"Desconversa",

editorial da Folha de São Paulo

 

Estendendo-se por cerca de 11 horas, mostrou-se um teste de resistência física e mental a sabatina a que o advogado Luiz Edson Fachin foi submetido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça-feira (12).

O recorde demonstra o quanto ganhou, em espetacularidade e interesse, a avaliação dos futuros integrantes do Supremo Tribunal Federal. Há mais novidades, porém, nas circunstâncias que acompanham a indicação de Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa.

Montou-se, em favor do candidato, uma verdadeira operação de relações públicas. Empresas especializadas e com ampla experiência no palco da política nacional agiram para promover Fachin.

Na sabatina, o advogado declarou ignorar quem financiava os profissionais contratados em seu favor. Tal desconhecimento não evita, em tese, que se abram flancos a alguma revelação futura quanto aos adeptos do ministro.

De todo modo, não foi esse o único momento em que as respostas de Fachin se notabilizaram pelo descompromisso e pela generalidade.

Tendo em vista os inúmeros ataques que se dirigiam ao indicado –aos quais não faltou a marca do exagero e do patrulhamento–, o principal resultado da sabatina foi o de cercar a figura de Fachin de espessa névoa de neutralidade.

Mais que eventuais radicalidades de opinião, o que se torna especialmente criticável foi o fato de o sabatinado evitar, de modo sistemático, prestar esclarecimentos efetivos sobre suas reais ideias, passadas ou presentes.

Não se tratava apenas de afastar o compreensível risco de antecipar algum eventual voto sobre caso específico. Também em questões puramente teóricas o pretendente a ministro optou pela desconversa.

Será que considera intocável o limite da maioridade penal vigente na Constituição? Sem querer desagradar à chamada bancada da bala, Fachin tergiversou. Acredita que, em tese, um presidente da República reeleito deve ser responsabilizado em processo de impeachment pelo que fez no mandato anterior?

Não houve resposta –e tudo seguiu assim por 11 horas, após as quais Fachin recebeu 20 votos de aprovação e 7 de rejeição. Nas contas de seus estrategistas, o suficiente para garantir o aval do plenário.

Se há, aos poucos, progresso institucional na extensão e na qualidade dos questionamentos, é de lamentar que o mesmo não ocorra com o estilo das respostas.

Não apenas pela prudência excessiva dos candidatos, mas sobretudo por um renitente vezo cultural da política brasileira: o medo à verdade e à clareza, já tão prejudicial nas campanhas a cargos eletivos, parece estender-se agora também ao mundo das convicções jurídicas e do debate de princípios. 

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