Carlos Newton
O jurista Jorge Béja nos envia mensagem sobre o ardiloso aproveitamento de sua tese sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em texto reproduzido por grande número de órgãos de comunicação, sem que seja citado o autor nem o blog da Tribuna da Internet, em que foi originalmente postado, na última segunda-feira.
Sob o título “Lei Eleitoral determina que a presidente Dilma seja cassada”, o artigo em que Jorge Béja defendeu sua tese é um avanço em relação ao parecer de Ives Gandra Martins, que aborda apenas a possibilidade de impeachment por improbidade administrativa, com base em culpa (omissão, imperícia, negligência e imprudência), sem que tenha havido dolo (intenção). Bejá foi além e enquadrou Dilma também na legislação eleitoral.
A publicação desta nova tese na Tribuna da Internet teve repercussão foi imediata. Grande número de sites e blogs, inclusive o portal da revista Veja, todos eles também começaram a divulgar que Dilma Rousseff poderia ter seu mandato cassado com base no Código Eleitoral (Lei nº 9504, de 30.09.1997), que dispõe, textualmente, no artigo 30, letra A, § 2º: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
CÓPIAS E CONTRAFAÇÕES
Este dispositivo da Lei Eleitoral que prevê cassação de mandato com base nas acusações que são feitas atualmente contra o PT é citado em todas essas matérias, artigos e comentários baseados na tese de Jorge Béja, mas nenhum desses sites e blogs atribui ao jurista carioca a autoria da fundamentação jurídica.
“Pode isso?” – perguntou-nos Béja, acrescentando: “Eles deveriam pelo menos citar ‘conforme publicado no blog da Tribuna da Internet’, alguma coisa assim”.
Infelizmente, na convivência da internet não há esse alto nível almejado pelo experiente jurista. Ao contrário, o que existe é um verdadeiro canibalismo autoral, apimentado com textos e frases equivocadamente atribuídos a grandes personalidades, num festival de cópias, delírios e contrafações em que a verdade dos fatos só pode ser extraída com um cuidado absoluto.
FAVAS CONTADAS
Quanto às possibilidades do impeachment de Dilma, com base nas irrespondíveis teses de Gandra e Béja, são favas contadas, como se dizia antigamente. Os testemunhos e as provas se acumulam contra o PT, que mandava o próprio tesoureiro ir buscar diretamente as propinas para engordar o Caixa 2, conforme já admitiu em depoimento o próprio João Vaccari Neto.
Ontem, o juiz federal Sergio Moro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos dados em acordo de delação premiada, e agora muito mais podres vão aparecer, sem a menor dúvida. Foi liberado, por exemplo, o teor de um explosivo depoimento do doleiro Alberto Youssef, feito em outubro, quando ele relatou que o PP, o PT e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque receberam dinheiro da empresa Toyo Setal e de Julio Camargo, um dos investigados na Operação Lava Jato. Na delação, Youssef incrimina também dois importantes dirigentes do PT: José Dirceu e Antonio Palocci.
TORTURA CHINESA
Com esses sucessivas e crescentes revelações dos falcatruas do esquema do PT para se perpetuar no poder, é como se os detentores do poder estivessem hoje submetidos a uma espécie de tortura chinesa, lenta e implacável. Todo dia a corda aperta mais um pouco. O tesoureiro Vaccari, por exemplo, sabe que não tem salvação. Há meses ele está deprimido, vive sob permanente tensão. Chegou até a se esconder debaixo da cama, segundo os agentes que esta semana o conduziram à sede da Polícia Federal.
Se Vaccari aceitar a delação premiada, o futuro de Dilma e de Lula vale menos do que uma nota de três dólares (ou três reais, porque é tudo a mesma coisa). Vai ser divertido.
FONTE ATRIBUNADAINTERNET
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