Barbosa informa a ministros do STF que concluiu sua parte no acórdão do mensalão

Da Reuters:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, comunicou aos demais ministros da Corte nesta segunda-feira (18) que encerrou sua parte no acórdão do processo. A comunicação foi feita por meio de ofício aos gabinetes e serve como uma forma de pressão para que os demais ministros também entreguem seus votos. O acórdão reúne os votos dos magistrados no julgamento e oficializa as condenações, absolvições e penas. Ao ser publicado o acórdão, abre-se o prazo para as defesas apresentarem recursos. Apenas a parte de Barbosa tem mais de mil páginas.

Os ministros que se aposentaram ao longo do processo –Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito– também já teriam entregue suas partes, disse à Reuters uma fonte que acompanha o processo. O prazo, segundo um dos ministros, é de 60 dias a partir da proclamação do resultado, sem contar o recesso do Judiciário, iniciado no final de dezembro e encerrado no início deste mês. O recesso começou logo após a conclusão do julgamento.

Os advogados de defesa têm, como regra geral, cinco dias para apresentar embargos após a publicação do acórdão. Neste caso, como o documento pode chegar a 20 mil páginas, as defesas pediram mais tempo –ou o acesso aos textos na medida em que os ministros fossem liberando. Barbosa, segundo uma fonte do STF, não dará acesso de sua parte às defesas antes do prazo legal.

Vinte e cinco réus foram condenados no julgamento do mensalão, que, segundo determinou o Supremo, foi um esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os condenados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Posted in: NOTICIAS