por Samuel Pessôa Folha de São Paulo
O ministro Levy sempre deixou claro que o regime de política econômica
em vigor nos seis anos anteriores, de 2009 até 2014, conhecido por nova
matriz econômica, constituiu um erro e que sua função era corrigir o
rumo.
A correção dos erros da nova matriz abre espaço para a convergência da
inflação para a meta, para se avançar no equilíbrio externo, com redução
do deficit de transações correntes, e para coordenar a política de
combate à inflação, a política monetária, com a política fiscal e a
parafiscal (crédito dos bancos públicos, principalmente).
Seis meses de política econômica consistente já sinalizam inflação na meta em 2017.
Adicionalmente, a correção dos erros microeconômicos da nova matriz
—preços congelados, desonerações que não estimulam a eficiência,
fechamento da economia, estímulo a inúmeros setores que somente
sobrevivem com subsídios do BNDES etc. —pavimenta o caminho para que, em
alguns anos, retomemos o crescimento de 2% a 2,5% ao ano.
No entanto, não é atribuição do ministro da Fazenda a construção de
superavit primário que consiga estabilizar a dinâmica da dívida pública.
O que venho chamando de "contrato social da redemocratização", a
expansão de direitos, transferências e outros gastos sociais, requer que
a despesa pública cresça 0,3 ponto percentual do PIB todo ano. A
construção de política fiscal que seja sustentável no longo prazo é
atribuição do Congresso Nacional.
Na primeira década do século, não sentimos a inconsistência desse
contrato, pois a receita pública cresceu a taxas muito superiores à taxa
de crescimento do produto da economia. Penso que a dinâmica da receita
nos próximos anos será normal, isto é, ela deverá crescer à mesma taxa
de crescimento do produto.
A presidente foi eleita praticando o maior estelionato eleitoral de
nossa vida republicana. A profundidade do estelionato dificulta a
construção de consensos em torno da arrumação de casa.
O partido da presidente tenta se distanciar ao máximo dela como que para
não se contaminar com a impureza do ajuste. O próprio ex-presidente
Lula, visto por muitos como artífice da ida de Levy para a Fazenda e do
ajuste econômico, lança sinais dúbios, em uma clara tentativa de salvar
sua possível candidatura em 2018.
A oposição, muito machucada com o vale tudo da campanha, resolveu atacar
de oposição ao estilo petista, indo contra, inclusive, ao seu legado
mais importante, a responsabilidade fiscal.
O enredo que geraria dinâmica parlamentar construtiva seria
reconhecimento explícito pela presidente dos erros e da necessidade de
ajustar e o apoio incondicional das forças políticas petistas ao
diagnóstico e ao ajuste. Este passo criaria espaço para a cooperação da
oposição.
O que temos é uma dinâmica política disfuncional. Todos querem distância
do ajuste econômico. O PMDB pensa em abandonar a coordenação política; o
PSDB virou populista; ambos, PMDB e PSDB, fazem as contas sobre o
possível impedimento da presidente.
Os petistas sinalizam que, se as conversas do impedimento evoluírem,
forçarão uma guinada da política econômica em direção ao populismo
bolivariano.
A queda da presidente não produzirá superavit primário de 2,5% do PIB.
Se tudo der certo o crescimento anual médio no quadriênio será de 0,5%,
abaixo do crescimento populacional.
Difícil entender por que algum grupo político desejaria esta batata quente!
EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT
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