Energia aumenta e governo já gastou R$ 1,3 bilhão em 2015

Dyelle Menezes  CONTAS ABERTAS

O aumento da conta de luz não afetou apenas as contas das famílias brasileiras. A União viu os gastos com energia elétrica aumentarem 40% neste ano. O governo federal possui gastos elevados com energia, já que é responsável pelo pagamento das contas de luz de todos os prédios do setor público federal.

Entre janeiro e agosto deste ano, os valores repassados para manter energia elétrica na administração pública somaram R$ 1,3 bilhão. No mesmo período do ano passado, os dispêndios com energia somaram R$ 869,8 milhões. Os valores do levantamento do Contas Abertas são correntes.

Alguns ministérios tiveram responsabilidade significativa no aumento. É o caso do Ministério da Integração Nacional. A conta de energia elétrica da Pasta cresceu quase 200% no período, saltando de R$ 11,9 milhões em 2014 para R$ 35,6 milhões neste ano. No Ministério da Fazenda os valores passaram de R$ 45,7 milhões para R$ 90,3 milhões de um exercício para o outro, isto é, aumento de 98%.

Anunciado pela Aneel, o subsídio concedido pelo Tesouro para reduzir as contas de luz foi cortado neste ano. Em 2014, quando ainda eram mantidos os repasses do Tesouro ao setor elétrico, o aumento do consumo de luz de um ano para o outro dos prédios públicos da União foi pequeno. A diferença dos gastos de energia de 2013 para 2014 foi de apenas R$ 18,5 milhões, o que corresponde a alta de 1,3%.

O Ministério da Educação lidera o ranking de gastos nos primeiros oito meses do ano. Ao todo, R$ 341,5 milhões foram desembolsados pela Pasta com esse tipo de despesa. Além da administração central localizada em Brasília, o valor inclui pagamento de energia para 63 universidades federais e 40 institutos técnicos de ensino médio. No mesmo período do ano passado R$ 286,7 milhões foram desembolsados pela Educação.

Em segundo lugar no pódio está o Ministério da Defesa com a conta de R$ 268 milhões. A soma abrange todos as unidades das Forças Armadas na Marinha, Exército e Aeronáutica. No exercício anterior, R$ 193,6 milhões foram desembolsados com energia elétrica. O terceiro colocado é o Ministério da Saúde, com uma conta de luz de R$ 98,4 milhões em 2015.

O especialista em energia e professor da Unicamp, Gilberto Januzzi afirmou que era previsível o impacto já no começo de 2015. “O governo federal deveria ser o primeiro interessado em promover redução de consumo de energia”, comentou.

Segundo o professor, a administração detém conhecimento para promover a economia, como construções mais sustentáveis, auditorias energéticas em prédios e equipamentos mais eficientes, mas faltam lideranças para implementar tais ações de maneira ordenada e organizada.

“A tarifa mais alta gera impacto direto nos custos de manutenção de escolas, prédios, hospitais e de todo setor público. Deveria-se, então, promover eficiência energética. Mas há muito discurso e pouca pratica,” opina ele.

Aumento da tarifa energética

Em 2013, o Tesouro Nacional assumiu parte dos encargos de custeio de energia elétrica para que um pacote de redução das contas de luz entrasse em vigor. Contudo, no começo do ano, a Presidente Dilma autorizou a Aneel a desmontar o pacote já neste mês, contrariando promessas da campanha eleitoral.

Anteriormente, a previsão orçamentária do governo era de um aporte orçamentário de R$ 9 bilhões ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios e os programas sociais. No ano passado, por exemplo, o Tesouro aportou R$ 10,5 bilhões ao setor e a CDE totalizou gastos de R$ 12,1 bilhões. Em 2013, o aporte foi de R$ 9 bilhões, e as despesas do fundo chegaram a R$ 19,3 bilhões.

Sendo assim, como o Tesouro não mais subsidia o fundo, todos os gastos voltarão a ser repassados à tarifa paga pelo consumidor. Apesar do corte, o governo garantiu que as subvenções para a população de baixa renda e aos produtores de carvão, além do Programa Luz para Todos, não serão afetadas.

Outro lado

O Ministério da Fazenda justificou ao Contas Abertas que a pesquisa realizada,, considerou o Ministério da Fazenda como órgão superior, tendo sido contabilizadas despesas de entidades e empresas vinculadas (Casa da Moeda, SERPRO, Banco Central do Brasil, Fundo Constitucional do DF, SUSEP e CVM). A Pasta informou que, se consideradas apenas a administração direta do Ministério da Fazenda, as mesmas despesas atingiram R$ 35,5 milhões entre janeiro e julho de 2015, contra R$ 27,4 milhões do ano passado. “Dessa forma, o acréscimo de despesas apurado no período foi da ordem de 29,56%, percentual bem abaixo do aumento de tarifas de energia elétrica”, explica.

O Ministério da Integração não respondeu ao Contas Abertas até o fechamento da matéria.

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