"Qual serviço?",

  Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Consultoria pode ser coisa séria. Há contratos, nos quais se especificam assuntos, horas de trabalho, relatórios

Já é o terceiro caso de consultoria envolvendo dirigentes importantes do PT. Na verdade, o terceiro caso de um tipo, digamos, abstrato de consultoria e de como uma nota fiscal de serviços quebra um galho.

O primeiro foi de Antonio Palocci, que perdeu o ministério da Casa Civil no começo do governo Dilma, porque não quis ou não pôde revelar a lista de clientes e os respectivos pagamentos para sua consultoria. Ficou claro apenas que ele ganhara um bom dinheiro na profissão.

O segundo foi de Fernando Pimentel, que era ministro do Planejamento também do governo Dilma quando vazaram informações sobre sua lista de clientes. Pimentel, aparentemente, ganhara menos dinheiro que Palocci. Não por isso, é claro, mas saiu ileso da história, tanto que acaba de se eleger governador de Minas.

O último caso é o de José Dirceu. Nesta semana, a revista “Época” revelou o seu contrato de consultoria com a Camargo Corrêa, assinado em 2010 e pelo qual a empresa JD recebeu R$ 886.500 por dez meses de serviços prestados. Na ocasião, Dirceu já era ex-ministro e réu no processo do mensalão. Hoje, é condenado e cumpre pena. Quer dizer, já foi apanhado, embora possa ser de novo. Mas a Camargo Corrêa ainda não estava envolvida na Operação Lava-Jato.

Portanto, são situações diferentes, mas o enredo é o mesmo: os serviços prestados podem até não ser, mas parecem muito com lobby e advocacia administrativa, dedicada a, digamos, quebrar galhos com o governo.

Consultoria pode ser coisa séria. Há contratos, nos quais se especificam assuntos, horas de trabalho, relatórios, documentos a serem apresentados e os nomes dos profissionais envolvidos. E depois há o acompanhamento: atas de reunião, participantes, textos e projetos apresentados.

Para quê? Justamente para evitar a picaretagem. Por exemplo, para evitar que o presidente da companhia contrate um “laranja” para receber dinheiro e depois repassá-lo.

Palocci tinha contratos, mas não os exibiu. Nem, portanto, os relatórios. Pimentel disse na ocasião que havia feito contratos informais, na base da confiança, e que não havia relatórios porque praticara consultoria direta. Ou seja, foi lá e conversou com o pessoal.

Há consultorias assim. Pimentel era ministro, ex-prefeito de Belo Horizonte e líder importante do grupo no poder. Sabia de muita coisa, não é mesmo? Mas quanto valem essas conversas?

Pimentel recebera da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg) a quantia de R$ 1 milhão por nove meses de consultoria. Serviço caro, mais do que Dirceu recebeu da empreiteira.

Além disso, a Federação é uma entidade pública e que vive de dinheiro público, imposto recolhido na folha de pagamentos. Obrigatoriamente, teria de prestar contas detalhadas desse contrato com o ex-prefeito. Mas não havia nada: nem relatórios de reuniões, nem documentos produzidos pelo consultor, nem atas, nada.

Havia apenas a palavra do então presidente da Fiemg, Robson Andrade. Disse que Pimentel prestara consultoria sobre economia e sustentabilidade. E acrescentou que entidades sindicais têm interesse em manter bom nível de relacionamento com os governos.

Certamente, mas qual tipo de relacionamento?

De seu lado, Pimentel sustentou que a emissão de notas fiscais e o pagamento de impostos constituem a formalização da atividade profissional. Palocci dizia a mesma coisa. Dirceu disse a mesma coisa nesta semana e foi o único cujo contrato tornou-se público. Diz lá que deveria prestar serviços, entre outros, de análises sociológicas, palestras, reuniões e representar interesses da Camargo Corrêa em mercados internacionais.

Portanto, é mais serviço do que as conversas de Pimentel e talvez mais que as de Palocci. Mas também aqui não apareceram relatórios.

Não há suspeita de informalidade ou de sonegação de impostos. A desconfiança é outra: é de lobby, advocacia administrativa, recebimento de prêmios, dinheiro de campanha etc.

Todos os envolvidos dizem que são suspeitas indevidas, politicamente alimentadas e que não há prova de nada. Mas também não há nenhuma prova de que as consultorias foram feitas.

Fica por isso mesmo? Palocci, Pimentel e Dirceu não foram processados por causa disso. 

Mas a Operação Lava-Jato verifica que a prestação de serviços — igualmente vagos e não relatados — foi largamente utilizada por Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa para receber e lavar dinheiro roubado da Petrobras. Já pegaram a modalidade.

fonte rota2014

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