editorial da Folha de São Paulo
Realizado na quarta-feira (1º), o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao
Tribunal Superior Eleitoral haverá de ter oferecido fundamentos para
que se mantenham, ou mesmo se reforcem, as suspeitas de irregularidade
nas contas da chapa que reuniu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB)
nas eleições de 2014.
O segredo de Justiça impede que se saiba o teor completo do relato de Odebrecht.
O que veio à tona até o momento é suficiente, contudo, para manter em
situação difícil tanto Temer e alguns de seus assessores quanto a
ex-presidente Dilma e membros de seu partido.
Confirma-se, por exemplo, a realização de jantar no Palácio do Jaburu,
durante a campanha eleitoral, no qual Temer e o empresário conversaram
sobre contribuições ao PMDB. Teriam sido R$ 10 milhões, dos quais R$ 4
milhões diretamente ao hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Boa parte da doação, ao que indica o depoimento, deve ter se dado na
forma de caixa dois, sem o devido registro contábil. Fala-se de somas
ainda maiores destinadas, também de forma irregular, ao PT.
O Planalto afirma que o pedido de recursos se deu dentro da legalidade;
nota oficial de Dilma Rousseff nega o que se divulga do depoimento de
Odebrecht.
O processo que pode culminar na cassação da chapa arrasta-se desde 2015
no TSE. A corrida contra o tempo —tendo como prazo o fim do mandato de
Temer, em 2018— se dá em diversas frentes.
Do lado governista, cogita-se buscar na Justiça a anulação do depoimento
do empreiteiro, entre outras manobras capazes de atrasar o andamento da
ação.
Nos próximos meses Temer terá oportunidade de indicar dois novos
magistrados, entre os sete que compõem o tribunal eleitoral. Ademais, o
próprio ministro relator do caso, Herman Benjamin, deixará a corte em
outubro.
Mesmo em caso de eventual derrota no TSE, Temer ainda contará com a
opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até lá, pode
beneficiar-se de um presumível temor da cúpula do Judiciário em lançar o
país em novo turbilhão de crise política e institucional.
A esta altura, afinal, a cassação da chapa levaria a uma eleição
indireta —por um Congresso sob níveis históricos de descrédito— para os
postos de presidente e vice.
Melhor seria, defende esta Folha, que uma emenda constitucional
impusesse a escolha por voto popular em caso de vacância definitiva da
Presidência antes dos seis meses finais de mandato.
No campo das possibilidades visíveis, restam a delonga da Justiça e as consequências potencialmente traumáticas de sua decisão.
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