Em defesa de uma moralidade legislada

Escrito por Mark R. Rushdoony 

Um dos mitos mais absurdos do nosso tempo é que “você não pode legislar moralidade”. Nada poderia estar mais longe da verdade. Toda lei é uma moralidade legislada.
Leis são promulgadas para proteger pessoas e propriedades ou para promover a saúde e a segurança. Leis dizem que algo é bom, então a sociedade a protegerá, ou que algo é mau, e portanto será regulado ou punido. Leis contra roubo e assassinato são declarações morais sobre o direito à propriedade privada e sobre a santidade da vida. Até mesmo um sinal de PARE é uma lei moral. Um sinal de PARE diz que você não tem o direito de arriscar a vida de outras pessoas por dirigir de maneira imprudente. Muito tem sido dito em anos recentes sobre aborto e atividades homosseuxais como passando de um pedido de aceitação para um status legal favorecido. Isso é verdadeiro e representa uma progressão lógica. Primeiro, o homossexualismo e o abordo foram exigidos como direitos, isto é, a moralidade como vista pela lei foi buscada e adquirida. Então, favores e proteções para o que a lei considera moral e digno de proteção têm sido progressivamente exigidos e concedidos. A exigência da liberação do casamento gay é baseada nos “direitos” concedidos pela decisão moral anterior.
Não podemos legislar pessoas morais, mas legislaremos moralidade. Leis contra roubo e assassinato nunca foram feitas para tornar alguém melhor, nem pretendem fazê-lo. Elas têm o intuito de dissuadir as pessoas imorais de um comportamento imoral por meio do medo da justiça. Nem parar num sinal de PARE faz você uma pessoa moral; o intuito não é torná-lo moral, mas fazer você dirigir de uma forma que proteja a vida e propriedade dos outros. Os magistrados, diz o apóstolo Paulo, devem ser um terror para os malfeitores; seu propósito é controlar as pessoas que querem fazer o que a lei diz ser errado.
A moralidade sobre a qual nossas leis são baseadas é sempre religiosa em natureza. A ética moral de um cristão será diferente daquela de um humanista, ou hindu, ou muçulmano. Quando mudamos de religião, nossa moralidade mudará e nossas leis eventualmente reflitirão isso. Temos visto uma mudança progressiva da fé e lei cristã para uma lei mais vigorosamente humanista em décadas recentes.
O inverso também é verdade. Quando mudamos nossa moralidade, estamos mudando nossas pressuposições religiosas, e nossa própria religião é mudada. Não é apenas o anti-cristianismo de fora que é o nosso problema hoje; estamos também lutando contra o elemento anti-lei de Deus (antinomiano) que tem atacado o Reino de Deus dentro dos seus próprios portões.
Todos cremos na lei, de forma que todos cremos em legislar moralidade. Eu creio na moralidade de Deus. Em qual moralidade você crê?


Mark R. Rushdoony é presidente da Chalcedon Foundation.
Publicado no site Monergismo.
Tradução: Felipe Sabino

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