Relator manobra para a CPI do BNDES acabar em pizza

Daniel Carvalho Estadão

A CPI criada em agosto do ano passado para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo financiamentos do BNDES pode terminar, após o carnaval, sem indiciar os principais personagens do caso. O relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA), vai apresentar seu parecer no próximo dia 16, mas diz não ter elementos para pedir o indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, e da jornalista Carolina de Oliveira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Ao Estado, Rocha disse também não saber se incluirá no seu relatório referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria intermediado negócios entre o banco e empreiteiras. Lula consta em um dos quatro sub-relatórios apresentados na semana passada.
Com base nas suspeitas sobre a prática de tráfico de influência por parte de Lula, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs uma “quarentena” de oito anos para a prática de lobby por agentes públicos.
Utilizando-se o exemplo do ex-presidente Lula, cujas palestras de vultosos valores são suspeitas de encobrir pagamentos por ‘tráfico de influência’ pelo Ministério Público Federal, bem como são investigados pagamentos de suas despesas pessoais e de membros de sua família, obras em propriedades vinculadas a ele em nome de ‘laranjas’, impõe-se a vedação da atividade de ‘lobby’, ou seja, fica vedada a estes atores a intervenção junto ao BNDES ou a qualquer órgão de governo para aprovação ou aceleração do andamento de processos de liberação de créditos e afins”, diz o texto da parlamentar.
Aliado ao governo, Rocha afirmou que pretende se inteirar dos relatórios e analisar a documentação colhida para definir o que fará em relação a Lula.
LULA BLINDADO
Em seu sub-relatório, Cristiane Brasil diz que Lula foi “blindado” na CPI do BNDES. “Infelizmente, os registros das reuniões serão as provas da manipulação governamental sobre a maioria dos membros que a compunham, e a ‘blindagem’ ao ex-presidente e a seus apadrinhados”, afirmou. Apesar de o PTB integrar o governo, com Armando Monteiro no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a parlamentar (filha do ex-deputado Roberto Jefferson) é oposicionista e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
INDICIAMENTO DE COUTINHO
O sub-relatório do deputado oposicionista Alexandre Baldy (PSDB-GO) pediu o indiciamento de Luciano Coutinho, por crimes de gestão fraudulenta e prevaricação. Baldy afirma que Coutinho cometeu crimes ao aprovar financiamento a empresas do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e teria desrespeitado norma interna do BNDES que proíbe o banco de conceder crédito a empresas que já tiveram pedido de falência solicitado. Bumlai foi preso em novembro do ano passado pela Operação Lava Jato.
O deputado também pede o indiciamento de Carolina de Oliveira, mulher de Pimentel, por supostos crimes de pertinência à organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência. Carolina foi assessora de Pimentel quando ele era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O sub-relator não pediu o indiciamento do governador de Minas Gerais, apesar de ressaltar que há provas dos mesmos crimes contra o petista.
Propostas de indiciamento precisam ser acatadas pelo relator para que constem no parecer final que, se aprovado na CPI, é encaminhado ao Ministério Público Federal.
RELATOR DISCORDA
O relator Rocha não pretende incluir os dois em seu relatório final. Alega que Carolina não foi ouvida na comissão e que Coutinho prestou depoimento como convidado.
“Indiciar pessoas que (a CPI) não ouviu é muito drástico. A mulher do Pimentel não foi ouvida. Não tem nada que contraponha. Coutinho foi ouvido como convidado, não foi nem como testemunha”, afirmou o deputado. “Sou da linha de que indiciamento é algo muito forte.”
A oposição pretende apresentar voto em separado após a apresentação do parecer de Rocha. O relatório paralelo já é alvo de discussão entre tucanos que integram a CPI e as conversas serão retomadas após o dia 16.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não aprovar um relatório em separado, contestando o relator, a CPI vai fazer o Congresso passar por mais um vexame. Luciano Coutinho mentiu várias vezes em seus depoimentos, ao alegar que as operações do BNDES não podiam ser reveladas, por estarem cobertas por “sigilo bancário”, e jamais foi contestado. A legislação em vigor determina exatamente o contrário – banco que movimenta recursos públicos NÃO pode manter em sigilo as operações. Mesmo com as mentiras de Coutinho, foi possível saber que é o Tesouro Nacional que garante o pagamento pela obra do Porto de Mariel, que o governo cubano quer pagar através da ampliação do programa Mais Médicos. Saber que Coutinho pode escapar incólume é uma vergonha nacional. (C.N.)






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