Que tal uma petição para isto? Gurgel cobra rapidez na prisão de mensaleiros
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou nesta segunda-feira rapidez na execução das condenações do mensalão, incluindo a decretação de prisões e perdas de mandatos de condenados. De acordo com Gurgel, o processo do mensalão só existiu por causa do trabalho investigatório do Ministério Público que, segundo ele, não está subordinado ao Poder Executivo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou nesta segunda-feira rapidez na execução das condenações do mensalão, incluindo a decretação de prisões e perdas de mandatos de condenados. De acordo com Gurgel, o processo do mensalão só existiu por causa do trabalho investigatório do Ministério Público que, segundo ele, não está subordinado ao Poder Executivo.
“É preciso
que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham
mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão”, afirmou.
“Enquanto isso não ocorrer, haverá dúvida e preocupação com relação à
efetividade da decisão”.
O
procurador criticou uma proposta em tramitação no Congresso que retira
os poderes de investigação do MP. “Retirar o poder de investigação do
Ministério Público é podar a instituição, é mutilar a instituição”,
afirmou. “Na verdade, essa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já
tramita há muito tempo no Congresso Nacional, mas ela renasceu logo após
o julgamento da AP 470 (processo do mensalão)”, disse. “Não afirmo que
seja uma retaliação, mas não posso descartar essa hipótese”.
Para
Gurgel, a ação do mensalão existiu graças ao trabalho independente de
investigação do Ministério Público. “Posso dizer com absoluta segurança
que não haveria a AP 470″, declarou. “Simplesmente isso. A investigação
não teria se transformado em ação penal e não teria havido o julgamento
realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado tal a
importância das investigações desenvolvidas pelo MP naquele caso”.
Indagado
se a Polícia Federal não tinha independência para investigar o mensalão,
Gurgel respondeu que os integrantes do Ministério Público detêm
garantias que não são asseguradas aos policiais. O procurador
acrescentou que a polícia está submetida hierarquicamente ao Executivo, o
que não ocorre com o MP. No caso da investigação do mensalão, Gurgel
disse que a apuração era extremamente complexa do ponto de vista
político porque envolvia o partido do governo e algumas “figuras
proeminentes” do governo.





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