“Um juiz tem que estar acima de qualquer suspeita”
Para Jorge Sanchez, presidente do Conselho da Amarribo Brasil, entidade
da sociedade civil que é referência no combate à corrupção, casos de
nepotismo, como o revelado pelo GLOBO no TJ do Rio, devem ser punidos
exemplarmente.
É possível nomear um parente, protegido ou amigo sem violar a ética? ...
As instituições do Poder Judiciário têm que ser muito fortes e estar acima do bem e do mal. Não basta cumprir a lei, tem que dar exemplo ético e moral. O magistrado tem que respeitar os princípios de imparcialidade. Um juiz tem que estar acima de qualquer suspeita, não pode pairar a mínima sombra de dúvida sobre um magistrado. A nomeação de advogados para administrar massas falidas ou recuperações judiciais é subjetiva por ser de confiança do juiz, mas ele tem que estar balizado, apoiado na capacidade técnica. Não é plausível que a mesma pessoa administre 50 massas falidas. Será que não tem outros bons profissionais no país? A questão deve ser apurada com rigor e exemplarmente. A impunidade é o que mais gera corrupção.
Que medidas devem ser tomadas nesse caso? Deve-se proibir nomeações de profissionais que tenham relações pessoais com juízes ou desembargadores?
A Lei do Nepotismo existe, mas não basta, porque sempre haverá possibilidades de brechas. É nesse espaço em que mora o perigo. A lei tenta fechar, mas quando há atuação humana, vai por água abaixo. É essa hora que separa o homem que quer agir com honradez do que quer apenas enriquecer.
Como evitar a contaminação do Judiciário com casos de corrupção?
As corregedorias deveriam ser menos complacentes e sim mais rigorosas. A lei não proíbe que o juiz indique um amigo para administrar, mas desde que esteja embasado. No Brasil, o crime e a malandragem acabam compensando, porque há o regime semiaberto, a prisão domiciliar... E o dinheiro, cadê? Há o corporativismo. Tivemos casos recentes de juízes envolvidos em casos de corrupção que ganharam de presente aposentadorias compulsórias. É um tapa na cara da sociedade, é inconcebível. O mensalão parece ser a tábua de salvação para mostrar que o Brasil está mudando.
O senhor é advogado. É possível atuar em 50 massas falidas de forma eficiente?
Sem medo de errar te digo que é impossível garantir um bom trabalho. Uma grande já é difícil, imagina mais. No mínimo vai ter demora e negligência na atuação. Fica claro o direcionamento do juiz nesses casos.
É possível ter um Judiciário mais ético?
Sou um otimista incorrigível. É possível, mas temos que ter leis mais rigorosas. É um processo lento de mudança de cultura. Temos desembargadores com mentalidade do século passado. Agora vejo chegarem muitos juízes novos, com mentalidade renovada. Mas precisamos de uma reforma. Em São Paulo, se um processo sai de uma vara de uma cidade pequena e chega ao TJ, demora cinco anos para ter despacho inicial com um desembargador. É uma ineficiência absoluta. Já melhorou, mas ainda é muito cara e lenta. E, se é cara, restringe o acesso. Se é lenta, é injusta.
Em sua opinião, qual é a importância do Poder Judiciário para a sustentação da democracia?
A tripartição dos poderes é fundamental e o Judiciário é a parte central para se ter o estado de direito democrático pleno. O Judiciário tem que ser forte e não sucumbir a nada que não seja cumprir seu papel social e as leis. (L.T.)
É possível nomear um parente, protegido ou amigo sem violar a ética? ...
As instituições do Poder Judiciário têm que ser muito fortes e estar acima do bem e do mal. Não basta cumprir a lei, tem que dar exemplo ético e moral. O magistrado tem que respeitar os princípios de imparcialidade. Um juiz tem que estar acima de qualquer suspeita, não pode pairar a mínima sombra de dúvida sobre um magistrado. A nomeação de advogados para administrar massas falidas ou recuperações judiciais é subjetiva por ser de confiança do juiz, mas ele tem que estar balizado, apoiado na capacidade técnica. Não é plausível que a mesma pessoa administre 50 massas falidas. Será que não tem outros bons profissionais no país? A questão deve ser apurada com rigor e exemplarmente. A impunidade é o que mais gera corrupção.
Que medidas devem ser tomadas nesse caso? Deve-se proibir nomeações de profissionais que tenham relações pessoais com juízes ou desembargadores?
A Lei do Nepotismo existe, mas não basta, porque sempre haverá possibilidades de brechas. É nesse espaço em que mora o perigo. A lei tenta fechar, mas quando há atuação humana, vai por água abaixo. É essa hora que separa o homem que quer agir com honradez do que quer apenas enriquecer.
Como evitar a contaminação do Judiciário com casos de corrupção?
As corregedorias deveriam ser menos complacentes e sim mais rigorosas. A lei não proíbe que o juiz indique um amigo para administrar, mas desde que esteja embasado. No Brasil, o crime e a malandragem acabam compensando, porque há o regime semiaberto, a prisão domiciliar... E o dinheiro, cadê? Há o corporativismo. Tivemos casos recentes de juízes envolvidos em casos de corrupção que ganharam de presente aposentadorias compulsórias. É um tapa na cara da sociedade, é inconcebível. O mensalão parece ser a tábua de salvação para mostrar que o Brasil está mudando.
O senhor é advogado. É possível atuar em 50 massas falidas de forma eficiente?
Sem medo de errar te digo que é impossível garantir um bom trabalho. Uma grande já é difícil, imagina mais. No mínimo vai ter demora e negligência na atuação. Fica claro o direcionamento do juiz nesses casos.
É possível ter um Judiciário mais ético?
Sou um otimista incorrigível. É possível, mas temos que ter leis mais rigorosas. É um processo lento de mudança de cultura. Temos desembargadores com mentalidade do século passado. Agora vejo chegarem muitos juízes novos, com mentalidade renovada. Mas precisamos de uma reforma. Em São Paulo, se um processo sai de uma vara de uma cidade pequena e chega ao TJ, demora cinco anos para ter despacho inicial com um desembargador. É uma ineficiência absoluta. Já melhorou, mas ainda é muito cara e lenta. E, se é cara, restringe o acesso. Se é lenta, é injusta.
Em sua opinião, qual é a importância do Poder Judiciário para a sustentação da democracia?
A tripartição dos poderes é fundamental e o Judiciário é a parte central para se ter o estado de direito democrático pleno. O Judiciário tem que ser forte e não sucumbir a nada que não seja cumprir seu papel social e as leis. (L.T.)
Por: Jorge Sanchez é presidente do Conselho da Amarribo Brasil
Fonte: O Globo
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