A Petrobras, no centro de um escândalo de corrupção, divulgará em
janeiro do próximo ano o balanço do terceiro trimestre de 2014, sem o
relatório do auditor externo, para tentar evitar a cobrança antecipada
de dívida por credores.
A estatal adiou a publicação de seu resultado trimestral, que deveria
ter sido apresentado até a metade de novembro, devido às investigações
relacionadas à operação Lava Jato, da Polícia Federal. As investigações
revelaram um esquema de obras superfaturadas da petroleira, que
supostamente beneficiou empregados e ex-funcionários, políticos e
executivos de empreiteiras.
"Com esse prazo, a companhia estará atendendo suas obrigações dentro do
tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os
períodos de tolerância contratuais aplicáveis, e de modo a evitar o
vencimento antecipado da dívida pelos credores", afirmou a estatal em
comunicado na noite de segunda-feira (29).
Mais cedo na segunda-feira, a agência de notícias Reuters publicou que a
Petrobras poderá entrar em default técnico, ou seja, declarar calote,
em algumas de suas dívidas externas a partir desta terça-feira (30), se
credores aderirem a uma campanha para forçá-la a acelerar as possíveis
baixas contábeis devido ao escândalo de corrupção.
A campanha, que está sendo conduzida pelo fundo Aurelius Capital,
sediado em Nova York, aplica-se a títulos de dívida da Petrobras regidos
pela lei dos Estados Unidos, no Estado de Nova York. O Aurelius, um
fundo "abutre" ou de "dívida desvalorizada", está pedindo a investidores
que coloquem a empresa em default como "medida de precaução", segundo
uma carta de 29 de dezembro vista pela Reuters.
Sob os termos desses títulos, a Petrobras é obrigada a fornecer as
demonstrações financeiras do terceiro trimestre no prazo de 90 dias após
o fim do trimestre. O prazo vence nesta segunda-feira (29).
Para a declaração de default ter efeito em qualquer um dos mais de 20
títulos da Petrobras governados pela lei norte-americana, investidores
que detenham pelo menos 25% de qualquer série dos bônus precisam
requerer a declaração de default.
A Petrobras não especificou sobre quais bônus de dívida se aplica o
prazo de janeiro para divulgação de seu resultado do trimestre encerrado
em setembro último, nem mencionou se o comunicado era uma resposta ao
fundo Aurelius.
O Aurelius foi um dos principais investidores de um grupo que se recusou
a aceitar a reestruturação da dívida com a Argentina, levando o país
aos tribunais.
A Petrobras, que inicialmente planejava apresentar resultados no início
de novembro, já tinha prorrogado o prazo de divulgação para 31 de
janeiro, após novas acusações de corrupção virem à tona, dizendo que
tinha um acordo de investidores, mas não dando quaisquer detalhes.
"Acreditamos que os detentores de obrigações devem imediatamente tomar a
precaução prudente de dar uma notificação formal de default", escreveu a
diretora-gerente da Aurelius, Eleanor Chan. "Embora um mero aviso de
inadimplência não deva provocar uma crise, os credores não podem evitar
uma crise apenas enterrando a cabeça na areia e aceitando garantias da
Petrobras como uma certeza."
Poucos têm sugerido que a Petrobras não será capaz de pagar as suas
dívidas no curto ou médio prazo. A empresa tem enormes recursos de
petróleo e o apoio do governo brasileiro.
Um aviso de default exigiria que a Petrobras forneça demonstrações
financeiras até o início de março ou enfrente pedidos de reembolso
antecipado da dívida.
Mesmo que as questões não cheguem a esse estágio, uma declaração de
default aumentaria a pressão sobre a Petrobras para negociar com os
detentores de bônus e chegar a uma contabilidade crível dos custos do
escândalo de corrupção, um acerto de contas que a Petrobras e a própria
presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disseram que poderia
levar meses.
"Se a Petrobras divulgar suas demonstrações financeiras do terceiro
trimestre até o início de março, o default será curado", disse o fundo
Aurelius. "Se a Petrobras não divulgar seus dados financeiros do
terceiro trimestre até o início de março, as causas subjacentes do
atraso podem ser consideravelmente piores do que acreditamos hoje."
No comunicado desta segunda, a Petrobras reiterou que está revisando seu
planejamento para 2015, implementando "uma série de ações voltadas para
a preservação do caixa, de forma a viabilizar seus investimentos sem a
necessidade de efetuar novas captações" de recursos.
A empresa está antecipando recebíveis, reduzindo o ritmo dos
investimentos, revisando estratégias de preços de produtos e diminuindo
custos operacionais em atividades ainda não alcançadas por programas
estruturantes.
"A Petrobras reafirma que está empenhada em divulgar as demonstrações
contábeis do terceiro trimestre revisadas pelo auditor externo
PricewaterhouseCoopers assim que possível", completou a empresa.
(Por Jeb Blount e Tatiana Ramil)
FONTE ROTA2014
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