Dyelle
Menezes
Na
reforma administrativa com o objetivo de diminuir gastos, o governo federal
deve cortar mil cargos de confiança. O número pode parecer alto, mas só na
Presidência da República (PR) existem quase sete mil cargos, funções de
confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos 18 mil
funcionários que estão lotados na Pasta.
A maior
parcela dos cargos de confiança está dentro da própria administração da
Presidência: 3.770 cargos. Outros 1.653 funcionários de confiança estão lotados
na Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a ser contabilizada dentro do
Órgão a partir deste ano. Ao todo, a AGU possui 9,1 mil servidores, que
representam praticamente 50% do contingente total da PR.
Com a
intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar
cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma
significativa nos últimos anos. Assim como aconteceu com a AGU, em 2002, a
Controladoria-Geral da União (CGU) passou a ser subordinada à Presidência da República.
Hoje a CGU tem 504 cargos de confiança.
Já a
Agência Nacional de Aviação Civil, desde 2012 pertence à Secretaria de Aviação
Civil da Presidência e possui 416 cargos comissionados. A Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, por sua vez, tem 140 funcionários de confiança. A
unidade inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de
2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e
subordinada, portanto, à Presidência da República.
O
restante do cargos desse tipo estão distribuídos entre o Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (122), a vice-presidência da República (123) e a Agência
Brasileira de Inteligência (67). Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas por
meio da Lei de Acesso à Informação.
As demais
Secretarias, como de políticas para mulheres e de direitos humanos, não foram
detalhadas nas informações recebidas, assim como acontecer no Boletim
Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Tipos de
cargos
O número
de cargos de Direção e Assessoramento Superior ( DAS) é o que mais chama
atenção, pois, ao todo, somam 2.885 funcionários, sendo 1.679 dentro da própria
Presidência da República, 652 na AGU e 402 na CGU. Em cargos de representações
de gabinete de apoio da Presidência e da Vice-Presidência da República estão
1.223 empregados. Outras 861 funções de confiança estão alocados nas
representações de Gabinete de Apoio Militar da Presidência.
Por
região
Quase 80%
das funções de confiança da Presidência estão localizadas no Distrito Federal,
isto é, 5.359 funcionários. No Rio de Janeiro, estão 261 cargos, funções de
confiança e gratificações. Em São Paulo, os funcionários da Pasta nessa
situação somam 239 cargos, seguido pelos 143 empregados do Rio Grande do Sul.
Reforma
administrativa
Além de
cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada pelo Executivo federal
envolve a redução de ministérios, a integração de secretarias e órgãos
públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
afirmou que o governo federal deve economizar “algumas centenas de milhões de
reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39
ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que
o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.
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