‘Melancolia e revolta’, um artigo de Fernando Henrique Cardoso
PUBLICADO NO ESTADÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Não sou propenso a queixas nem a desânimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer neste artigo senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o “mensalão” e sobre o papel seminal do Supremo Tribunal Federal? Já tudo se sabe e foi dito. Entrar no novo escândalo, o do gabinete da Presidência da República em São Paulo? Não faz meu estilo, não tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nessa matéria, já se desmoralizou bastante.
Tentei mudar de foco indo para o econômico. Mas de que vale repetir críticas aos equívocos da política petrolífera, que começaram com a redefinição das normas para a exploração do pré-sal? As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no “modelo norueguês” ─ no qual os resultados da riqueza petrolífera ficam num fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar às gerações futuras ─, quando, na verdade, se assemelha ao modelo adotado em países com regimes autoritários. Até aqui o novo modelo gerou apenas atrasos, custos excessivos e estagnação na produção de petróleo, além de uma briga inglória (e injusta para com os Estados produtores) a respeito de royalties que ainda não existem e que, quando existirem, serão uma torneira aberta para gastos correntes e pressões inflacionárias. A contenção do preço da gasolina já se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobrás e desorganize a produção de etanol. O objetivo é segurar a inflação por meio de artifícios e garantir a satisfação dos usuários. Calo sobre os efeitos da redução continuada do IPI para veículos e do combustível artificialmente barato. Os prefeitos que cuidem de aumentar ruas e avenidas para dar cabida a tanto bem-estar… E os moradores das grandes cidades que se munam de ainda maior paciência para enfrentar mais congestionamentos.
E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia elétrica, que teve como resultado imediato a perda de valor das ações das empresas? E essa agora de altos funcionários desdizerem o anunciado e, sem qualquer segurança sobre como será ajustado o valor do patrimônio das empresas do setor elétrico, provocarem súbitas altas nas ações? O pior é que ninguém será responsabilizado por eventuais ganhos de especulação advindos da falta de compostura verbal. Valerá a pena insistir em que o trem-bala é um desvario na atual conjuntura, pois terminará sendo pago pelos contribuintes, como estão sendo pagas as usinas mal licitadas? Para a construção destas, pelas condições estabelecidas pelo próprio governo, praticamente só acorrem empresas estatais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com dinheiro transferido do Tesouro, quer dizer, seu, meu, nosso. E as rodovias e os aeroportos? Uma novela que já vai longe, numa trama desencontrada. Tomara ainda tenhamos final feliz…
Olhando em retrocesso, nos anos da grande ilusão, lá pelos finais de 1970 e meados dos 1980, os “projetos-impacto”, como a Transamazônica, a Ferrovia do Aço e outros tantos, feitos a partir de decisões tecnocráticas nos gabinetes ministeriais, nos estarreciam. Clamávamos também contra indícios de corrupção. Não poderíamos imaginar que, depois das greves de São Bernardo do Campo e das Diretas-Já, as mesmas distorções seriam praticadas por alguns que então as combatiam. Criticava-se tanto o nepotismo e o compadrio, a falta de profissionalismo na administração e de transparência nas decisões, e se imaginava com tanta fé que o Congresso Nacional livre daria cobro aos desmandos, que é difícil esconder a desilusão. As proezas de cinismo e leniência praticadas por alguns dos personagens que apareciam como heróis-salvadores são chocantes. Dá lástima ver hoje uns e outros confundidos na coorte de dúbios personagens que alegam nada saber dos malfeitos.
O que entristece, porém, não é somente a conduta de algumas pessoas. É o silêncio das instituições democráticas. A mídia fala e cumpre o seu papel. Cumpre-o tão bem que é confundida pelos que sustentam os malfeitos como se fosse ela, e não a polícia, quem descobre os desatinos ou como se servisse à oposição interessada em desgastar o governo. Recentemente, algumas instituições de Estado começaram a agir responsavelmente: o Ministério Público pouco a pouco perdeu o ranço ideológico para se concentrar no que lhe é devido, a defesa da lei em nome da sociedade. Os tribunais, especialmente depois de o Conselho Nacional de Justiça ser organizado, começam a sacudir a poeira e a julgar, dando-lhes igual o réu ser potentado ou pobretão. Mas o Congresso e os partidos estão longe de corresponder aos anseios dos que escrevemos a Constituição de 1988.
O Congresso, que na Carta de 88, por sua inspiração inicial parlamentarista, ficou com responsabilidades enormes de fiscalização, prefere calar e se submeter docilmente ao Executivo. Voltamos aos tempos da República Velha, com eleições a bico de pena e as Comissões de Verificação dos Poderes, que cassavam os oposicionistas. Só que agora somos “modernos”: não se frauda o voto, asseguram-se maiorias pelos balcões ministeriais ricos em contratos e por emendas parlamentares distorcidas. Com maiorias de 80% parece até injusto pedir que a oposição atue. Como?
De qualquer maneira, é preciso bradar e mostrar indignação e revolta, ainda que pouco se consiga de prático, mesmo sem esperança de vitória ou retribuição imediata, como se fazia no tempo do autoritarismo. Não há bem que sempre dure nem mal que não acabe. Chegará o momento, como chegou nos anos 1980, em que, com toda a aparência de poder, o sistema fará água. Entre as centenas, talvez milhares de pessoas que se beneficiam da máquina do poder e os milhões de pessoas “emergentes” ávidas por melhorar sua condição de vida por este Brasil afora, há espaço para novas pregações? Novas ilusões? Quem sabe… Mas, sem elas, é a rotina do já visto, das malfeitorias e dos “não sei, não vi, não me comprometo”.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Não sou propenso a queixas nem a desânimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer neste artigo senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o “mensalão” e sobre o papel seminal do Supremo Tribunal Federal? Já tudo se sabe e foi dito. Entrar no novo escândalo, o do gabinete da Presidência da República em São Paulo? Não faz meu estilo, não tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nessa matéria, já se desmoralizou bastante.
Tentei mudar de foco indo para o econômico. Mas de que vale repetir críticas aos equívocos da política petrolífera, que começaram com a redefinição das normas para a exploração do pré-sal? As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no “modelo norueguês” ─ no qual os resultados da riqueza petrolífera ficam num fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar às gerações futuras ─, quando, na verdade, se assemelha ao modelo adotado em países com regimes autoritários. Até aqui o novo modelo gerou apenas atrasos, custos excessivos e estagnação na produção de petróleo, além de uma briga inglória (e injusta para com os Estados produtores) a respeito de royalties que ainda não existem e que, quando existirem, serão uma torneira aberta para gastos correntes e pressões inflacionárias. A contenção do preço da gasolina já se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobrás e desorganize a produção de etanol. O objetivo é segurar a inflação por meio de artifícios e garantir a satisfação dos usuários. Calo sobre os efeitos da redução continuada do IPI para veículos e do combustível artificialmente barato. Os prefeitos que cuidem de aumentar ruas e avenidas para dar cabida a tanto bem-estar… E os moradores das grandes cidades que se munam de ainda maior paciência para enfrentar mais congestionamentos.
E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia elétrica, que teve como resultado imediato a perda de valor das ações das empresas? E essa agora de altos funcionários desdizerem o anunciado e, sem qualquer segurança sobre como será ajustado o valor do patrimônio das empresas do setor elétrico, provocarem súbitas altas nas ações? O pior é que ninguém será responsabilizado por eventuais ganhos de especulação advindos da falta de compostura verbal. Valerá a pena insistir em que o trem-bala é um desvario na atual conjuntura, pois terminará sendo pago pelos contribuintes, como estão sendo pagas as usinas mal licitadas? Para a construção destas, pelas condições estabelecidas pelo próprio governo, praticamente só acorrem empresas estatais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com dinheiro transferido do Tesouro, quer dizer, seu, meu, nosso. E as rodovias e os aeroportos? Uma novela que já vai longe, numa trama desencontrada. Tomara ainda tenhamos final feliz…
Olhando em retrocesso, nos anos da grande ilusão, lá pelos finais de 1970 e meados dos 1980, os “projetos-impacto”, como a Transamazônica, a Ferrovia do Aço e outros tantos, feitos a partir de decisões tecnocráticas nos gabinetes ministeriais, nos estarreciam. Clamávamos também contra indícios de corrupção. Não poderíamos imaginar que, depois das greves de São Bernardo do Campo e das Diretas-Já, as mesmas distorções seriam praticadas por alguns que então as combatiam. Criticava-se tanto o nepotismo e o compadrio, a falta de profissionalismo na administração e de transparência nas decisões, e se imaginava com tanta fé que o Congresso Nacional livre daria cobro aos desmandos, que é difícil esconder a desilusão. As proezas de cinismo e leniência praticadas por alguns dos personagens que apareciam como heróis-salvadores são chocantes. Dá lástima ver hoje uns e outros confundidos na coorte de dúbios personagens que alegam nada saber dos malfeitos.
O que entristece, porém, não é somente a conduta de algumas pessoas. É o silêncio das instituições democráticas. A mídia fala e cumpre o seu papel. Cumpre-o tão bem que é confundida pelos que sustentam os malfeitos como se fosse ela, e não a polícia, quem descobre os desatinos ou como se servisse à oposição interessada em desgastar o governo. Recentemente, algumas instituições de Estado começaram a agir responsavelmente: o Ministério Público pouco a pouco perdeu o ranço ideológico para se concentrar no que lhe é devido, a defesa da lei em nome da sociedade. Os tribunais, especialmente depois de o Conselho Nacional de Justiça ser organizado, começam a sacudir a poeira e a julgar, dando-lhes igual o réu ser potentado ou pobretão. Mas o Congresso e os partidos estão longe de corresponder aos anseios dos que escrevemos a Constituição de 1988.
O Congresso, que na Carta de 88, por sua inspiração inicial parlamentarista, ficou com responsabilidades enormes de fiscalização, prefere calar e se submeter docilmente ao Executivo. Voltamos aos tempos da República Velha, com eleições a bico de pena e as Comissões de Verificação dos Poderes, que cassavam os oposicionistas. Só que agora somos “modernos”: não se frauda o voto, asseguram-se maiorias pelos balcões ministeriais ricos em contratos e por emendas parlamentares distorcidas. Com maiorias de 80% parece até injusto pedir que a oposição atue. Como?
De qualquer maneira, é preciso bradar e mostrar indignação e revolta, ainda que pouco se consiga de prático, mesmo sem esperança de vitória ou retribuição imediata, como se fazia no tempo do autoritarismo. Não há bem que sempre dure nem mal que não acabe. Chegará o momento, como chegou nos anos 1980, em que, com toda a aparência de poder, o sistema fará água. Entre as centenas, talvez milhares de pessoas que se beneficiam da máquina do poder e os milhões de pessoas “emergentes” ávidas por melhorar sua condição de vida por este Brasil afora, há espaço para novas pregações? Novas ilusões? Quem sabe… Mas, sem elas, é a rotina do já visto, das malfeitorias e dos “não sei, não vi, não me comprometo”.
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