Dyelle
Menezes
Em
reunião com o presidente estadunidense, Barack Obama, a presidente Dilma
Rousseff afirmou que o Brasil tem como meta zerar o desmatamento ilegal em 15
anos. Apesar da intenção, no primeiro mandato, a presidente deixou de utilizar
cerca de um terço dos recursos disponíveis no orçamento para conservação de
florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios.
Conforme
levantamento do Contas Abertas o programa o Florestas, Prevenção e Controle do
Desmatamento e dos Incêndios, acumulou dotação atualizada de R$ 949,7 milhões
entre 2011 e 2014. Porém, apenas 66,4% do montante foi efetivamente pago no
período, o que corresponde a R$ 630,6 milhões. Os valores são correntes.
Quando
comparado com o segundo mandato do ex-presidente Lula, o baixo percentual se
mostra ainda mais evidente, apesar do volume de recursos ser significativamente
maior. Entre 2007 e 2010, R$ 332,1 milhões foram previstos, dos quais 85% (R$
282,2 milhões) foram desembolsados.
Vale
ressaltar, que os programas orçamentários até 2011 seguiam o Plano Plurianual
de 2008 a 2011, ou seja, as iniciativas estavam concentradas no programa 0503 –
Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais
(Florescer). Já a partir de 2012, entrou em vigor o PPA 2012-2015, com o
programa 2036 – Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios.
No
orçamento do ano passado, por exemplo, o segundo maior para o período, apenas
cinco ações ultrapassaram mais de 80% de execução. Do total, de 18 iniciativas com
dotação para o ano, quatro ficaram com execução abaixo de 15%.
A maior
ação do programa em termos de orçamento também é uma das melhores em se
considerando o percentual de execução. A iniciativa de “Fiscalização de
atividades de desmatamento” possuía orçamento de R$ 65,9 milhões em 2014, do
quais R$ 60,3 milhões foram aplicados, isto é, 91,4%. O objetivo é coibir a
prática de desmatamento ilegal e uso irregular das florestas e outras formações
vegetais nativas, bem como as atividades de produção, beneficiamento,
transporte e comercialização ilegal de produtos florestais.
No
entanto, a iniciativa para regularização ambiental dos imóveis rurais,
promovendo a conservação, manutenção e recomposição da cobertura florestal das
áreas não teve o mesmo nível de execução. Dos R$ 63,2 milhões, cerca de metade,
R$ 33,3 milhões, foi executado.
“O Brasil
implementará políticas com vistas à eliminação do desmatamento ilegal, em
conjunto com o aumento ambicioso de estoques de carbono por meio do
reflorestamento e da restauração florestal. Para tanto, o Brasil pretende
restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares (120 mil km²) de florestas até
2030″, diz o documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
No
anúncio, Dilma e Obama ressaltaram os benefícios de ações para limitar o
aumento da temperatura global e assinalaram que, nos últimos anos, os dois
países têm estado “ativa e produtivamente engajados” em atividades que
reduziram emissões de gases de efeito estufa.
Para o
GreenPeace Brasil a promessa de desmatamento ilegal zero é indecente.
“Primeiro, porque cumprir a lei é o mínimo que se espera de uma presidenta, o
que torna absurdo que tentar fazer isso seja apresentado como objetivo
ambicioso – e, depois, caso venha a se tornar realidade, vendido como grande
conquista. Segundo, porque a lei brasileira é perniciosa, amigável a
desmatadores – mesmo se o desmatamento ilegal chegar a zero ainda perderemos de
10 a 20 milhões de hectares de floresta, só na Amazônia”, explica nota da
entidade.
Sobre
Dilma prometer restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até
2030, o GreenPeace alerta que isso é cerca de metade do exigido pelo atual
Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental.
“Há anos
o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero
no Brasil – mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o
conceito, trazendo à mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou
como “desmatamento líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores mas
tentam se passar como grandes promessas”, aponta.
A
entidade lembra que enquanto dezenas de governos se comprometeram, na
Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas
florestais até 2030, o governo brasileiro se recusou a assinar o documento. “É
vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão
baixos”.
extraídadecontasabertas
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