Avanços ilusórios

Avanços ilusórios - Merval Pereira

E se em vez de insistirmos na comparação entre os governos petistas e os do PSDB dos últimos 20 anos fizéssemos uma análise mais abrangente, com as comparações da performance brasileira nos últimos 10 anos com a própria performance dos governos ao longo da nossa história e, além disso, com as demais economias do mundo, inclusive dos países emergentes? O professor titular de Economia Internacional da UFRJ Reinaldo Gonçalves se propôs a se distanciar da polarização PT – PSDB para analisar a economia brasileira e os avanços sociais nos 10 anos de governos petistas, e encontrou um quadro bastante desolador, distante da propaganda oficial, a que deu o título “Brasil Negativado, Brasil Invertebrado: Legado de 2 governos do PT”.

A “negatividade” é informada por inúmeros indicadores de desempenho da economia brasileira que abarcam o país, o governo, as empresas e as famílias. O “invertebramento” envolve a estrutura econômica, o processo social, as relações políticas e os arranjos institucionais. Esta trajetória é marcada, segundo o professor Reinaldo Gonçalves, na dimensão econômica, por fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo.

Na avaliação do crescimento da renda durante os governos do PT, o professor Reinaldo Gonçalves classifica de “fraco desempenho pelo padrão histórico brasileiro e pelo atual padrão internacional”. A taxa secular de crescimento médio real do PIB brasileiro no período republicano é 4,5% e a taxa mediana é 4,7%. No governo Lula a taxa obtida é 4,0% enquanto as estimativas e projeções do FMI para o governo Dilma informam taxa de 2,8%.

O resultado é claramente negativo: no ranking dos presidentes do país, Lula está na 19ª posição e Dilma tem desempenho ainda pior (24ª posição), em um conjunto de 30 presidentes com mandatos superiores a um ano. Resultados que não são compensados pelo fato de o governo Fernando Henrique estar em 27 posição, com o crescimento médio de 2,3%.

O Brasil Negativado dos governos petistas também é evidente quando se observam os padrões atuais de desempenho da economia mundial, ressalta Gonçalves. Durante os governos petistas a taxa média anual de crescimento do PIB (considerando as estimativas e projeções do FMI para os 2 últimos anos do governo Dilma) é 3,6%. No período 2003-2014 a estimativa é que a economia mundial cresça à taxa média anual de 3,8%; no caso dos países em desenvolvimento esta taxa deverá ser de 6,4%.

Portanto, salienta Gonçalves, o Brasil Negativado é evidente quando se constata não somente estas diferenças como os dois outros fatos: em 6 dos 12 anos do período 2003-14 a taxa de crescimento da economia brasileira é menor do que a taxa média mundial; e, em todos os anos a taxa de crescimento do PIB brasileiro é menor do que a média dos países em desenvolvimento.

O Brasil Negativado também é evidente quando se compara o crescimento do PIB brasileiro durante os governos petistas com a média simples e a mediana das taxas de crescimento dos 186 países que são membros do FMI e que representam um painel muito representativo da economia mundial.
A taxa média durante dos governos Lula e Dilma (3,6%) é menor do que a média simples (4,6%) e a mediana (4,4%) das taxas de crescimento dos 186 países do painel. A taxa de crescimento econômico brasileiro é menor do que a média simples e a mediana da economia mundial em 10 e 7 anos dos 12 anos, respectivamente.

O fraco crescimento da economia brasileira durante os governos petistas está diretamente associado às baixas taxas de investimento, ressalta Gonçalves. A taxa média de investimento do Brasil no período 2003-14 é 18,8% enquanto a média e a mediana mundial (painel do FMI) são 23,9% e 22,5%, respectivamente. Em todos os anos de governo petista a taxa de investimento é menor do que a média e a mediana do mundo. No painel de 170 países o Brasil ocupa a 126ª posição, média para o período 2003-14.

Estas tendências, entre outras, segundo ele, são desindustrialização; reprimarização das exportações; maior dependência tecnológica; desnacionalização; perda de competitividade internacional; crescente vulnerabilidade externa estrutural; maior concentração de capital e política econômica marcada pela dominação financeira. Até mesmo no campo social o professor da UFRJ vê ilusão onde o governo vende “conquistas notáveis”. Para ele, as políticas distributivas não atingem a estrutura de concentração de riqueza e não alteram a distribuição funcional da renda (salários versus juros, lucros e aluguéis). No que se refere ao desenvolvimento social, tomando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como referência, Gonçalves constata “a total ausência de ganhos do país relativamente ao resto do mundo”.

O Brasil Negativado também aparece em outro importante indicador de desempenho econômico, a inflação. Durante os governos petistas a taxa média de inflação é 6,1% (preços ao consumidor). Segundo o estudo, a taxa de inflação no Brasil é maior do que média mundial em 6 anos e maior do que a mediana mundial em 9 anos.

A melhora na distribuição de renda, na visão de Gonçalves, não é vigorosa ou sustentável em decorrência da própria natureza do modelo de desenvolvimento, que envolve trajetória de desempenho fraco e instável. Ele alega que os indicadores capturam fundamentalmente os rendimentos do trabalho e os benefícios da política social, e a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), que serve de base para o cálculo dos indicadores de desigualdade, subestima os rendimentos do capital (juros, lucros e aluguéis).

Segundo o estudo, a distribuição da riqueza, muito provavelmente, não se alterou tendo em vista a vigência de elevadas taxas de juros reais no governo Lula, o reduzido crescimento do salário médio real, a concentração de capital e a ausência de medidas que inibam práticas comerciais restritivas (abuso do poder econômico) das grandes empresas.

Também como exemplo de concentração de capital e de riqueza, Gonçalves ressalta que no início do século XXI o valor dos ativos totais dos 50 maiores bancos era igual aos ativos totais das 500 maiores empresas; em 2011 os ativos dos 50 maiores bancos eram 78% mais elevados do que os ativos das 500 maiores empresas.

A base de dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com coeficientes de Gini (que mede a desigualdade) num painel de 110 países mostra que, apesar de haver queda da desigualdade na América Latina na primeira década do século XXI, os países da região continuam com os mais elevados indicadores de desigualdade de renda no mundo.

Em meados desta década, lembra Reinaldo Gonçalves, 4 entre os 5 países com maior desigualdade estão na região (Colômbia, Bolívia, Honduras e Brasil). No conjunto dos 10 países mais desiguais, há 8 países latino-americanos. Segundo o levantamento, o Brasil experimentou melhora marginal na sua posição no ranking mundial dos países com maior grau de desigualdade entre meados da última década do século XX e meados da primeira década do século XXI, saiu da 4ª posição no ranking mundial dos mais desiguais para a 5ª posição.

Gonçalves ressalta que os avanços que ocorrem no Brasil não implicam ganhos em relação ao resto do mundo durante os governos petistas. Ele toma como exemplo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD. Embora ao longo do período 2000-11 o IDH do Brasil tenha aumentado de 0,665 em 2000 para 0,718 em 2011, este mesmo fenômeno ocorreu com a maioria dos países. Em consequência, destaca Gonçalves, não há mudanças nas diferenças entre o IDH do Brasil, que se manteve praticamente estável (70ª posição) durante os governos petistas, e a média dos IDHs dos outros países.

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