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Reportagem da ONG Repórter Brasil traz lista de empresas cuja dívida total em PIS/Cofins supera a marca do meio trilhão de reais. Os dois impostos foram reajustados recentemente pelo governo Temer para, supostamente, aplacar um rombo nas contas do governo. O aumento elevou o preço da gasolina, do álcool e do diesel e foi o maior reajuste dos últimos 13 anos.
Os devedores são empresas que, juntas, acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes ao PIS/Cofins, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Elas recebem estes tributos embutidos no preço do produto e não o repassam ao governo federal.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA – Ou seja, o tributo pago pelo consumidor final, que não tem a opção de não pagá-lo, já que a taxa está embutida no preço do produto, é embolsado pelas empresas e nunca chega aos cofres do governo. Estão na lista de caloteiros grandes grupos empresariais como a Walmart, Eletropaulo, Itaucard, Ambev e JP Morgan, entre outros.
Os valores arrecadados via PIS/Cofins vão para o orçamento da Seguridade Social – que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social – e ajudam a financiar programas como Sistema Único de Saúde (SUS), seguro desemprego e abono salarial.
Este calote amplia o alegado déficit previdenciário e serve de argumento para justificar a famigerada reforma da Previdência que o governo quer fazer ainda nesse semestre.
É PRECISO COBRAR – Anelise Manganelli, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores – caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.
“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, lamenta. “Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas, e precisamos trazer a sociedade para esse debate”.
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