Gabriela
Salcedo e Marina Dutra SITE CONTAS
ABERTAS
No
primeiro quadrimestre deste ano, já foram gastos R$ 2,4 bilhões com os
financiamentos estudantis. Em comparação com o mesmo período do exercício
anterior, quando foram executados R$ 3,6 bilhões, o montante é 33% menor.
De acordo
com o Ministério da Educação (MEC), a redução se deve à portaria definida pelo
órgão em dezembro do ano passado, que modificou o intervalo de emissão dos
títulos públicos (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E, ou CFT-E) que
remuneram as instituições de ensino superior que aderiram ao FIES.
Pela nova
regra, o governo reembolsará às instituições com 20 mil ou mais contratos em
oito vezes ao ano, contra as doze parcelas praticadas até 2014. Com a medida,
as faculdades ficarão sem receber do governo quatro mensalidades, que só serão
pagas após a formatura do estudante.
Após
pressão das instituições de ensino superior, nas quais o dinheiro do Fies pode
chegar a representar de 30% a 70% do orçamento, o MEC editou uma nova portaria
em fevereiro, estabelecendo que o novo intervalo de pagamentos só valeria para
2015.
A
previsão é de que até o fim do ano, R$ 12,4 bilhões sejam destinados ao
programa. O valor teve acréscimo de R$ 300 milhões em relação à quantia
disponível para o fundo no ano passado.
As
inscrições para novos estudantes foram até o dia 30 de abril e pouco mais da
metade dos interessados conseguiram se beneficiar com a iniciativa: das 500 mil
pessoas que tentaram o financiamento, apenas 252 mil inscrições foram aceitas.
Segundo o MEC, o montante destinado a novos contratos do Fies foi de R$ 2,5
bilhões.
De acordo
com as declarações do ministro da Educação, o governo federal não realizará
novos contratos por esgotamento dos recursos de 2015. Também não criou
esperanças no sentido de melhoras para o orçamento da iniciativa. Na ocasião,
ele disse que a abertura de uma segunda edição do programa no segundo semestre
do ano, quando novamente se iniciam matrículas em algumas instituições de
ensino superior, não é garantida.
“É claro
que estamos trabalhando nisso (em nova edição) e temos todo o interesse, mas
não podemos prometer algo que não temos certeza”, disse ele ao explicar que só
abrirão novas inscrições quando souber a real disponibilidade do orçamento da
União. Isso porque até o fim deste mês, o governo federal deve divulgar o
contingenciamento previsto para o ano.
Corte
indireto: novas regras
Antes
mesmo de findar o orçamento para as novas inscrições no financiamento
estudantil, o governo já havia pensado formas de reduzir o número de
interessados na iniciativa. As regras mudaram, critérios mais rigorosos foram
inseridos para traçar o perfil do estudante que pode ou não requerer o
financiamento.
Até 2014,
qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário da
iniciativa, que permite ao aluno começar a pagar o financiamento após ter
completado a graduação com juros abaixo do mercado. A partir deste ano, só
poderá contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e
não zerou a redação.
Além da
exigência da pontuação no Enem, a distribuição dos financiamentos será baseada
na distribuição geográfica e na qualidade dos cursos. Caso a graduação na qual
o estudante esteja matriculado não tenha nota máxima de qualidade, nem todos os
pedidos de contrato serão aceitos. Se o curso estiver em estados brasileiros
que já foram mais contemplados, haverá menos quantidade de contratos aceitos
pelo Fies, em detrimento de regiões que atualmente têm menor participação no
programa.
Quem não
gostou das novas regras foram as universidades e faculdades privadas. As
Federal Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Particulares entrou na Justiça
contra as novas regras do Fies, meio pelo qual questiona as novas exigências.
Logo após
o governo federal anunciar as alterações, as instituições particulares alegaram
que tais mudanças podem ocasionar em uma redução de 20% da quantidade de
matrículas anuais.
Além
disso, as universidades e faculdades privadas também não estavam satisfeitas em
relação ao percentual de aumento das mensalidades abrangido pelo fundo de
financiamento. Elas pressionaram o Ministério da Educação para que a elevação
dos valores dos cursos pudessem atingir 6,4%. O reajuste foi acatado.
Anteriormente,
a Pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que aumentaram as
mensalidades acima da meta de inflação fixada pelo governo, de 4,5%.
Representantes
de organizações estudantis também discordaram das novas imposições. À época das
mudanças, em fevereiro deste ano, jovens ligados ao Fórum Nacional de Entidades
Estudantis, se concentraram em frente ao MEC para entregar um ofício
solicitando revisão das novas regras do Fies.
Para o
organizador do ato e presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de
Ensino a Distância, Ricardo Holz, a regra foi definida e aplicada sem tempo
para que os alunos pudessem se preparar e os prejudicados por tais mudanças
serão os jovens mais humildes.
O
presidente da União Brasileira dos Estudantes, Alan Valente, reforçou o coro.
Para ele, é preciso nacionalizar o ensino básico e, dessa maneira, o governo
federal poderia cobrar qualidade e definir critérios mais altos para os alunos
terem acesso ao Fies. “Não se pode punir o aluno de escola pública e exigir
deste mais do que lhe foi dado”, argumentou ele.
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