Dyelle
Menezes e Gabriela Salcedo
Auditoria
produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas
no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na
supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com
carência e dificuldade de retenção dos profissionais. No processo, foi apontado
que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos
médicos.
Além disso,
o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam
ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de
acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase,
deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por
não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde,
entraram em atividade.
Quanto à
distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem
localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar,
também apresentou problemas. Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado
às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com
maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de
Saúde da Família.
O órgão
ressaltou que em 25% dos municípios analisados que receberam profissionais do
Projeto Mais Médicos houve uma diminuição na quantidade de consultas médicas.
Ainda
sobre as localidades que receberam os intercambistas, foi avaliado que alguns
municípios visitados não estavam cumprindo adequadamente as obrigações em
relação ao fornecimento de moradia e alimentação aos participantes do projeto.
O TCU
também apontou que haviam médicos com registro nos Conselhos Regionais de
Medicina com carga horária semanal igual ou superior a 100 horas. “A
constatação pode ser um indício de descumprimento da carga horária prevista no
projeto, uma vez que dificilmente o profissional conseguirá cumpri-la nessas
condições”, explica o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.
Pontos
positivos
O
relatório, que colheu informações entre junho de 2013 e março de 2014, não foi
só de falhas. Também apontou que a chegada dos médicos produziu bons
resultados, uma vez que o número total de consultas aumentou, o tempo de espera
diminuiu e a quantidade de visitas domiciliares também experimentou crescimento
significativo.
“Outro
ponto positivo foi a chegada e a permanência de médicos em municípios carentes,
onde havia muita dificuldade para atrair e fixar tais profissionais”, aponta
Zymler.
O relator
salientou que, até o encerramento da auditoria, haviam sido alocados 13.790
médicos do Projeto Mais Médicos em 3.756 municípios e 33 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI), localizados em todas as 27 unidades federadas.
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