Carlos Newton
Uma das características que os quatro presidentes têm em comum é a desculpa de sofrerem “perseguição política”.
PERU ESTÁ ATRÁS – Em matéria de criminalidade presidencial, o único país que chega perto é nosso vizinho Peru, onde o ex-presidente Alberto Fujimori cumpre 25 anos de prisão e o ex-presidente Ollanta Humala e a ex-primeira-dama Nadine Heredia já estão cumprindo 18 meses de prisão preventiva, na mesma penitenciária, acusados de lavagem de dinheiro após terem recebido caixa 2 da Odebrecht para campanha eleitoral, vejam como a Justiça peruana é muito mais eficiente e rápida, que vergonha para nosotros.
Na verdade, nessa modalidade o Brasil é recordista absoluto, porque também os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney estão sendo investigados em vários inquéritos na Lava Jato. Ou seja, todos os seis presidentes brasileiros ainda vivos estão às voltas com a Justiça. A diferença em relação a FHC e a Sarney é que, até agora, eles ainda não se declaram “perseguidos políticos”.
LULA RECORRE – Quem mais esperneia é o petista Lula da Silva, que primeiro recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA). Como não deu em nada, em julho de 2016 Lula fez queixa formal à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, através do advogado suíço Geoffrey Robertson, especialista no assunto.
Sua sucessora no cargo, a também petista Dilma Rousseff, que sofreu impeachment por crimes de responsabilidade, ainda não se animou a recorrer a organismos internacionais. Mas também se diz perseguida política, embora não tenha sofrido cassação de direitos e possa até ser novamente candidata a presidente em 2018, vejam como o Brasil é um país politicamente enlouquecido.
COLLOR E TEMER – Assim como Dilma Rousseff, também Fernando Collor e Michel Temer ainda não se mostraram dispostos a recorrer à ONU e à OEA, como Lula se apressou em fazer. Preferem se defender internamente, até porque sabem que as organizações internacionais não se intrometem em questões judiciais de seus países-membros, não adianta nada ficar reclamando.
No caso de Collor, o ministro-relator Edson Fachin já liberou para julgamento na Segunda Turma a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador do PTC alagoano, no âmbito da Operação Lava Jato. Neste inquérito, Collor é acusado, junto com a mulher e outros sete envolvidos, de ter recebido mais de R$ 30 milhões em propinas oriundas da BR Distribuidora. E há outras investigações em andamento.
CULPA DE JANOT – Portanto, dos seis presidentes brasileiros que têm problemas com a Justiça, três deles (Temer, Collor e Dilma) acusam diretamente o procurador-geral Rodrigo Janot de perseguição política. Por sua vez, Lula prefere denunciar o juiz federal Sérgio Moro, a quem já processou infrutiferamente, enquanto os presidentes restantes, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ainda não se dizem perseguidos por ninguém, mas nada impede que venham a fazê-lo, até porque essa desculpa entrou na moda e tanto FHC quanto Sarney fazem questão de estar sempre “up to date” e se recusam a envelhecer.
Ao contrário do que acontece no Peru, aqui na Tropicália é muito difícil um presidente ir para atrás das grades, isso nunca aconteceu. Por enquanto, o único que realmente corre este risco é Lula, mas ainda depende da condenação transitada em julgado na segunda instância, que só deve acontecer no início de 2018.
No caso de Temer, ele só começa a ser “oficialmente” investigado em 2019. E quanto aos crimes cometidos por Dilma Rousseff (corrupção passiva e caixa 2 eleitoral), ainda nem começaram a ser investigados para valer. Mas todos sabem que ela também tem culpa no cartório, como se dizia antigamente. Não há exceções, neste particular.
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