CRISTIANO TRINDADE DE ANGELIS GAZETA DO POVO
Berlusconi volta à cena porque controla três das maiores redes de tevê da Itália, é dono do clube de futebol Milan e do grupo Mondadori, que comanda editoras. O falecido escritor Umberto Eco abriu a editora La Nave de Teseo na Itália para combater a concentração editorial, sem sucesso, até porque os latinos preferem ver televisão a ler, sendo então mais fácil manipulá-los. Um estudo de 2011 apoiado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o porcentual de lares com um aparelho de televisão (96,9%) era maior que o porcentual de lares com um refrigerador (95,8%), e que 64% tinham mais de um televisor. Segundo a Associação Internacional de Leitura Conselho Brasil Sul, enquanto o brasileiro lê em média um livro por ano, os chilenos, uruguaios e argentinos leem quatro livros nesse mesmo período. Comparados com países mais desenvolvidos, os leitores brasileiros tornam-se ainda piores: são cerca de 20 livros lidos por ano por habitante em países desenvolvidos. Essa diferença se reflete também no número de livrarias disponíveis no país. Há mais lojas em Buenos Aires que no Brasil todo. A distância se torna ainda maior se pensarmos que a capital argentina tem população 56 vezes menor que a do Brasil. Aliado a isso, o isolamento da sociedade de outras línguas e culturas facilita a manipulação por parte do governo.
O Brasil está no 114.º lugar no ranking de liberdade econômica, enquanto o Chile está na sétima posição e o Uruguai, na 43.ª. Já no ranking de percepção da corrupção, o Brasil ficou em 76.º lugar, enquanto os países mais ligados ao conhecimento e mais abertos para o mundo, como Uruguai e Chile, ficaram nas posições 21 e 23 respectivamente. No primeiro ranking, o Brasil obteve o pior resultado de uma nação no relatório de 2015 comparando com o ano anterior, o ano da Copa. O pesquisador Albert Honlonkou descobriu que, quando o nível de educação é baixo, corruptos tendem a se beneficiar mais da ignorância à procura de subornos. Seus estudos também mostram que a redução da corrupção está associada a um maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) classificou o Brasil recentemente em 60.º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes.
Os professores Barbara Geddes, Artur Ribeiro e Kurt Weyland sugerem que o nível de corrupção nos países latino-americanos cresceu, apesar da tendência de aumento da democratização nas últimas décadas. Nesta mesma linha, os professores Charles Davis, Roderic Camp e Kenneth Coleman relatam que um exemplo de incentivos gerados pela democratização é o aumento da utilização de política baseada na mídia que amplia os custos de campanha e relações públicas, gerando pressões para levantar o dinheiro legal ou ilegalmente. O juiz Sergio Moro conhece bem o poder da mídia e dos presidentes populistas sobre a população e as decisões das supremas cortes. Em 2004 ele publicou o artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, no qual destaca que os principais resultados obtidos por essa operação de combate à corrupção na Itália foram a extinção de partidos e a prisão de políticos, a exemplo de Bettino Craxi, do Partido Socialista, condenado a oito anos de prisão. Não obstante as conquistas na Itália, Guillermo O’Donnell, famoso politólogo argentino, autor do livro La (in)efectividad de la ley y la exclusión en América Latina, sustenta que as novas democracias latino-americanas são caracterizadas pela não punição das ações presidenciais ilícitas. Daniel Treisman, no artigo “The causes of corruption: a cross-national study”, concluiu que a democratização tem de ser radical e ter vida longa, além da necessidade de uma liberalização extensiva para atingir níveis de corrupção consideravelmente mais baixos. Para tanto, ele demonstrou a veracidade de seis hipóteses, que aglutino para maior clareza: A corrupção será maior em países com maior intervenção do Estado e com grandes cotas de recursos naturais valiosos; A corrupção será maior em países que são eticamente divididos e em países pouco expostos a competição; A corrupção será menor em países com instituições democráticas consolidadas, sistemas legais mais efetivos e populações mais alfabetizadas e educadas. Ele também conclui que as economias mais desenvolvidas têm governos de maior qualidade e, então, menor instabilidade política, o que diminui a necessidade de corromper-se para amenizar os conflitos gerados.
O trabalho de Treisman vai na mesma direção do que encontraram Alberto Ades e Di Tella no artigo “Rents, Competition and Corruption”. Eles sugerem que em países com largas dotações de valiosas matérias primas – combustível, minerais e metais – a corrupção pode oferecer um grande potencial de ganho para os governantes que alocam os direitos para explorar tais recursos. Isso fica claro na decisão de alterar o nome do campo petrolífero Tupi, descoberto em 2007, para campo petrolífero de Lula, em 2013.
Como o governo tem forte controle sobre os Tribunais Superiores – até porque tem a prerrogativa de nomear boa parte de seus membros –, vamos precisar da ajuda externa para afastar o vice-presidente do STF, Dias Toffoli, ex-advogado do PT em três eleições, e então prender Lula, extinguir o PT e, o mais difícil, recuperar o dinheiro. A maneira mais viável de anular as decisões contraditórias do ministro Toffoli, que mantém corruptos livres com desculpas esfarrapadas, é via um processo submetido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em seu site. O detalhe é que só recorre à CIDH quem é culpado, como foi o caso de José Dirceu e da ex-presidente Dilma. Segundo o professor Ángel Oquendo, autoridade mundial em direito comparado, a atuação do “grupo bolivariano” (Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua) na Corte Interamericana de Direitos Humanos se direciona a manipular as cortes supremas, distorcendo conceitos fundamentais e práticas internacionais a fim de favorecer seus interesses. No artigo “A politização dos direitos humanos”, Oquendo afirma que o Brasil se juntou a Argentina e Venezuela para criticar muito fortemente o trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos durante a sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos de 2012. No Brasil, que tem estratégia muito parecida a esse grupo por ter cultura semelhante, o presidente Lula nomeou nada mais, nada menos que oito ministros para o STF, e a ex-presidente Dilma nomeou cinco.
A ação dos presidentes populistas latinos é direcionada a calar a boca de grupos influentes, da comunidade cientifica e cultural, criar uma cultura de submissão com os servidores públicos e população de baixa renda e, em especial, isolar seus países da influência externa. Um político cubano de uma geração anterior a Fidel Castro, José Martí, afirmou: “quando a gente emigra, os governantes sobram”. Isso é justamente o que ocorre no Brasil, em Cuba e na Venezuela. Nesses países, a grande massa trabalha tanto que não tem tempo para entender o que está acontecendo, além do fato de as passagens aéreas serem caras e o governo não incentivar o aprendizado de outras línguas. No Brasil, a ex-presidente Dilma mandou as pessoas “mais capacitadas” para fora via os programas Inglês e Ciência sem Fronteiras (a maioria não está retornando); em Cuba ninguém pode sair, somente os mais ricos. Na Venezuela o governo proibiu o cartão de crédito internacional pré-pago e o preço das passagens internacionais é absurdo. O Brasil tem laços fortes com Cuba e Venezuela para corrupção. Em abril de 2015, um relatório do TCU apontou irregularidades no contrato de financiamento da obra do metrô de Caracas. Para executá-la, a Venezuela teve financiamento de US$ 747 milhões do BNDES. Em Cuba, apesar da liberação de US$ 682 milhões do BNDES para construção do Porto de Mariel, o suposto megaempreendimento de responsabilidade da Odebrecht é um pequeno terminal de contêineres e os funcionários brasileiros não estão mais lá. O porto que existe, o antigo, é dominado pelos carros alemães. A relação entre Cuba e Brasil é tão forte que os Estados Unidos pediram a Dilma a intermediação junto a Raul Castro para libertar o americano Alan Gross, acusado de tentar instalar antenas para fornecer internet à comunidade cubana em Havana.
Importante destacar que os populistas só conseguem fazer toda essa bagunça porque as supremas cortes são coniventes com seus atos. No Brasil, o ex-presidente, após conseguir libertar todos seus companheiros, inclusive de outros partidos (como Paulo Maluf, em 2005), acusou a suprema corte de estar “acovardada”. A interpretação mais plausível desta acusação é a de que alguns ministros da corte estão com medo da repercussão de suas decisões absurdas no exterior, dado que o STF solta todos os políticos e o Brasil tem fama internacional por manter o “paraíso dos corruptos” funcionando – a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, além de serem prato cheio para corrupção através de contratos superfaturados, serviram para maquiar os problemas do Brasil. A população, os tribunais inferiores, o Ministério Público, a mídia nacional e internacional não aguentam mais o uso do Supremo para libertar os corruptos e ninguém sabe o que fazer para frear os supremos.
Enquanto isso, a pior recessão do país desde a década de 1930 continua a se aprofundar, afirma a revista The Economist. A população, sem condições de enfrentar os “supremos”, envia milhares de pizzas para o STF. O Supremo vai ser bombardeado de todas as partes do mundo se continuar blindando os corruptos, como foi o caso da senadora Gleisi Hoffmann. Em 2015, o juiz Sergio Moro começou a investigar o desvio de aproximadamente R$ 102 milhões em contratos do Ministério do Planejamento através das empresas do grupo Consist, com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). O Instituto Brasileiro de Licitações Públicas (IBL) encaminhou ao RH do Ministério do Planejamento um questionamento sobre os motivos pelos quais a Consist foi contratada sem licitação para prestar o serviço de consulta e gestão dos limites de crédito consignado dos servidores a partir do acordo de cooperação técnica entre o Ministério, o Sinapp e a AABC. Segundo Plinio Minuzzi, vice-presidente jurídico do IBL, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 3 milhões mensais ao abrir mão da arrecadação. Além disso, Minuzzi afirma que o acordo do Ministério fere o principio da livre negociação entre os servidores e as instituições de crédito, além de violar o sigilo bancário. Apesar de o juiz Moro defender a tese de que apenas o que se refere à senadora deveria ser apurado pelo STF e o restante dos acusados deveria ser julgado por ele por haver nítida relação com a Lava Jato, o ministro Teori Zavascki – o mesmo que mandou soltar o senador Delcídio do Amaral – afirmou que, em virtude de os fatos que envolvem a Consist não terem relação com os inquéritos referentes à Lava Jato, todo o processo deveria ser analisado pela Justiça Federal em São Paulo. Toffoli acrescentou que cabe também ao STF dizer qual é o juízo competente para investigar os suspeitos que não têm direito a foro especial por prerrogativa de função. Gilmar Mendes, então, desabafou: “No fundo, o que se espera é que os processos saiam de Curitiba, e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga, em português claro! Pode mandar para a Vara de Cabrobó. Não terá o mesmo apoio. Sem falar na perda do fio da meada e do conhecimento acumulado com o desenrolar das investigações”. E acrescentou: “O que temos aqui são fatos ligados ao que aparenta ser uma organização criminosa com os mesmos meios de atuação. A Operação Lava Jato tem várias ramificações com comando central”.
Com a intenção clara de enganar a mídia e os órgãos de controle, os corruptos entram e saem, simulam contratos, criam documentos e, caso sejam indiciados ou até mesmo presos, contam com total suporte do STF, sem a necessidade de foro privilegiado, como foi com a prisão por seis dias de Paulo Bernardo, solto por Toffoli com a justificativa de constrangimento ilegal, o mesmo argumento utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para conceder um habeas corpus para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do primogênito Fábio Luís, o Lulinha. Para tentar diminuir a repercussão negativa de sua decisão sem fundamento legal, Toffoli recusou a outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a suprema corte. O detalhe é que parte da JFSP está sendo utilizada como defesa contra atos da JFPR e, por isso, os fatos que envolvem a Consist foram enviados para lá com a desculpa de não terem relação com os inquéritos referentes à Lava Jato, esta em trâmite na JFPR com apoio da população e parte da mídia.
A máfia no Ministério do Planejamento, investigada nas operações Pixuleco I, Pixuleco II, Custo Brasil e Zelotes, continua de vento em popa. O procurador da República Andrey Borges de Mendonça declarou, após audiência de custódia de Paulo Bernardo e de outros alvos da Custo Brasil, que verificou atitudes fraudulentas para induzir em erro o juízo, como por exemplo a simulação de contratos de serviço após a deflagração da Pixuleco II, em agosto de 2015. “Há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa e, mesmo após cessarem os cargos públicos, esse esquema ainda se mantém em diversos locais, uma gama de contratos ainda está em vigor e diversas pessoas têm uma força política grande”, declarou Mendonça ao jornal O Estado de S.Paulo.
O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado citou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, à Justiça Federal como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo. Ele foi apontado pelos investigadores como um dos possíveis contatos que réus da Zelotes tinham no governo para negociar textos de medidas provisórias, segundo consta do Ofício 1621/2015, do delegado Cajado. Em depoimento à Justiça Federal, no qual falou como testemunha, Dyogo Oliveira admitiu ter recebido o lobista Mauro Marcondes, um dos réus da Zelotes, para tratar da edição das normas que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos. Oliveira também é citado em notações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. O sócio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema, mas o ministro aguarda com foro privilegiado os desdobramentos da investigação.
Em sua defesa entregue ao TCU, Oliveira frisou que as MPs citadas na denúncia tiveram “trâmite normal dentro do Ministério da Fazenda”. Não obstante a questão da compra das MPs, o ministro interino está entre os acusados pelas “pedaladas fiscais”. O Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a corte aplique multas de até R$ 45 mil e afaste de funções públicas, por cinco a oito anos, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira, o ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini e o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio José Lenti Maciel, por irregularidades referentes às “pedaladas fiscais”.
Em parecer, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira sustenta que, ao todo, são 11 os responsáveis pela “gravíssima fraude” que permitiu a expansão de gastos “sem sustentação” e a maquiagem das finanças públicas no governo da presidente Dilma Rousseff. Dyogo Oliveira chegou a ser ministro interino da Fazenda no primeiro mandato de Dilma, quando assinou uma das portarias que autorizaram o governo a retardar repasses do Tesouro para o BNDES. Para o procurador no TCU, como consequência dessas portarias, não houve a transferência dos recursos pactuados pelo governo com o banco para subsidiar empréstimos em 2012, 2013 e no primeiro semestre de 2014. No fim daquele ano, o “débito” da União com a instituição financeira era de R$ 21 bilhões. De acordo com o procurador do Ministério Público do TCU, trata-se de clara operação de crédito autorizada por Oliveira e obtida com abuso do poder de controle da União. O ministro interino do Planejamento, assim como o ex-ministro Paulo Bernardo, está também protegido por Dias Tofolli, por ter continuado no governo após o impeachment de Dilma e assumido o Planejamento após a queda de Romero Jucá.
Sabendo que no Brasil a única forma de afastar os ministros do STF é pelo Senado, o procurador Matheus Carneiro denunciou o ministro Toffoli por crime de responsabilidade no caso do Banco Mercantil, sem sucesso. Segundo o jornal Valor Econômico, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu do petrolão, preso horas após o diálogo com Benedito Gonçalves, ministro do STJ, foi solto após um julgamento dividido no STF em que o ministro Toffoli foi um dos três votos favoráveis à libertação. As menções ao ministro Toffoli estão transcritas em relatório de análise dos dados dos telefones apreendidos de Pinheiro. Também foram encontradas outras três menções ao ministro Toffoli – a primeira delas em 2012, quando um funcionário da OAS lembra Léo Pinheiro: “Aniversário de Toffoli dia 15. Gosta de um bom whisky”. Em resposta, o ministro Toffoli disse que não tem relação de intimidade e não se recorda de ter recebido presente institucional dele ou da empresa OAS.
Em abril do ano passado, a 2.ª Turma do Supremo determinou que nove executivos que cumpriam prisão preventiva fossem liberados para regime domiciliar. Léo Pinheiro foi um dos beneficiados pela medida tomada pelo colegiado, do qual Toffoli faz parte. O ministro integrava a 1.ª Turma do Tribunal, mas solicitou a mudança para o grupo que julga a Lava Jato cerca de um mês antes da decisão. Nomes de ministros do STF já foram mencionados em conversas obtidas no curso das investigações – como na gravação em que o senador cassado Delcídio do Amaral sugeria influência sobre magistrados da corte. Recentemente, a delação de Léo Pinheiro foi arquivada com o argumento de que a empresa OAS perdeu a credibilidade. Para suspender um acordo de delação pela primeira vez desde o ínicio da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também escolhido pelo PT, alegou que o vazamento da delação de Léo Pinheiro teria como objetivo forçar a PGR a aceitar o acordo de delação conforme os interesses dos investigados. Mesmo como todo esse escudo, assim como Toffoli, seu mentor e maior aliado, Lula, parece estar sem argumentos, tanto para o país quanto para se defender, destaca o jornal Le Monde.
O esperto é uma pessoa que se considera inteligente porque ganha vantagens em curto espaço de tempo sem muito esforço. Quando chegam as crises, em virtude não somente da corrupção, mas da queda do valor dos recursos naturais devido à falta de inteligência, o largo leque de argumentos começa a entrar em contradição. Isso ocorre porque os espertos têm muita atitude e pouco conhecimento, o que gera dificuldade de transformar complexidade em simplicidade. Mesmo com muito dinheiro para calar a boca da maioria dos adversários, acabam sendo pegos. Juízes e desembargadores já não aguentam mais assistir a um ex-advogado que foi duas vezes reprovado em concurso para obter uma vaga no Judiciário sem indicação política acabar com todo o trabalho deles. A boa notícia é que o Brasil está tendo a oportunidade de vencer a “crise de continuidades” a partir de um processo de ruptura cultural advindo do colapso do modelo estadocêntrico que gera parasitas em vez de cidadãos maduros preocupados com a coletividade.
Os pesquisadores Anna Persson, Bo Rothstein e Jan Teorell afirmam que as experiências de transições bem-sucedidas de sistemas corruptos para menos corruptos, como os casos da Suécia, da Dinamarca, dos Estados Unidos e, mais recentemente, de Hong Kong e Cingapura, mostram que um “grande empurrão” político, econômico e das instituições sociais é realmente necessário. Eles destacam: sem qualquer interesse político real, como no caso da maioria dos países com a corrupção desenfreada, as reformas anticorrupção estão fadadas ao fracasso. Como sabemos que no Brasil não há este empurrão, é preciso acelerar a limpeza do STF, a prisão do ex-presidente e do ex-ministro Paulo Bernardo e, em especial, o retorno do dinheiro roubado aos cofres públicos. É preciso preparar o terreno para as novas eleições no ano que vem – afinal, o terceiro a cair deve ser o presidente Michel Temer.
Se isso ocorrer, o próximo governo, a ser eleito no início do próximo ano, vai ter de instaurar uma assembleia constituinte para uma nova Constituição que transforme parasitas em cidadãos, além de tirar parte do superpoder do Supremo, destacado pelo então presidente da corte após a declaração de Lula segundo a qual os ministros estariam “acovardados”. Segundo o professor José Matias Pereira, a Constituição de 1988 propiciou acordos políticos espúrios, resultantes de um novo populismo patrimonialista, propiciando um rateio dos cargos da administração pública direta e indireta para os dirigentes dos partidos políticos vitoriosos. A alta burocracia foi acusada pela crise do Estado por contribuir com seu crescimento desmedido e um forte retrocesso burocrático do país: regime jurídico único para os servidores, estabilidade, irredutibilidade de salários e perda da flexibilidade operacional.
Os inimigos acreditam que a saída da presidente Dilma abriria novas perspectivas para o país. Mas a verdade está longe disso, diz o Le Monde, por causa de um sistema político desgastado, fragmentado em dezenas de partidos, todos dedicados à defesa do interesse pessoal dos seus membros. E o jornal continua: o país entra, assim, numa queda em espiral, que muito lembra a derrocada da seleção brasileira na Copa de 2014. O jornal conclui dizendo que, 30 anos após o fim da ditadura militar, a jovem democracia brasileira enfrenta uma dura prova com crise moral, descrédito político e degringolada econômica.
O problema não está só no PT e na Constituição, mas também na oposição. A famosa frase “toma lá, dá cá” do ex-presidente FHC é justamente o que acontece entre seu partido e o PT. Meses depois da posse do ex-presidente FHC para seu segundo mandato, foram apresentados quatro pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. Além das irregularidades na venda da Vale, os pedidos eram baseados desde em crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer), até no impedimento de investigações em curso no MPF na CPI dos Bancos. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente FHC vendeu a ideia de que o Proer era a “única forma de salvar os bancos” de um colapso. O BC, então, preparou o plano de injeção de dinheiro e separação das instituições em duas. O ex-presidente criticou a PF e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do BC, Francisco Lopes.
As denúncias de corrupção no PSDB, que fez uma aliança com o famoso partido-aluguel que jamais ganhou uma eleição presidencial, o PMDB, abrange todos os seus líderes principais. Isso sem falar na Lei Complementar 100/2007, criada pelo ex-governador de Minas Gerais e hoje senador Aécio Neves, para efetivação de 98 mil funcionários designados sem concurso público, e da corrupção no metrô e na merenda escolar no governo de São Paulo.
A constante guerra entre os espertos, que contam com a fraca memória do povo, está com os dias contados, porque agora só quem pode salvar o povo são os inteligentes, que pensam e agem com foco na supremacia do interesse público.
Cristiano Trindade de Angelis, analista do Ministério do Planejamento, é PhD em Estratégia e Gestão de Projetos., é autor de “A knowledge management and organizational intelligence model for public sector administrations”.
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