editorial da Folha de São Paulo
Conhece-se, no campo dos estudos literários, o risco da "superinterpretação".
Alguns teóricos advertem para a tendência exagerada de procurar
intenções ocultas e mensagens criptográficas, muitas vezes a contrapelo
do sentido geral da obra que se analisa.
Mais que na teoria literária, é inevitável no mundo político o hábito de
interpretar em excesso, descobrindo-se armadilhas em qualquer
movimento, palavra ou decisão.
Surgem com ressonâncias de pureza, de qualquer modo –e não se afastam da
imagem de integridade pessoal deixada por seu autor–, as explicações
dadas pelo ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) acerca da proposta de emenda
constitucional que apresentou em 2003.
Finalmente aprovada, a célebre PEC da Bengala ter-se-ia inspirado no
caso de Paulo Brossard, que foi seu colega de Senado. O oposicionista
gaúcho, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, teve de se
aposentar aos 70 anos –"no auge de sua capacidade", diz Simon– sem
chegar ao posto de presidente daquela corte.
Modificando a data da aposentadoria compulsória dos membros de tribunais
superiores para os 75 anos, a emenda enfim reconhece uma realidade
demográfica e social que não é de difícil comprovação.
Num país em que a expectativa de vida passou dos 52,4 anos para quase 75
anos, de 1960 aos dias de hoje, não é mais razoável considerar como
incapacitado profissionalmente alguém que chega aos 70.
O princípio, inclusive pelo impacto positivo que possa ter no sistema
previdenciário, deveria ser estendido a todo o funcionalismo público, e
não restringido às instâncias judiciais contempladas na PEC.
Apesar da clara oportunidade da medida, nem por isso se afastam interpretações e cálculos inerentes ao mundo da política.
Sim, a emenda retira da presidente Dilma Rousseff (PT) o poder de
indicar novos nomes para o STF. O raciocínio, porém, nem chega a ser tão
pertinente assim.
Não porque a presidente tenha se mostrado lenta e até enfadada diante de
tais oportunidades, mas sim porque, uma vez empossado em caráter
vitalício, cada ministro termina seguindo seus próprios rumos e
convicções.
Em campos opostos no julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski, por exemplo, foram ambos escolhidos pelo então presidente
Lula.
Ainda que a renovação do Supremo possa ser conveniente para os
propósitos de Dilma, não há motivos para avaliar a aprovação da PEC
exclusivamente a partir da ótica do Planalto ou da oposição.
Que seja vista, antes, como a vitória de uma atitude mais sensata, e
menos preconceituosa, a respeito do que seja a idade adequada para o
trabalho no poder público.
EXTRAÍDADOBLOGROTA2014
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