Janaina Paschoal: coragem de dizer o que pensa

Reinaldo Azevedo

Yoani, o poder das palavras e o ódio à democracia no texto de uma professora de direito da USP

Os leitores deste blog sabem quem é a sempre excelente Janaina Conceição Paschoal. Advogada criminalista, professora livre-docente de direito penal da Universidade de São Paulo, esta moça costuma pensar sem medo, uma qualidade cada vez mais rara num país que parece fazer de tudo para caminhar para a ditadura do consenso — que pode, em muitos aspectos, ser ainda mais odiosa do que as do Castro.

Fiquei sabendo que Janaina esteve, nesta manhã, no auditório do Estadão, onde Yoani Sánchez conversou com jornalistas, podendo, finalmente, dizer com clareza o que pensa. Convidei, então, a professora a escrever um texto exclusivo para o blog. Ela aceitou. Mais uma vez, segue o trabalho desassombrado desta jovem professora, de 38 anos. Não! Juventude não é categoria de pensamento, eu sei. Nestes dias, no entanto, em que tantos moços se comportam como frangotes do velho totalitarismo, saúdo o trabalho de uma moça que tem a coragem de defender as liberdades individuais.

Janaina toca numa questão essencial: as agressões de que Yoani foi vítima começam a se tornar rotina, ainda que de forma mitigada, até no ambiente acadêmico brasileiro. Basta que não se recite a cartilha de um partido ou de uma ideologia para cair vítima da difamação. Parabéns, professora!

Segue o seu texto.

*
Acompanhei, hoje pela manhã, a “Conversa com Yoani”, promovida pelo Jornal O Estado de São Paulo. Diversamente do ocorrido em outras oportunidades em que a blogueira tentou se manifestar, o clima estava ameno e respeitoso. O que, confesso, conferiu-me grande alívio, pois, na qualidade de cidadã brasileira, já estava morrendo de vergonha pela forma com que a moça vinha sendo recepcionada. 

Várias perguntas foram formuladas pelos jornalistas que conduziram a conversa e também pelo público. Yoani respondeu a todas de forma objetiva e serena. Algumas questões deram à blogueira a oportunidade de fazer o papel de garota propaganda de uma suposta abertura cubana, bem como do elevado espírito democrático do governo brasileiro.

Com efeito, pela “enésima” vez, ela foi indagada acerca do embargo a Cuba. Respondeu ser contra, pois, caindo o embargo, Cuba não mais terá desculpas para todas as violações praticadas na Ilha. O Senador Eduardo Suplicy perguntou a opinião de Yoani sobre a frase da presidente Dilma, referente a ser melhor ter uma democracia barulhenta do que uma silenciosa ditadura. Ela, como qualquer pessoa minimamente racional faria, afirmou que gostaria de eternizar a frase, por ser uma de suas preferidas.

Eu já estava redigindo uma pergunta quando alguém se antecipou e indagou a opinião de Yoani acerca da postura do governo brasileiro diante da ditadura cubana. Nesse instante, a meu ver o ponto alto da Conversa, a moça, corajosa e calmamente, disse que, se ela pudesse dar uma sugestão, seria justamente a de que diminuísse o silêncio. Ela elogiou e agradeceu a ajuda financeira que o Brasil envia a Cuba, mas foi bastante clara ao cobrar firmeza e menos silêncio perante a violação aos direitos fundamentais.

Ela ainda fez questão de enfatizar que não existem cubanos de Fidel ou cubanos de Miami. Há apenas cubanos que amam o seu país, onde quer que estejam.

Para aqueles que vêm procurando distorcer os fatos, sugerindo que, se Cuba fosse mesmo tão ditatorial, esta moça não estaria aqui, Yoani, de forma muito diplomática (ela, inclusive, se apresentou como uma diplomata da cidadania), disse que, na verdade, Cuba nem a tolera nem autoriza que ela mantenha seu trabalho. Cuba, dada a visibilidade mundial que ela conquistou, não tem mais como impedi-la.

Restou, portanto, muito evidente que Yoani não recebeu a liberdade; ela abriu, conquistou, a duras penas, esse espaço.

Ao falar da frustração que implica ler as notícias em seu país, Yoani relatou que, ao comparar os verbos utilizados nas notícias nacionais e internacionais, intriga constatar que, nas nacionais, sempre estão presentes “AUMENTAR”, “CRESCER”, “DESENVOLVER”; por outro lado, nas internacionais, sempre se encontram “MATAR” e “MORRER”. Tudo a referendar a falsa ideia de que Cuba seria um paraíso. Ideia, infelizmente, muito difundida no ambiente acadêmico brasileiro, onde nossos jovens escutam, reiteradamente, que a verdadeira democracia está em Cuba.

Quando questionada sobre os protestos que enfrentou, a blogueira foi bastante categórica ao aduzir que exercício da democracia não guarda relação com fanatismo, que se caracteriza pela violência verbal e até física.

Acrescento que a truculência sofrida pela visitante, mais que motivo de vergonha própria e alheia, não tem mesmo nada a ver com democracia e poderia até configurar o crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, pois ela foi impedida de fazer o que a lei permite.

Fossem os tais protestos, que realmente exorbitaram a livre manifestação, intentados apenas por jovens românticos, aqueles que ainda acham “in” usar camisetas com fotografias de Che Guevara, ou Fidel, até seria “desculpável”.

No entanto, as agressões físicas e verbais, perpetradas por pessoas já não tão jovens — pessoas, muitas vezes, que se esforçam para não terminar os cursos universitários em que ingressaram e, quando jubiladas, prestam novos vestibulares para poder exercer seu ofício — são, em grande parte, estimuladas por muitos mestres. Mestres que propalam e escrevem que a liberdade de manifestação não tem valor quando não se tem igualdade social. Mestres que, como no nazi-fascismo, elevam a sociedade ao patamar de uma entidade indefinida e, portanto, diversa dos vários indivíduos que a compõem. Os indivíduos, com suas necessidades, suas esperanças, medos e sonhos são apenas detalhes. Ora, para aniquilar um detalhe, não precisa muito.

Yoani foi bem clara ao dizer que os cubanos vivem um quotidiano de pavor, pois não sabem se o amigo com quem falam ao telefone é ou não um agente do Estado.

Não pertenço a nenhum partido. Por óbvio, apesar de ter até parentes petistas, não posso me alinhar com uma sigla que trabalha, a todo tempo, com dois pesos e duas medidas.

Amigo é herói. Inimigo é ditador. Aliado é vítima de perseguição política. Dissidente é terrorista ou vendido. Amigo de amigo recebe asilo, não importa o que tenha feito. Opositor de amigo é deportado, hostilizado, vaiado, agredido. Tribunal que condena inimigo é democrático. O que condena amigo é Corte de Exceção.

Ora, já que democracia barulhenta é melhor que ditadura silente, por que, diante da ditadura cubana, ainda permanece o silêncio? Além do silêncio, por qual razão um governo que se diz democrático ainda não explicou todo esse imbróglio envolvendo o funcionário da Presidência e um esquema de espionagem da visitante?

Muito tenho ouvido que seria papel da oposição ter uma presença mais firme ao lado de Yoani. Respeito, mas não penso dessa forma. Apoiar alguém que luta COM PALAVRAS por liberdade para AS PALAVRAS é papel de todo cidadão, independentemente da causa.

Ademais, não são poucos os intelectuais e políticos não formalmente petistas que ainda ostentam certo romantismo juvenil em torno de Cuba; reverenciam Fidel, em um saudosismo injustificável. Creio que o problema seja mais profundo que qualquer confronto de legendas partidárias.

Já escrevi e faço questão de repetir que ditadura é ditadura, e ditador não é herói.

A vinda de Yoani para o Brasil se revelou muito importante por escancarar a realidade que tomou conta do país há um bom tempo. Algumas pessoas se assustaram com os protestos e agressões contra a blogueira, como se fossem atos isolados. No entanto, esse já é o tratamento dispensado a qualquer pessoa que ouse pensar um pouco diferente.

Para não perder o tom de relato, concluo dizendo que, ao final do evento, encontrei Yoani no banheiro e, a pedido de uma cubana, que sonha poder voltar para sua terra natal sem correr riscos, bati uma fotografia de ambas, abraçadas, ali mesmo no banheiro. As duas cubanas estavam felizes por se encontrarem, fisicamente e nos ideais. Eu fiquei feliz por registrar o momento e por, finalmente, ter a visitante conseguido falar. Afinal, foi somente para isso que ela veio. 

Por Reinaldo Azevedo

Posted in: ARTIGOS