editorial da Folha de São Paulo
Por temor de perder mão de obra qualificada e sob a vista grossa do
Ministério da Saúde, o governo de Cuba tem coagido integrantes do
programa Mais Médicos a enviar de volta à ilha cônjuges e filhos que os
acompanham no Brasil.
Como noticiou esta Folha, a vice-ministra da Saúde cubana viajou ao
Brasil para ameaçar de substituição profissionais que insistam em morar
aqui com os familiares.
Trata-se de imposição desumana. Destacados no mais das vezes para
regiões inóspitas e historicamente desassistidas, os 11.429
profissionais cubanos (quase 80% do contingente do programa) não podem
se dar ao luxo de visitar com frequência o país natal por causa da
distância, do ritmo de trabalho e dos custos do deslocamento.
Cabe lembrar que já atuam sob condições aviltantes. Embora o Ministério
da Saúde pague pouco mais de R$ 10 mil mensais por médico, cada cubano
recebe cerca de 30% desse valor –o restante é embolsado pelo regime
castrista–, sem 13º, FGTS e hora extra.
Esse esquema de pagamento representa, na prática, uma terceirização da
atividade, o que é proibido pela legislação brasileira. Além disso,
impõe uma discriminação entre os médicos cubanos e os demais integrantes
do programa.
Do ponto de vista do cidadão cubano, essas inaceitáveis distorções se
tornam problemas menores. Vindos de um regime ditatorial com problemas
econômicos estruturais –o salário médio na ilha não passa de US$ 20–,
têm no Mais Médicos uma rara oportunidade para melhorar a renda
familiar.
Por isso mesmo, o governo de Cuba receia que a vinda de cônjuges e
filhos estimule a fixação dessas famílias em solo brasileiro. A
possibilidade existe, mas obviamente não justifica a chantagem.
Embora admita ter conhecimento das pressões, o Ministério da Saúde
afirma que o problema está fora de sua alçada, uma vez que o contrato
com Cuba foi assinado por intermédio da Organização Pan-Americana da
Saúde.
O argumento é cínico, para dizer o mínimo. Na condição de empregador, o
governo federal tem a obrigação de assegurar que, em território
brasileiro, os médicos cubanos sejam tratados de forma digna, e não
apenas como peças descartáveis de uma máquina de financiamento da
tirania castrista.
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