Investigação "blindou" ministra, diz acusado de chefiar quadrilha
Paulo Vieira, alvo da Operação Porto Seguro e apontado como chefe de
quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de
pareceres técnicos, saiu da trincheira do silêncio e acusa o Ministério
Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella
Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão"
para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto
Miranda, denunciado por corrupção ativa. ...
Ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), cargo que assumiu em 2010 por indicação da amiga Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e acusada de integrar o grupo, ele nega que tenha pago propina a Cyonil Borges, do Tribunal de Contas da União, que delatou o esquema.
Vieira se apresenta como "um petista de baixo clero" e defende Rose categoricamente. Revela-se indignado e amargurado. Recorre a Deus frequentemente, a quem pede proteção nesta etapa difícil de sua vida.
Classifica a ANA de "cabide de emprego". Desafia que provem contra ele prática de ilícitos e diz não ter intenção de delatar outros nomes - em conversas reservadas havia admitido a possibilidade de contar o que sabe, como divulgou o Estado.
Vai provar, avisa, sua inocência à Justiça. Aponta laços entre o ex-ministro dos Portos Pedro Brito e Miranda. "Tenho provas de tudo."
Repudia o papel que lhe é imputado pela acusação. "Que quadrilha é essa que supostamente só participou de dois pareceres em anos de "atividades"? Onde está o dinheiro de propinas que recebi?"
• Como vai se defender?
Pretendo responder a todas as acusações na Justiça, apresentando documentos comprobatórios e testemunhas contra cada uma das acusações. Confio plenamente na Justiça e no Estado de Direito. Estou sofrendo uma grande injustiça, juntamente com os meus irmãos e diversos amigos. Espero que Deus me ajude! O meu irmão Marcelo, um dos supostos chefes da "quadrilha", não tem o 2.° grau completo, é um ex-garçom do Flat Lorena, na Avenida Rebouças, em São Paulo. A Rose não tem o 2.° grau completo, nunca esteve com a maioria das pessoas citadas. A sua principal função no Gabinete Presidencial era marcar reuniões entre autoridades e membros da sociedade civil.
• Qual a sua participação no projeto da Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda?
O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos. O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, sra. Gisela Damm Forattini, diretora de Licenciamento Ambiental, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre. O sr. Pedro Brito, atual diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), indicado pela presidente Dilma, enquanto ministro deu sinal verde para a construção do empreendimento na Ilha de Bagres. Aliás, foi em cerca de 10 linhas, sem registro em processo da Secretaria dos Portos. O MPF e a PF querem me culpar de coisas que não fiz e não tinha poderes e influências para isso. É só pegar a licença do Ibama e o processo de criação do Porto na An-taq. O sr. Pedro Brito é amigo pessoal do sr. Gilberto Miranda.
• Como eram esses encontros?
A pessoa do sr. Gilberto Miranda, Luiz Awazo, se encontrava constantemente com sra. Gisela. Ela foi a Santos visitar e defender o empreendimento. A sra. Gisela fazia os trabalhos com conhecimento e apoio da ministra Izabella, que pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012. Não posso afirmar que houve reunião da própria ministra com o pessoal de Gilberto Miranda. Com o sr. Pedro Brito, diretor da Antaq, as reuniões eram pessoalmente entre ele e Gilberto Miranda. O sr. Pedro Brito comemorou o seu aniversário em 2011 na casa de Gilberto Miranda. O ex-presidente da An-taq Fernando Fialho, na gestão em que o processo chegou à Antaq, é amigo pessoal de Gilberto Miranda, inclusive este foi padrinho de casamento de uma das suas filhas. Toda essa celeuma é referente a um único parecer feito pelo dr. Arnaldo Godoy, consultor-geral da União, em um caso que veio da Antaq, referente a Ilha de Bagres. Ajudei a fazer o parecer, a partir da permissão da Lei n.° 9.794/99, pois era diretor de órgão do Meio Ambiente, a ANA, e membro do Conama, recentemente indicado pela ministra Izabella Teixeira.
• O MPF imputa ao sr. papel central no "núcleo principal da quadrilha".
Não conheço a denúncia, pois o meu advogado ainda não teve acesso, estou falando com base no inquérito da PF. No Brasil de hoje o advogado conhece a denúncia depois da imprensa. Não falsifiquei nem mandei falsificar documento nenhum e vou levar as comprovações à Justiça. É preciso o MPF apontar quais os pareceres que foram supostamente vendidos. São quantos, onde estão e em que datas foram vendidos, quem são os empresários beneficiados. E em que órgãos foram feitos.
• O MPF diz que o sr. "tinha como meio de vida o trabalho de intermediação dos interesses particulares de empresários".
É preciso o MPF fazer uma pesquisa dos meus trabalhos na ANA e na Co-desp. Vou levar à Justiça. Escrevi diversos trabalhos sobre água, fiz mais de 200 relatórios e votos na ANA, acima da média dos demais diretores. Estive em mais de 90% das reuniões colegiadas da ANA. Participei de missões oficiais na China e em Portugal e fiz trabalhos em quase todos os Estados da Federação.
• Despachava no gabinete de Rose?
Rose é minha amiga pessoal, fui padrinho de casamento de uma das filhas dela. É pessoa honesta e trabalhadora. Não despachava no gabinete dela, mas acho que atendi autoridades públicas lá umas três, quatro vezes, é só levantar no serviço de segurança. Nossa relação privada não pode ser criminalizada pelo MPF.
• O MPF acusa o sr. e Rose por tráfico de influência.
O MPF quer ditar os limites de relações privadas entre servidores do Estado brasileiro, em situações fora das de do projeto do porto com a emissão de uma licença-prévia em outubro, "depois de três anos do requerimento". "Todo o processo foi conduzido pela Diretoria de Licenciamento, com equipe técnica definida e seguindo todos os ritos e procedimentos do Ibama", disse, por meio de nota. "O fato de doutora Gisela (Forattini, diretora do Ibama) receber em audiência o empreendedor é rotina", afirmou. "O processo de licenciamento seguiu os ritos legais e técnicos. Desconheço qualquer informação que comprometa tecnicamente e procedimentalmente a análise e tomada de decisão", completou a ministra. "O Ibama já prestou informações ao Ministério Público sobre o licenciamento". Ela lembrou que Gisela é funcionária de carreira e teve o nome preterido para integrar a diretoria da Agência Nacional de Águas justamente para que Vieira assumisse o posto.
atribuições dos nossos cargos! É uma acusação absurda, sem provas. A indicação para esse tipo de cargo é um misto entre capacidade técnica e articulação política. Fui apoiado por muitas pessoas, saí pedindo apoio no meio político, inclusive para Rose. Todos os diretores da ANA são indicados por políticos. Vicente Andreu, ex-diretor da CUT, indicado de Zé Dirceu, é meu inimigo; Paulo Varela, indicado pelo Garibaldi Alves; Dalvino, indicado pelo PSB; e João Lotufo, indicado pelo ex-deputado petista José Machado, de Piracicaba (SP). A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação. É preciso o MPF fiscalizar a ANA e verificar a situação de toda ela, não perseguir um único diretor.
• O sr. conversou com o ex-presidente Lula sobre sua nomeação?
Nunca falei com o presidente Lula sobre isso, pois a primeira vez que falei com ele já era diretor da ANA havia quase um ano. Nunca tive relação com o presidente. Como a maioria dos brasileiros, tenho muita admiração por ele. Conheço o ex-ministro Dirceu, mas não tenho relação de amizade. Ele não fez qualquer movimento político para me indicar.
• Trocou favores com Rose?
Rose fez as reformas de um flat meu em São Paulo e de um pequeno restaurante de um irmão meu também em São Paulo. O marido dela tem uma pequena construtura. O exmarido da Rose já havia feito cursos superiores na FMU e nas Faculdades Tibiriçá. Em Dracena foi feito aproveitamento de estudos, há previsão na legislação. Não há diploma falso. Eu não pedi camarotes para parentes da Rose a nenhuma empresa. A filha e o primo da Rose que foram contratados para cargos de comissão no governo são qualificados. A viagem de navio foi um pagamento de gastos que a Rose teve comigo em data anterior. Até médico a Rose nos ajudava a arrumar, é uma grande amiga.
• Conhece Weber Holanda (ex-número 2 da AGU)?
Conheço, era meu amigo, na noite anterior à operação da PF estava na casa dele. Estive com ele na AGU diversas vezes, pois era diretor de autarquia, conselheiro do Porto de Santos (Codesp) e membro do Co-nama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Era absolutamente normal visitas à AGU. O dr. Weber era conhecido de Gilberto Miranda. O caso de Gilberto Miranda referente à Ilha de Bagres foi tratado pela própria ministra Izabella Teixeira, com o ministro Luís Adams (chefe da AGU). No final de 2011 o procurador-geral federal Marcelo Siqueira emitiu parecer fechando a porta para o projeto. Por pressão da ministra do Meio Ambiente o sr. Marcelo Siqueira, com a aprovação do ministro Adams, anulou o seu parecer e fez outro, dessa vez autorizando a possibilidade de projetos na APP da Mata Atlântica. APP significa área de proteção ambiental. Quem fez a interpretação jurídica foi Siqueira, em janeiro de 2012, a partir de pedido da ministra Izabella Teixeira. No dia do parecer que o MPF e a PF consideram crime, parecer falso, comprado, foi assinada a licença ambiental do empreendimento. É uma loucura o que a PF e o MPF querem fazer a sociedade acreditar. A ministra Izabella tem de ir a público explicar o que significa cada parecer e como o Ibama e o Ministério se posicionam. O que fiz foi revisar oficialmente a minuta de parecer da Consultoria Geral da União, na condição de membro do Conama, indicado pela ministra. Tenho documentos comprobatórios, acompanhei a posição da minha chefe no Ministério, nos termos do estatuto do servidor público.
• O sr. é sócio de Gilberto Miranda?
Sou amigo dele, nos conhecemos em 2007, apresentado por amigos comuns. Fiz trabalhos jurídicos para ele. Até 2010, maio, a lei me permitia advogar. Virei diretor da ANA em maio de 2010, antes não tinha impedimento. Não tenho relação de sociedade com ele, nunca tive. Não tenho força política nenhuma, sou um petista de baixo clero. Participei de poucas reuniões do PT, não tenho vida partidária ativa e não conheço pessoalmente os principais líderes. Rose é minha amiga pessoal, gosto muito dela e vou continuar gostando por toda a minha vida.
Ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), cargo que assumiu em 2010 por indicação da amiga Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e acusada de integrar o grupo, ele nega que tenha pago propina a Cyonil Borges, do Tribunal de Contas da União, que delatou o esquema.
Vieira se apresenta como "um petista de baixo clero" e defende Rose categoricamente. Revela-se indignado e amargurado. Recorre a Deus frequentemente, a quem pede proteção nesta etapa difícil de sua vida.
Classifica a ANA de "cabide de emprego". Desafia que provem contra ele prática de ilícitos e diz não ter intenção de delatar outros nomes - em conversas reservadas havia admitido a possibilidade de contar o que sabe, como divulgou o Estado.
Vai provar, avisa, sua inocência à Justiça. Aponta laços entre o ex-ministro dos Portos Pedro Brito e Miranda. "Tenho provas de tudo."
Repudia o papel que lhe é imputado pela acusação. "Que quadrilha é essa que supostamente só participou de dois pareceres em anos de "atividades"? Onde está o dinheiro de propinas que recebi?"
• Como vai se defender?
Pretendo responder a todas as acusações na Justiça, apresentando documentos comprobatórios e testemunhas contra cada uma das acusações. Confio plenamente na Justiça e no Estado de Direito. Estou sofrendo uma grande injustiça, juntamente com os meus irmãos e diversos amigos. Espero que Deus me ajude! O meu irmão Marcelo, um dos supostos chefes da "quadrilha", não tem o 2.° grau completo, é um ex-garçom do Flat Lorena, na Avenida Rebouças, em São Paulo. A Rose não tem o 2.° grau completo, nunca esteve com a maioria das pessoas citadas. A sua principal função no Gabinete Presidencial era marcar reuniões entre autoridades e membros da sociedade civil.
• Qual a sua participação no projeto da Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda?
O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos. O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, sra. Gisela Damm Forattini, diretora de Licenciamento Ambiental, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre. O sr. Pedro Brito, atual diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), indicado pela presidente Dilma, enquanto ministro deu sinal verde para a construção do empreendimento na Ilha de Bagres. Aliás, foi em cerca de 10 linhas, sem registro em processo da Secretaria dos Portos. O MPF e a PF querem me culpar de coisas que não fiz e não tinha poderes e influências para isso. É só pegar a licença do Ibama e o processo de criação do Porto na An-taq. O sr. Pedro Brito é amigo pessoal do sr. Gilberto Miranda.
• Como eram esses encontros?
A pessoa do sr. Gilberto Miranda, Luiz Awazo, se encontrava constantemente com sra. Gisela. Ela foi a Santos visitar e defender o empreendimento. A sra. Gisela fazia os trabalhos com conhecimento e apoio da ministra Izabella, que pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012. Não posso afirmar que houve reunião da própria ministra com o pessoal de Gilberto Miranda. Com o sr. Pedro Brito, diretor da Antaq, as reuniões eram pessoalmente entre ele e Gilberto Miranda. O sr. Pedro Brito comemorou o seu aniversário em 2011 na casa de Gilberto Miranda. O ex-presidente da An-taq Fernando Fialho, na gestão em que o processo chegou à Antaq, é amigo pessoal de Gilberto Miranda, inclusive este foi padrinho de casamento de uma das suas filhas. Toda essa celeuma é referente a um único parecer feito pelo dr. Arnaldo Godoy, consultor-geral da União, em um caso que veio da Antaq, referente a Ilha de Bagres. Ajudei a fazer o parecer, a partir da permissão da Lei n.° 9.794/99, pois era diretor de órgão do Meio Ambiente, a ANA, e membro do Conama, recentemente indicado pela ministra Izabella Teixeira.
• O MPF imputa ao sr. papel central no "núcleo principal da quadrilha".
Não conheço a denúncia, pois o meu advogado ainda não teve acesso, estou falando com base no inquérito da PF. No Brasil de hoje o advogado conhece a denúncia depois da imprensa. Não falsifiquei nem mandei falsificar documento nenhum e vou levar as comprovações à Justiça. É preciso o MPF apontar quais os pareceres que foram supostamente vendidos. São quantos, onde estão e em que datas foram vendidos, quem são os empresários beneficiados. E em que órgãos foram feitos.
• O MPF diz que o sr. "tinha como meio de vida o trabalho de intermediação dos interesses particulares de empresários".
É preciso o MPF fazer uma pesquisa dos meus trabalhos na ANA e na Co-desp. Vou levar à Justiça. Escrevi diversos trabalhos sobre água, fiz mais de 200 relatórios e votos na ANA, acima da média dos demais diretores. Estive em mais de 90% das reuniões colegiadas da ANA. Participei de missões oficiais na China e em Portugal e fiz trabalhos em quase todos os Estados da Federação.
• Despachava no gabinete de Rose?
Rose é minha amiga pessoal, fui padrinho de casamento de uma das filhas dela. É pessoa honesta e trabalhadora. Não despachava no gabinete dela, mas acho que atendi autoridades públicas lá umas três, quatro vezes, é só levantar no serviço de segurança. Nossa relação privada não pode ser criminalizada pelo MPF.
• O MPF acusa o sr. e Rose por tráfico de influência.
O MPF quer ditar os limites de relações privadas entre servidores do Estado brasileiro, em situações fora das de do projeto do porto com a emissão de uma licença-prévia em outubro, "depois de três anos do requerimento". "Todo o processo foi conduzido pela Diretoria de Licenciamento, com equipe técnica definida e seguindo todos os ritos e procedimentos do Ibama", disse, por meio de nota. "O fato de doutora Gisela (Forattini, diretora do Ibama) receber em audiência o empreendedor é rotina", afirmou. "O processo de licenciamento seguiu os ritos legais e técnicos. Desconheço qualquer informação que comprometa tecnicamente e procedimentalmente a análise e tomada de decisão", completou a ministra. "O Ibama já prestou informações ao Ministério Público sobre o licenciamento". Ela lembrou que Gisela é funcionária de carreira e teve o nome preterido para integrar a diretoria da Agência Nacional de Águas justamente para que Vieira assumisse o posto.
atribuições dos nossos cargos! É uma acusação absurda, sem provas. A indicação para esse tipo de cargo é um misto entre capacidade técnica e articulação política. Fui apoiado por muitas pessoas, saí pedindo apoio no meio político, inclusive para Rose. Todos os diretores da ANA são indicados por políticos. Vicente Andreu, ex-diretor da CUT, indicado de Zé Dirceu, é meu inimigo; Paulo Varela, indicado pelo Garibaldi Alves; Dalvino, indicado pelo PSB; e João Lotufo, indicado pelo ex-deputado petista José Machado, de Piracicaba (SP). A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação. É preciso o MPF fiscalizar a ANA e verificar a situação de toda ela, não perseguir um único diretor.
• O sr. conversou com o ex-presidente Lula sobre sua nomeação?
Nunca falei com o presidente Lula sobre isso, pois a primeira vez que falei com ele já era diretor da ANA havia quase um ano. Nunca tive relação com o presidente. Como a maioria dos brasileiros, tenho muita admiração por ele. Conheço o ex-ministro Dirceu, mas não tenho relação de amizade. Ele não fez qualquer movimento político para me indicar.
• Trocou favores com Rose?
Rose fez as reformas de um flat meu em São Paulo e de um pequeno restaurante de um irmão meu também em São Paulo. O marido dela tem uma pequena construtura. O exmarido da Rose já havia feito cursos superiores na FMU e nas Faculdades Tibiriçá. Em Dracena foi feito aproveitamento de estudos, há previsão na legislação. Não há diploma falso. Eu não pedi camarotes para parentes da Rose a nenhuma empresa. A filha e o primo da Rose que foram contratados para cargos de comissão no governo são qualificados. A viagem de navio foi um pagamento de gastos que a Rose teve comigo em data anterior. Até médico a Rose nos ajudava a arrumar, é uma grande amiga.
• Conhece Weber Holanda (ex-número 2 da AGU)?
Conheço, era meu amigo, na noite anterior à operação da PF estava na casa dele. Estive com ele na AGU diversas vezes, pois era diretor de autarquia, conselheiro do Porto de Santos (Codesp) e membro do Co-nama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Era absolutamente normal visitas à AGU. O dr. Weber era conhecido de Gilberto Miranda. O caso de Gilberto Miranda referente à Ilha de Bagres foi tratado pela própria ministra Izabella Teixeira, com o ministro Luís Adams (chefe da AGU). No final de 2011 o procurador-geral federal Marcelo Siqueira emitiu parecer fechando a porta para o projeto. Por pressão da ministra do Meio Ambiente o sr. Marcelo Siqueira, com a aprovação do ministro Adams, anulou o seu parecer e fez outro, dessa vez autorizando a possibilidade de projetos na APP da Mata Atlântica. APP significa área de proteção ambiental. Quem fez a interpretação jurídica foi Siqueira, em janeiro de 2012, a partir de pedido da ministra Izabella Teixeira. No dia do parecer que o MPF e a PF consideram crime, parecer falso, comprado, foi assinada a licença ambiental do empreendimento. É uma loucura o que a PF e o MPF querem fazer a sociedade acreditar. A ministra Izabella tem de ir a público explicar o que significa cada parecer e como o Ibama e o Ministério se posicionam. O que fiz foi revisar oficialmente a minuta de parecer da Consultoria Geral da União, na condição de membro do Conama, indicado pela ministra. Tenho documentos comprobatórios, acompanhei a posição da minha chefe no Ministério, nos termos do estatuto do servidor público.
• O sr. é sócio de Gilberto Miranda?
Sou amigo dele, nos conhecemos em 2007, apresentado por amigos comuns. Fiz trabalhos jurídicos para ele. Até 2010, maio, a lei me permitia advogar. Virei diretor da ANA em maio de 2010, antes não tinha impedimento. Não tenho relação de sociedade com ele, nunca tive. Não tenho força política nenhuma, sou um petista de baixo clero. Participei de poucas reuniões do PT, não tenho vida partidária ativa e não conheço pessoalmente os principais líderes. Rose é minha amiga pessoal, gosto muito dela e vou continuar gostando por toda a minha vida.
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