por Demétrio Magnoli O Globo
Lulopetismo impede a formulação de consensos básicos como os que sustentaram a Agenda 2010, na Alemanha, e o Pacto de Moncloa, na Espanha
Primeiro, foi Michel Temer, com seu “alguém precisa unificar este país”.
Depois, o empresário Abilio Diniz sugeriu preencher o sujeito oculto
com três nomes, os de FH, Lula e o próprio Temer, que seriam “trancados
numa sala para encontrar a solução”. Na sequência, o sociólogo André
Singer, porta-voz de Lula no primeiro mandato, propôs uma correção no
esquema de Diniz, opinando que o chamado à reunião salvadora deve partir
de Dilma Rousseff — e que a presidente precisa estar na sala lacrada.
Finalmente, segundo informa a jornalista Dora Kramer, o ministro da
Comunicação Social, Edinho Silva, um conselheiro do círculo direto de
Dilma, peregrinou até o Instituto Fernando Henrique Cardoso para
solicitar, sem sucesso, uma audiência não agendada com o ex-presidente.
Paira no ar a palavra “pacto”.
A Alemanha tem algo a ensinar, quando se trata de pacto. Perante o
Bundestag (Parlamento), em março de 2003, o chanceler social-democrata
Gerhard Schröder expôs sua Agenda 2010, um plano de reformas nas
relações de trabalho e no sistema previdenciário. O país concluíra o
penoso processo de incorporação da antiga Alemanha Oriental, liderava a
União Europeia no lançamento do euro e enfrentava as novas condições de
concorrência global geradas pela ascensão chinesa. As reformas
destinavam-se a alavancar a produtividade, que estagnara, de modo a
reativar a capacidade exportadora da indústria alemã.
Schröder obteve apoio da Democracia-Cristã, o principal partido
oposicionista, do empresariado e de líderes cívicos e religiosos.
Enfrentou batalhas com os sindicatos mas, em 2004, conseguiu o suporte
decisivo dos dirigentes da maior central sindical. O pacto alemão
implicou cortes significativos nos salários reais e no welfare state.
Em compensação, propiciou a retomada do crescimento e, mais adiante,
conferiu à Alemanha a musculatura indispensável para resistir à crise
geral da zona do euro.
Bem antes, a Espanha fizera uma experiência de sucesso no terreno
perigoso do pacto nacional. O Pacto de Moncloa, de agosto de 1977,
funcionou como ponte pela qual o país transitou do franquismo à
democracia e, no fim do arco-íris, ingressou na Comunidade Europeia.
Menos de dois anos após a morte do ditador Francisco Franco, a Espanha
ingressava no quinto ano de uma recessão marcada por fortes
desequilíbrios nas contas externas, inflação crescente e altas taxas de
desemprego. Por iniciativa do presidente de governo de centro-direita
Adolfo Suárez, uma comissão pluripartidária redigiu os textos dos
acordos, que foram aprovados no Parlamento.
Nos acordos econômicos, definiu-se uma política de austeridade fiscal e
de contenção salarial. Nos políticos, garantiu-se o direito de
associação, a reforma do Código Penal e a reorganização da polícia. O
Palácio da Moncloa, sede do governo, serviu de palco para a conclusão do
pacto, assinado pelos líderes de todos os grandes partidos: o
social-democrata Felipe González, o eurocomunista Santiago Carrillo, e o
ex-franquista Manuel Fraga, do Partido Popular, que apenas não
subscreveu o capítulo de reforma politica.
O Brasil carece da condição prévia que permitiu os pactos alemão e
espanhol: a crença compartilhada na legitimidade dos partidos políticos.
Os dois grandes partidos alemães aprenderam a lição da parceria no jogo
democrático durante a Guerra Fria, quando conviveram na trincheira de
resistência à URSS e à Alemanha Oriental. Na Espanha, apesar da memória
indelével da Guerra Civil, os principais partidos tinham um objetivo
comum, que era a democratização e o acesso à Comunidade Europeia. Por
aqui, em contraste, o PT não enxerga os outros grandes partidos como
rivais políticos e competidores eleitorais, mas como “inimigos do povo”.
A linguagem lulopetista liga-se à tradição da esquerda nacionalista
latino-americana, que usa o conceito de imperialismo para exibir os
demais partidos como representações internas de um “inimigo externo”. Do
ponto de vista do PT, o PSDB está devotado a vender o “patrimônio
nacional” às empresas estrangeiras. Os clássicos discursos petistas
sobre a Petrobras e, meses atrás, as acusações eleitorais de Dilma
contra Aécio Neves e Marina Silva evidenciam a impossibilidade de um
pacto legítimo.
Um pacto distingue-se de um conchavo porque se articula em torno de uma
nítida, detalhada plataforma política e econômica. No Brasil, o
lulopetismo impede a formulação de consensos básicos como os que
sustentaram a Agenda 2010 e o Pacto de Moncloa.
Nosso pacto nacional teria que associar a consolidação fiscal a reformas
estruturais destinadas a incrementar a produtividade. O pensamento
econômico do PT, porém, continua hipnotizado pela combinação fracassada
de estatismo e expansão fiscal do primeiro mandato de Dilma — e
qualifica qualquer alternativa como uma maléfica conspiração
“neoliberal”. Além disso, um pacto só teria sentido se atendesse à
exigência cidadã de libertar a administração pública da colonização
político-partidária, algo impensável tanto para o PT quanto para um
relevante setor do PMDB.
As vozes petistas que, de repente, descobriram as virtudes do “pacto”
buscam apenas uma saída tática para o desastre histórico do lulopetismo.
O Brasil precisa, realmente, de um pacto nacional, cujos contornos
esboçam-se em meio à crise atual. Mas, infelizmente, ao contrário dos
precedentes alemão e espanhol, ele não será conduzido pelo governo e
excluirá a participação de um dos grandes partidos, que é o PT. Nosso
pacto é para o pós-Dilma, seja isso daqui a poucos meses ou apenas em
2018.
Há pouco, FH escreveu sobre a necessidade da formação de “um novo bloco
de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado
brasileiro”. Nessa fórmula, encontra-se o reconhecimento de que a chave
do futuro não é propriedade do PSDB e nem mesmo de uma coalizão
partidária. Pacto, dito de outro modo.
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