Rodrigo Rangel - Veja
No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-feira, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS — decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.
Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras,
acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de
políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o
ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que
os empreiteiros continuassem presos bastaria que um dos outros
ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori
Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se
sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com
empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é
próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do
ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi
nomeado para o STF.
VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da
Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones
apreendidos com Léo Pinheiro.
O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de
poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele
no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o
ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale
lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para
assumir uma vaga no STF. "As mensagens demonstram uma proximidade entre
Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o
ministro Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.
Os diálogos interceptados revelam uma relação imprópria. Há pouco menos
de dois meses, o ministro Gilmar Mendes propôs que um dos integrantes da
corte se oferecesse para preencher a vaga aberta na turma encarregada
de julgar os recursos da Operação Lava-Jato. A turma, de cinco
ministros, estava com um a menos desde a aposentadoria de Joaquim
Barbosa. A vaga seria preenchida pelo novo ministro indicado pela
presidente Dilma Rousseff. Foi justamente com o argumento de evitar o
constrangimento que seria deixar o governo escolher um ministro que vai
julgar um escândalo que atinge o próprio governo que Gilmar Mendes
propôs a solução: um ministro do STF seria escolhido ou se apresentaria
voluntariamente para integrar o grupo responsável pelo julgamento da
Operação Lava-Jato. Toffoli, ex-advogado do PT e ex-funcionário da Casa
Civil no governo Lula, ofereceu-se para preencher a vaga.
As mensagens interceptadas legalmente pela Polícia Federal indicam que a
aproximação entre Léo Pinheiro e Toffoli começou em 2012. Naquele ano,
um funcionário da OAS lembra a Léo Pinheiro: "Aniversário do Toffolli
dia 15. Gosta de um bom whisky, segundo o amigo dele". Pinheiro pede ao
secretário que o lembre do "presente de Toffoli". A partir daí os laços
foram se estreitando e os interesses, indo além do uísque. Em agosto de
2013, Léo Pinheiro fala de reunião com Toffoli em Brasília sobre o
"assunto dos aviões". Na mesma data, Pinheiro indaga a um executivo da
OAS sobre uma mensagem a respeito de Toffoli: "Vou precisar do material
para AGU". Antes de se tornar ministro do Supremo, Toffoli foi advogado
do PT e chefiou a AGU, a Advocacia-Geral da União, onde deixou valiosos
contatos. Perguntado, Toffoli limitou-se a dizer que conhece Léo
Pinheiro, mas não tem relação de intimidade e "não se recorda de ter
recebido presente institucional dele ou da empresa OAS". Ele não
respondeu se o empreiteiro costumava ser convidado para suas festas.
Embora o ministro seja sempre citado com intimidade por Léo Pinheiro, a
PF não flagrou nenhuma conversa ou mensagem trocada diretamente com
Toffoli. O mesmo cuidado não ocorria na relação do empreiteiro com seu
outro amigo influente, o ministro Benedito Gonçalves, que era o
preferido do ex-presidente Lula para ocupar a vaga aberta no STF. Agora
as razões para essa predileção ficaram claras. Um dia após a reeleição
de Dilma Rousseff, o ministro Benedito escreve a Léo Pinheiro: "Meu
amigo parabéns o ano 2015 começou ontem. Agora preciso da sua ajuda
valiosa para meu projeto". Os analistas da PF não têm dúvida de que o
projeto a que ele se refere é a nomeação para o STF. Pinheiro responde:
"Todo empenho e dedicação ao tema".
As trocas de mensagens entre Pinheiro e Benedito escancaram a
promiscuidade entre o empreiteiro, encrencado com o esquema de desvio de
dinheiro da Petrobras, e um integrante da segunda mais alta corte do
país — que por pouco não chegou ao STF. Pelo seu comportamento no STJ,
dá para imaginar o que não faria pelo amigo no STF.
Logo depois de um encontro com o amigo Léo Pinheiro, o ministro Benedito
deu um voto decisivo em favor da OAS em um recurso julgado pelo STJ. O
processo tratava de uma disputa com a companhia de saneamento do
Maranhão, que havia sustado um contrato da empreiteira. O voto de
Benedito foi crucial para que a OAS conseguisse uma decisão favorável. A
empreiteira ganhou o recurso por 3 votos a 2. Em 7 de novembro de 2013,
Pinheiro mandou uma mensagem ao ministro amigo: "Preciso de seus
conselhos.
Vai estar no Rio no final de semana?". Cinco dias depois, saiu a decisão
em favor da OAS — com o voto fundamental de Benedito. Léo Pinheiro é
avisado, provavelmente por alguém do jurídico da empreiteira: "Ganhamos
de 3x2. Após pedido de vista do Ministro Benedito, ele votou no sentido
de prover o nosso recurso". O empreiteiro responde: "Preciso agradecer
ao nosso amigo". É uma reação que envergonha o Brasil. Justiça feita por
amizade ou interesse é crime.
O mais estarrecedor é que o ministro Benedito manda a conta. Em uma
mensagem, ele pede a Léo Pinheiro ajuda ao filho, que queria apresentar
uma proposta às empresas do grupo OAS. Em outra, Benedito pede ingressos
para assistir à final da Copa do Mundo, no Maracanã. Ele também pede e
consegue que a mulher, advogada, seja recebida com deferência por
funcionários do setor jurídico da OAS.
Se, no curso das análises das mensagens pela Polícia Federal, ficar
evidente que Léo Pinheiro tem com Toffoli a mesma comunhão de
interesses, será o fim. A corrupção teria, enfim, encontrado uma brecha
na mais alta corte de Justiça do país. Isso é impensável.
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