Por Bene Barbosa*
Todos os dias, pela manhã, recebo a
clipagem das notícias de interesse do MVB, veiculadas pelos diversos órgãos
de impressa de todo o país. Hoje, um texto me chamou a atenção, não pelo seu
conteúdo, uma vez que é, maxima data venia, claudicante e simplório, mas sim
por ser de autoria de um proeminente membro da magistratura brasileira e,
também, coincidentemente, um ex-professor de quando cursei direito.
Nesse artigo, basicamente ele sustenta a
velha tese que quanto mais armas, mais homicídios, externando parecer-lhe
absurdo querer copiar os "ianques" em suas leis sobre a posse e o
porte de armas. Obviamente, ele se baseou tão somente eu sua ideologia e não
em fatos e dados, repetindo apenas aquelas velhas cantilenas que nos chegam
aos ouvidos e nem mesmo nos lembramos de onde partiram. Não fosse isso, não
teria escrito o descalabro de que o comércio de armas aumentou no Brasil,
quando, em verdade, sofreu uma redução superior a 90% desde o ano 2000.
Ainda assim, levando-se em conta apenas
e tão somente a teoria sustentada no artigo, no sentido de que a arma de fogo
causa homicídios da mesma forma que o mosquito Aedes Aegypti causa a dengue -
teoria esta abandonada até mesmo pela ONU, diga-se de passagem -, comparei um
estado "ianque" e um estado "tupiniquim", Utah e Alagoas,
respectivamente.
Ambos os estados possuem aproximadamente
três milhões de habitantes. Utah é um dos mais armados dos EUA, com quase 2,5
milhões de armas, ou seja, praticamente uma arma para cada morador. Alagoas é
um dos estados mais desarmados do Brasil, com apenas 9.558 registradas, de
acordo com informações da Polícia Federal, ou seja, 0,003186 arma por
habitante.
O porte de armas em Alagoas é proibido,
como em todo o Brasil, e a Polícia Federal não informa quantos portes há
neste estado. Em Utah, o porte de arma, isto é, a permissão para que o
cidadão ande armado, é do tipo "Shall-Issue", que consiste na
permissão de porte desde que o cidadão apresente certas prerrogativas, como,
por exemplo, idade mínima, comprovante de residência, tenha um curso
preparatório para o uso de armas, dentre outros. Porém, uma vez que o cidadão
se enquadre nestes requisitos, obrigatoriamente o órgão policial é obrigado a
expedir o porte de arma. Lá, diferente daqui, não existe a temerária
discricionariedade, que coloca o cidadão ao jugo dos humores das autoridades.
Em todo ano de 2010 – últimos dados
disponíveis pelo FBI –, Utah registrou 53 homicídios. Alagoas, terra de
desarmamentistas como Renan Calheiros, registrou em 2010 a assustadora soma
2.084! Enquanto os "ianques belicistas" de Utah possuem a taxa de
1,9 homicídios por 100 mil habitantes, os "pacifistas tupiniquins"
de Alagoas engolem a taxa de 66,8 por 100 mil habitantes. Os
"belicistas" matam 40 vezes menos que os "pacifistas".
Uma vez provado, com dados e fatos, que
armas não significam crimes, gostaria apenas de frisar que o termo
"Ianque" é tão depreciativo quanto o "tupiniquim" aqui
utilizado. Não, os brasileiros não são assassinos natos, não são violentos
propensos ao homicídio e barbárie. A diferença é que lá quem é punido é quem
comete o crime, e não sua vítima, como acontece no Brasil, onde se desarma o
cidadão e os criminosos podem agir com segurança, invadindo casas, roubando,
estuprando e, quando lhes dá vontade, matando sem piedade.
*Bene Barbosa é bacharel em direito,
especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil – http://www.mvb.org.br/
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