Uma em cada dez obras da “PAC Esporte” não foi entregue

Gabriela Salcedo  SITE CONTAS ABERTAS

O Brasil foi, no ano passado, e será, no próximo ano, o país sede dos maiores eventos esportivos mundias, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Bilhões já foram gastos em projetos megalomaníacos, mas no próprio fundamento do esporte, pouco se investe. Das obras do PAC 2 referentes à promoção do esporte básico, apenas 11,6% delas já foram concluídas.

O governo federal previu a construção de 9.653 empreendimentos até o final da segunda fase do programa. Contudo, de acordo com o 11º Balanço do PAC 2, referente ao período de janeiro de 2011 a outubro de 2014, o último divulgado, apenas 1.120 obras já foram concluídas e estão em operação.

A construção e coberturas de quadras esportivas escolares representam 93,7% das iniciativas do “PAC Esporte”. Ao todo, 9.042 quadras deveriam ter sido criadas ou reformadas. No entanto, apenas 1.067 foram entregues, o equivalente a 11,8%.

Os empreendimentos foram projetados para promover a prática de atividades físicas, o lazer e a integração dos alunos nas escolas. De acordo com o Balanço, quando concluídos, terão sido investidos R$ 3,8 bilhões e beneficiarão mais de cinco milhões de alunos.

Contudo, tal conclusão não está próxima. De todos os projetos, 7.976 nem saíram do papel, haja vista que 2.642 ainda estão no primeiro estágio do processo, chamado “ação preparatória”, outros 1.740 ainda estão em licitação e quatro em contratação. Sendo assim, faltando pouco mais de dois meses para concluir o programa, à época do último balanço, apenas 3.589 já estão em obras.

Quanto a construção de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), definido como equipamentos sociais que proporcionam oportunidades de cultura e atividades esportivas num único local, a entrega global do projeto ainda não foi alcançada. Dos 342 centros previstos no início do programa, apenas 53 foram concluídos. Os 289 restantes estão em obras.

De acordo com o Balanço, o investimento total será de 755,2 milhões. Os CEUs também propiciarão acesso a serviços assistencialistas, a políticas de prevenção à violência e à inclusão digital.

A última iniciativa do programa em relação a esportes é para desenvolver Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs). Com o intuito de formar atletas entre crianças e adolescentes, serão concentrados em atividades voltadas ao esporte de alto rendimento.

Contudo, o país que pretende ficar entre os 10 melhores nas Olimpíadas, segundo Comitê Olímpico Brasileiro, parece só pensar no imediato. Dos 269 empreendimentos previstos, nenhum foi sequer iniciado. Todos eles estão ainda nas fases iniciais do processo, isto é, em ação preparatória ou em licitação.

Quando construídos, a previsão de gastos do programa com os CIEs é de R$ 967,3 milhões e deverá estar presente em 254 municípios brasileiros.

Outro lado

O Ministério do Esporte, que responde pelos Centros de Iniciação ao Esporte, alegou que financia as obras e fornece os projetos-padrão de engenharia às prefeituras selecionadas, de quem é a responsabilidade da execução das obras.

Também informou que, para assistir às administrações municipais, o órgão criou uma estrutura interna de assistência técnica aos municípios e orientou-os a criarem unidades gestoras locais com profissionais de diversas áreas (licitação, engenharia, planejamento, esporte, etc.) envolvidos diretamente com a execução dos empreendimentos. Também foram elaborados cadernos técnicos de orientação às prefeituras.

Já o Ministério da Cultura, responsável pelos Centros de Artes e Esportes Unificados, e o Ministério da Educação, que coordena a construção e adequação das Quadras Esportivas Escolares, não responderam aos questionamentos do Contas Abertas.

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