Só haverá nova eleição se Temer renunciar ou for cassado

Deu na Folha

A realização de eleições presidenciais no Brasil antes de outubro de 2018 só é possível caso Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), presidente e vice, deixarem os cargos antes dessa data.
Isso pode se dar de três formas institucionais: renúncia, cassação e impeachment – essa última separadamente e, no caso de Temer, bastante improvável. Isso porque teria que ser caracterizado algum crime de responsabilidade cometido por ele a partir da data em que assumisse o comando da nação.
Não existe na atual lei possibilidade de o Congresso antecipar o pleito fora dessas hipóteses. A ideia de antecipação foi defendida por setores da oposição na quinta.
No caso de renúncia de Dilma, Temer assume o mandato até o final de 2018. Se ambos renunciarem, o governo fica com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa realizar novas eleições em até 90 dias.
Já na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades: empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) – mais improvável –, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas eleições em até 90 dias.
Já um impeachment de Dilma – não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice – levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016, as eleições seriam diretas. A partir de 2017 a eleição seria realizada pelo Congresso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe em que a Folha se baseia para afirmar que a possibilidade de empossar Aécio Neves é “mais improvável”, se a chapa Dilma/ Temer for cassada pelo TSE, por crime eleitoral. A jurisprudência da Justiça Eleitoral diz exatamente o contrário do que afirma a Folha. Nos três precedentes já ocorridos, assumiu a chapa que chegou em segundo lugar:  Roseana Sarney, no Maranhão, e José Maranhão, na Paraíba, ambos em 2009. No outro caso, também em 2009, houve a cassação da chapa do governador Marcelo Miranda, no Tocantins, e o segundo colocado Siqueira Campos só não assumiu porque a eleição fora decidida em primeiro turno. Como na eleição de Dilma a disputa foi para segundo turno, exatamente como nos casos de Roseana Sarney e José Maranhão, a Folha precisa reconhecer que errou…  (C.N.)


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