Editorial O Globo -
O chavismo confirmou o que se temia: um golpe de Estado para manter Hugo Chávez no poder, com ele em situação incerta, provavelmente gravíssima, num hospital em Cuba. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, aparelhado pelo caudilho, decidiu que a posse para um novo mandato, que deveria ter acontecido ontem, é mesmo "mero formalismo", e poderá ser feita no futuro. Embora se saiba que só um milagre permitirá a Chávez voltar a Caracas para a "formalidade".
Criou-se uma situação esdrúxula. Chávez não
governa por estar incapacitado. Nicolás Maduro, vice-presidente e
indicado pelo caudilho como seu substituto, hoje não tem mandato: o vice
na Venezuela é nomeado pelo presidente, como um ministro; Maduro não
foi eleito nem reconduzido ao cargo. A Constituição determina que, na
ausência do presidente eleito, assuma o presidente da Assembleia
Nacional (congresso), Diosdado Cabello. Mas isto não acontecerá.
A
farsa chavista é prorrogar o mandato de Chávez - embutida nele a
continuação de Maduro na vice-presidência -, fazendo letra morta da
Constituição. Regimes autoritários que tentam manter uma aparência
democrática, como o da Venezuela, mostram nessas horas sua verdadeira
face. A ditadura militar brasileira, que mantinha certos ritos
"democráticos", como o rodízio de generais no poder, também teve vários
momentos reveladores, como quando Costa e Silva caiu doente; seu
substituto constitucional era o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.
Mas, como ele não era "confiável", tinha, inclusive, sido contrário à
edição ao AI-5, que dava poderes extraordinários ao presidente da
República e suspendia várias garantias constitucionais, os militares não
permitiram sua posse e criaram uma junta para governar o país. O regime
militar mostrava sua face.
É o que fizeram
os dirigentes chavistas: um "politburo" composto por Maduro, o
presidente do congresso, Diosdado Cabello, próceres do PSUV (o partido
chavista) e comandantes militares fiéis ao movimento bolivariano. São
eles que vão "governar" no mandato estendido de Chávez, em afronta
aberta à lei maior do país.
Não é só o
chavismo que mostra sua essência. Ao expressar confiança no
desenvolvimento da democracia venezuelana, no dizer de Maduro, e ao
felicitar-lhe pela decisão favorável da Justiça desse país, a presidente
Dilma Rousseff deixa claro que o Brasil usa dois pesos e duas medidas: o
impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, foi considerado
um golpe pelo Brasil - e por Mercosul e Unasul - e resultou na suspensão
do Paraguai dos dois organismos, por conta da cláusula democrática que
consta de seus estatutos. Já o escancarado golpe em Caracas recebe
apoio. O Brasil acaba de se nivelar por baixo no continente. Outra vez
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