"O impeachment e a democracia",

por Hélio Schwartsman Folha de São Paulo

Tirar Dilma Rousseff do cargo significaria passar por cima do voto de mais de 54 milhões de eleitores –um atentado, portanto, à democracia. Esse, que parece ser o principal argumento dos que se opõem ao impeachment da presidente, não me convence muito.

Ele até funciona se pensarmos a democracia como um modelo estático, no qual o cidadão é convocado a manifestar-se a cada quatro anos e ponto. Se a maioria votou em Dilma em 2014, só nos resta tolerá-la até 2018. Penso, porém, que o contrato democrático, como a vida, deve ser mais dinâmico. Seres humanos, entre os quais se incluem os eleitores, podem, afinal, mudar de ideia. E, a julgar pelas pesquisas, mudaram. Segundo o último Datafolha, 71% dos brasileiros consideram a presidente ruim ou péssima. No auge da popularidade, em março de 2013, 65% classificavam a mandatária como ótima ou boa. No final da campanha eleitoral, em outubro passado, os ótimos e bons eram 42%, e os ruins e péssimos, 20%.

A pergunta que cabe, então, é se o instituto do impeachment é uma ferramenta adequada para retirar do poder um governante que se tornou impopular. Obviamente, eu preferiria que houvesse na Carta um mecanismo de recall de voto, como existe em alguns países. Mas, na ausência deste, não vejo grande problema em usar o que temos de mais próximo, que é justamente o impeachment.

Para os que se queixam de que não há fato jurídico bem definido contra Dilma, lembro que nos EUA, cujo modelo de impeachment nós copiamos, dos 12 processos que resultaram no afastamento ou na renúncia de uma autoridade, dois foram pelo "crime" de bebedeira. O impeachment presidencial é, se quisermos, a versão republicana do voto de desconfiança do parlamentarismo. Ainda não estou muito convencido de que deva ser usado contra Dilma, mas por razões políticas e não porque represente golpe contra a democracia.

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