O ex-gerente-executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que
acertou com o Ministério Público Federal a devolução de cerca de US$ 100
milhões desviados da Petrobras, foi o responsável por propor diversos
aditivos contratuais que encareceram as obras da rede de gasodutos
Gasene, inclusive em parcerias que tinham como subcontratadas
empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um
superfaturamento superior a 1.800% em obras do maior trecho do gasoduto,
entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). Para construir o gasoduto, a Petrobras
constituiu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma “empresa
de papel”, a Transportadora Gasene.
Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO mostram que a
atuação de Barusco não se restringiu aos aditivos. Ele encaminhou
propostas sobre o gasoduto à diretoria executiva da Petrobras; firmou
compromisso com a principal parceira do empreendimento, a empresa
chinesa Sinopec; assinou contratos da Petrobras com a Transportadora
Gasene; e autorizou o aproveitamento de licitações com empresas que
integravam o chamado “clube de empreiteiras".
Barusco era braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque,
indicado pelo PT ao cargo e que chegou a ser preso na última etapa da
Lava-Jato, em novembro. O ex-gerente fez um acordo de delação premiada e
se comprometeu a devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos, o maior
valor já acertado nesse tipo de acordo. Em um dos depoimentos, Barusco
afirmou ter recebido, junto com Duque, propinas em “mais de 60 contratos
da estatal”.
NOVE ADITIVOS
No caso do Gasene, Barusco teve protagonismo no direcionamento das
decisões relativas às obras. É ele quem assina os relatórios técnicos
recomendando nove aditivos contratuais com a Sinopec, empresa chinesa
contratada sem licitação para gerenciar e para executar as obras do
trecho Cacimbas-Catu. Esses nove aditivos fizeram o contrato saltar de
R$ 1,8 bilhão para R$ 2,4 bilhões (aumento de 33%), e foram aprovados
pela diretoria executiva.
Os aditivos beneficiaram, entre outras, a Galvão Engenharia e a Mendes
Júnior, duas das empreiteiras que tiveram donos e executivos presos pela
PF na última fase da Lava-Jato. A Galvão e a Mendes Júnior foram
subcontratadas pela Sinopec. Em um dos aditivos, que teve a aprovação
defendida por Barusco em dezembro de 2008, há uma carta da Galvão
Engenharia argumentando que, devido a alterações na fase de execução do
projeto, precisava de mais recursos para realizar o trabalho para o qual
foi contratada. O aditivo aprovado contemplou outros lotes e teve valor
final de R$ 104 milhões.
Questionada sobre a atuação de Barusco, a Petrobras respondeu que, como
ele era o único gerente-executivo de Engenharia entre fevereiro de 2003 e
março de 2011, era “responsável por encaminhar à diretoria executiva da
Petrobras, para aprovação, todos os documentos relacionados à
contratação e aditivos de empreendimentos para todas as áreas da
companhia”.
A advogada de Barusco, Beatriz Catta Preta, informou que, devido à
delação premiada do cliente, não poderia fazer qualquer comentário sobre
a atuação dele na Petrobras. A defesa de Renato Duque afirmou que os
atos dele relativos ao Gasene foram chancelados pelo departamento
jurídico da estatal e negou que ele “tenha participado de qualquer
negociação ou recebimento de propina”. Procuradas, a Mendes Junior e a
Galvão Engenharia não se prinunciaram.
fonte rota2014
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