de três
semanas. Foi solto por ordem do Supremo.
O banqueiro Salvatore Cacciola, acusado de crimes financeiros, se
enquadrava em todas as situações aplicadas a Duque e fugiu do país
depois que o STF o manteve livre. Para evitar mais uma incômoda
coincidência em favor de criminosos de colarinho branco, talvez fosse
recomendável que o diretor da Petrobrás passasse a usar tornozeleira
eletrônica.
Assim, o país, assaltado pelo “cartel da Petrobrás”, poderá evitar
que Duque se incorpore ao turismo dourado dos que remetem dólares do
Brasil para o exterior – e depois vão atrás do dinheiro.
.jpeg)
0 comments:
Postar um comentário