"Os bons ventos da prosperidade",

 por Michel Temer  O GLOBO

Dez de março de 2017 merece ser considerado uma data solene. Nesse dia, as portas das agências da Caixa abriram mais cedo em todo o país e, em apenas duas horas, 300 mil pessoas sacaram R$ 300 milhões das contas inativas do FGTS. Ao final do dia, R$ 3,2 bilhões, quase a metade do previsto para este mês, haviam sido movimentados — sinal mais do que eloquente do quanto esses recursos eram esperados pelos brasileiros, seus legítimos donos. Sabíamos que seria assim e nos organizamos, num grande esforço logístico, para prestar um bom serviço a todos. A medida do interesse da população já havia ficado patente quando lançamos na internet o aplicativo para consulta das contas inativas e tivemos impressionantes 480 mil acessos em dez minutos. Mais de 30 milhões de brasileiros poderão enfim pagar suas dívidas, comprar um celular, fazer um curso, comemorar um aniversário, viajar ou até realizar um projeto futuro.

Ao final deste processo, em julho, deveremos ter colocado em circulação cerca de R$ 41 bilhões que estavam imobilizados — mais uma medida do governo para acelerar a retomada do crescimento, já confirmada por uma série de indicadores econômicos. Liberar o acesso às contas inativas do Fundo de Garantia é iniciativa inédita em meio século de vigência deste importante pecúlio, que protege o trabalhador e prestigia o emprego formal, além de financiar investimentos públicos, sobretudo a política habitacional. Tomamos uma medida corajosa, diria mesmo ousada — uma vez que nenhum dos meus antecessores na Presidência, mesmo os intitulados representantes da classe trabalhadora, fizeram algo semelhante. Os dois governos anteriores se limitaram a abrir exceções no uso de contas regulares do Fundo para consórcios imobiliários e garantia de empréstimos consignados, em percentuais reduzidos.

Como sempre agimos com responsabilidade, só batemos o martelo após o Ministério do Planejamento e a CEF confirmarem, com base em estudos técnicos, que a sustentabilidade do FGTS, seja como benefício do trabalhador, seja como fonte de investimento, nada sofreria. O FGTS, que é o maior fundo da América Latina e está entre os dez maiores do mundo, possui mais de R$ 500 bilhões em ativos e seu patrimônio líquido supera os R$ 100 bilhões. Além disso, a liberação do saldo das contas inativas não é algo isolado: é parte de um conjunto de ações complementares de valorização e fiscalização do patrimônio do FGTS, cuja rentabilidade aumentamos. Os melhores efeitos de nossa decisão, cujos impactos positivos sobre emprego e renda serão visíveis no curto prazo, recaem sobre os mais diversos profissionais já no momento do saque, trazendo um alívio imediato, mesmo que modesto, ao bolso de quem tem enfrentado as adversidades econômicas surgidas em 2015.

Nas agências da Caixa em todo o país, temos visto pela TV, os trabalhadores anunciam, com satisfação, como usarão o dinheiro do seu FGTS. Há sonhos sendo realizados: o pizzaiolo que quer comprar a aliança para enfim pedir a namorada em casamento; a professora que vai adquirir um carro; a enfermeira que reformará a casa. Algumas histórias, de brasileiros humildes, são especialmente comoventes. Destacamos a do ex-pedreiro desempregado Pedro Eduardo Pantaroti, hoje morador de rua em Campinas. Ele descobriu, com auxílio dos funcionários da CEF, ter não apenas duas contas inativas — nas quais havia pouco mais de R$ 500 —, mas também direito a abonos do PIS-Pasep. 

Segundo seus amigos, ele pretendia comprar um celular, um relógio e fazer um churrasco de picanha. Com 29 anos de contribuição ao INSS, Pedro Pantaroti agora será orientado sobre seus direitos previdenciários.

Graças a este caso, entrelaçaram-se, inesperadamente, duas questões que têm merecido total atenção do governo: a devolução do FGTS e a reforma da Previdência, que tramita no Congresso. Vamos comparar, guardadas as diferenças, as duas situações para que não pairem dúvidas sobre nosso modo de agir. Liberamos sem demora os bilhões das contas inativas porque era justo e plenamente possível. Infelizmente, a invejável saúde financeira do FGTS não se repete nos cofres da Previdência Social. Sem a reforma, a aposentadoria do senhor Pantaroti e a de todos que estão e entrarão no sistema corre sério risco.

Gostaríamos muito de proclamar que não há déficit na Previdência. Mas isso seria enganar o país — o déficit piora ano a ano e alcançou em 2016, somente no regime geral, R$ 149 bilhões. Todos sabem que a inflação vem recuando em ritmo acelerado, convergindo para o centro da meta (4,5%), que os juros estão em queda, os investimentos em alta, o risco Brasil em baixa. A Moody’s, uma das agências de risco, já melhorou as perspectivas do Brasil por causa da recuperação da economia. Com a volta do crescimento dos empregos formais, depois de 22 meses de queda, entramos em uma fase de prosperidade — que já chega às famílias. Mas não tenhamos dúvidas: esse círculo virtuoso só será mantido e ampliado com as reformas.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Posted in: ARTIGOS