Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a
nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos
para reequilibrar as contas públicas em 2015.
Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o
aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render,
em 2015, R$ 5 bilhões.
O governo vai mudar também a concessão do abono salarial e do
seguro-desemprego. No abono, a ideia é transformar em proporcional o
pagamento do benefício, o que pode gerar economia de até R$ 8 bilhões
para a União.
As propostas fazem parte do pacote elaborado pela equipe de Guido
Mantega, entregue a Dilma Rousseff na semana passada e repassado aos
futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento).
Os dois nossos auxiliares da presidente avaliam as medidas e devem
finalizar o formato do pacote fiscal ainda neste ano. Eles já anunciaram
que farão um ajuste suficiente para gerar um superavit primário
(economia de gastos a fim de reduzir a dívida pública) de 1,2% do PIB em
2015.
Segundo a Folha apurou, a nova equipe vai optar por aumento de
tributos para fechar as contas públicas, que até outubro registravam
deficit de R$ 11,5 bilhões no ano, a fim de preservar áreas como
educação e saúde.
Levy e Barbosa preparam, porém, um corte "significativo" de despesas no
Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso, para "encorpar" o
pacote elaborado pela equipe de Mantega.
A alta da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e o aumento da
tributação sobre cosméticos foram analisados no início do ano, mas foram
descartados porque Dilma não queria elevar a carga tributária em ano
eleitoral.
Diante da necessidade de reequilibrar as contas, as medidas voltaram a ser incluídas no pacote elaborado pelo time de Mantega.
Na época, a indústria de cosméticos reuniu-se com a equipe do ministro e
questionou as mudanças em estudo, em que se passaria a cobrar IPI não
só de fabricantes mas também de distribuidores. Recebeu a promessa de
que a indústria seria ouvida quando o tema voltasse à discussão.
TRATAMENTO IGUAL
No caso do aumento de PIS/Cofins sobre importados, a medida, além de
gerar caixa, visa dar tratamento tributário igual ao produto nacional,
que tem uma tributação maior. Isso porque o STF (Supremo Tribunal
Federal) considerou inconstitucional incluir ICMS na base de cálculo de
importados.
Hoje, a alíquota do PIS é de 1,65%, e a da Cofins, de 7,6%.
A volta da cobrança da Cide também está em estudo. A contribuição, que
foi reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os
preços dos combustíveis, pode gerar R$ 14 bilhões de receita por ano se
cobrada em seu maior valor.
A proposta, contudo, era fazer uma recomposição parcial do valor. No
caso da gasolina, o governo usava como valor de referência a cobrança de
R$ 0,28 por litro.
FONTE ROTA2014
.jpg)
.jpeg)
%2016.43.37_5b07bcab.jpg)
0 comments:
Postar um comentário