DEFENSORES DA IRRESPONSABILIDADE FISCAL!

por Percival Puggina.

Em julho de 2007 eclodiu nos Estados Unidos a "Crise do subprime", que se derramou em cascata sobre as economias livres. Aqui no Brasil, porém, marxistas dos mais variados tons espocaram rojões. Tempos de festa! Comemoravam o fim do capitalismo.
Era compreensível. Ninguém pode ser comunista se não tiver fé irrestrita no profeta do Das Kapital e em suas escrituras. A festejada catástrofe haveria de mostrar aos infiéis que Marx tinha razão. Surgira a hora do Juízo Final para a economia de mercado. Lembro-me bem de Lula e seus companheiros, Brasil afora, vangloriando-se de que entre nós, sob comando de um governo de esquerda, aquele tsunami não passava de marolinha. De lá para cá, as economias livres foram buscando suas soluções, retomaram fôlego, e o Brasil se arrasta, na contramão e no acostamento, numa recessão de extensão imprevisível.
Além da corrupção, da proverbial e bem motivada incompetência dos governos petistas para quaisquer ações na área da economia, a crise de muitas faces vivida pelo país é causada, também, pela irresponsabilidade fiscal. O petismo sempre foi contra leis de responsabilidade fiscal. Sempre jogou os piores adjetivos sobre quem exigisse dos governantes uso parcimonioso dos recursos públicos. E sempre foi predador de quantos, no exercício das funções de Estado, seguissem critérios de responsabilidade fiscal. O partido se opôs à lei federal que disciplinou a matéria e, no poder, violou-a de um modo que ela define como criminoso. O PT, contra tudo e contra todos, vê mérito no que faz.
Recentemente, aqui no Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro, após quatro anos de gestão, deixou o Estado em situação falimentar de tal proporção que a seu sucessor não restaram nem mesmo as batatas de Quincas Borba. E saiu cheio de razão! Nestes dias, quando o novo governo gaúcho envia à Assembleia Legislativa um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, quem se insurge contra ele? Pois é, os mesmos de sempre.
A inevitável conclusão que se extrai de tais condutas é a seguinte: quem se põe contra a responsabilidade fiscal está avisando a todos que quer liberdade para usar desmioladamente os recursos públicos. A nação está constatando isso e pagando o prejuízo.
Convém lembrar que o consentimento sobre tributos, dado por quem os haveria de pagar, e o respectivo controle, estão na origem dos parlamentos e, portanto, do moderno constitucionalismo. No sentido inverso, o desvario gastador leva descrédito às instituições, sobrepeso ao Estado, atrofia e miséria à sociedade.







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