A última porta antes do inferno

Fernão Lara Mesquita: Publicado no Estadão

A uma geração de distância, o Brasil já não se lembra de onde foi que o Plano Real o resgatou. Não dá sinal de ter consciência clara da profundidade do abismo que anda rondando e da curtíssima distância que nos separa do ponto de não retorno.

Empreguismo, ordenha do Estado, incompetência voluntarista, desinstitucionalização e corrupção em metástase derramados por cima de camadas sucessivas de privilégios e entulho legislativo populista acumulado em aluvião desde a Constituição de 88, para ampliar e manter clientelas votando a contento de eleição em eleição, romperam finalmente todos os limites do suportável. Essa mistura de descontrole de gastos com a derrocada da arrecadação que decorre da paralisia da economia por falta de segurança jurídica é explosiva. O crescimento geométrico da dívida, que nos levou à hiperinflação num passado recente, está de volta com força total. Se o governo gastar só o que está legalmente obrigado a gastar, ela cresce, no mínimo, 6% ao ano acima da inflação, segundo as contas de Raul Velloso, o homem que melhor conhece as entranhas da máquina de moer dinheiro do Estado brasileiro. O déficit da União foi de R$ 120 bilhões em 2015. O dos estados, de mais R$ 30 bilhões. Ainda entraram US$ 57 bilhões em investimentos estrangeiros que disfarçaram o buraco, mas essa fonte está secando. Os juros em que vêm mamar esses dólares estão muito além do suportável e aumentá-los seria uma confissão de intenções suicidas. O rombo de 2015 já não levou o governo ao mercado; o déficit está sendo financiado com emissão monetária, ainda que disfarçada.

Na projeção matemática de Raul Velloso, a folha de salários da União, que já consome 75% dos gastos públicos e custou 12% do PIB em 2012, deveria dobrar essa proporção do PIB até 2040. Mas a realidade ainda não é tão benfazeja. Há forças muito mais elementares que “ideologia” nos empurrando para o desastre. Enquanto aqui fora há pânico, naquele Brasil dos indemissíveis para todo o sempre onde “performance” é palavra tabu, os salários não param de subir. Brasília, como sempre, vai de vento em popa e por isso não tem pressa. Os“auxílios” mil – à alimentação, à saúde, à “assistência pré-escolar”, à moradia e ao diabo a quatro, não tributáveis e não computados como salário para não mudar o contemplado de faixa no Imposto de Renda – são os preferidos. Nem por isso se abre mão do sagrado aumento do “por dentro”. Condescende-se, quando muito, em parcelá-lo. A média dos 32 acordos e 6 projetos de lei já aprovados nas“negociações salariais” dos empregados/militantes do PT se aproxima da casa dos 30% nos próximos quatro anos, o que dá como certo, por enquanto (as categorias com “poder de barganha” ainda brigam por bem mais que isso e “à vista”), R$ 50,2 bilhões a mais na folha do funcionalismo até 2019. Uma vez e meia a CPMF de R$ 32 bilhões com que sonha dona Dilma.

“O homem é o lobo do homem”…

A imagem virtual do país que tais práticas vão desenhando pôde ser entrevista nos números do Fundo de Garantia dor Tempo de Serviço ventilados na imprensa quando dona Dilma, sob ordens do PT, anunciou que vai usá-lo “para turbinar o consumo”. Dos R$ 273 bilhões depositados lá, a multidão dos trabalhadores da economia privada que sofrem o desemprego que custam os privilégios do Brasil da“1.ª Classe” detém R$ 18,7 bilhões (6,8%). A casta dos empregados do Estado, instâncias estadual e municipal incluídas, é dona de R$ 168,4 bilhões (61,7%). Já a imagem física que esses números traduzem é a das quase favelas das imensas“periferias” caóticas e insalubres que vão recobrindo o país do Oiapoque ao Chuí, entre “invasões” eleitoralmente incentivadas e “loteamentos” de araque comprados a vereadores ladrões em torno de núcleos urbanizados minúsculos, que explicam mais que suficientemente a tomada de assalto do país tanto pelo Aedes aegyptiquanto pela epidemia de crime que reduziu a vida no Brasil a uma espécie de roleta-russa.

O colapso da economia a partir desse patamar é um desastre de proporções ciclópicas. Algo eleitoralmente tão tóxico que Dilma já não tem apoio nem do PT e Lula espera só o melhor momento para traí-la. Mas como é ela que está à frente do esquema de sustentação dos “Sem-Crise”, é por ela que, até segunda ordem, eles lutarão na rua e no front cleptoparlamentar, a esta altura regido por gambiarras jurídicas e fabricações de “maiorias” à venezuelana que enterram cada vez mais fundo a segurança jurídica, sem a qual é impossível construir.

É sobre esse pano de fundo que Velloso sugere seis medidas capazes de reduzir de 24% para 14% do PIB a projeção do custo da folha de pagamento do Estado em 2040, o que sinalizaria, ao menos, que o país retomou o controle sobre suas contas:1) reajuste do salário mínimo pelo PIB per capita; 2) limite das pensões a 70% da aposentadoria do morto; 3) idade mínima de 65 anos para aposentadoria; 4)correção dos benefícios assistenciais por 75% do salário mínimo; 5) idade mínima para a fruição de benefícios assistenciais de 65 para 67 anos; 6) fim do abono salarial (o Bolsa Família garante os realmente miseráveis); e uma manobra política de emergência para contornar a guerra PT x Congresso e manter o país vivo até que ela chegue aonde tiver de chegar: os governadores, todos juntos, patrocinariam esse pacote.

Velloso aposta na força do instinto de sobrevivência. Os governadores estão falidos e isso tiraria o seu caixa tanto quanto o da União do sufoco; pertencem a múltiplos partidos, o que garantiria a condição de união nacional imprescindível à aprovação das medidas; proporcionaria ao PT um “álibi” para permitir que se inicie ao menos a remoção do entulho populista mais difuso, sem tocar diretamente na ferida dos seus empregados/militantes. Feita a ressuscitação do Brasil, depois vê-se o que fazer com Dilma, o PT e o seu Estado dentro do Estado para além do que o juiz Moro já está fazendo.

Triste? É. Difícil? Mais ainda. Mas é o que temos pra hoje, considerado que pode não haver amanhã.

EXTRAÍDADECOLUNADEAUGUSTONUNESOPINIAOVEJA

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