por José Casado O Globo
O vice-presidente Michel Temer já tem o governo. Falta-lhe o poder, e
está em ofensiva silenciosa por uma chance. É legítimo, a despeito do
governo e do PT, que se referem ao vice como “traidor”, na crítica mais
suave.
Se houve perfídia, foi recíproca.
Em janeiro, quando ainda festejava a reeleição ao lado do vice
decorativo, Dilma Rousseff expulsou do governo o mais conspirativo dos
aliados de Temer, o então ministro Moreira Franco. Em contrapartida,
demorou 11 meses para justiçar seu mais notório adversário, o deputado
Eduardo Cunha.
Somente na semana passada, depois de eleita a comissão do impeachment,
Dilma anulou um generoso donativo que dera a Cunha, a vice-presidência
da Caixa.
Resultado: ontem, Dilma celebrava os 68 anos de idade apreensiva com o
desastre (foi derrotada por 272 a 199, com dupla abstenção). O governo
ficou exposto com esquálida margem de 28 votos além do necessário (171)
para evitar o juízo político da presidente.
Enquanto isso, Moreira Franco e Eliseu Padilha, aliados de Temer,
trabalhavam em tempo integral para garantir-lhe, primeiro, a manutenção
do comando do PMDB. Moreira Franco tomou café com líderes do partido no
Rio, donos de 8% dos votos na convenção nacional e, até agora, avessos à
ideia de impeachment.
Federação de interesses regionalistas, o PMDB hoje controla 22% dos
ministérios, possui 67 deputados federais (13% da Câmara) e 20 senadores
(24% do total). Nos mapas de Padilha prevê-se a possibilidade de o
partido começar 2016 com mais dois senadores e quase três dezenas de
novos deputados. A bancada do PMDB seria ainda mais influente na Câmara,
com pouco menos dos 107 votos que detinha em 1992, no impeachment de
Fernando Collor.
Em busca de novos aliados, Temer resgatou uma ideia antiga: a construção
do “semipresidencialismo”, ou “semiparlamentarismo”. Ele defendeu a
tese em 1987, na Constituinte. Numa uma síntese, publicada na “Folha de
S.Paulo”, descrevia o presidente como “chefe integral” do Executivo,
porém “auxiliado por um primeiro-ministro ou chefe do Ministério”.
“Não haveria”, argumentou, “uma dicotomia (...) a indicação do chefe do
Ministério seria feita após consulta ao presidente e aos presidentes dos
partidos políticos que compuserem a maioria do Congresso (...) O Poder
Legislativo se manifestaria tanto no instante da nomeação do
primeiro-ministro, como no instante de sua exoneração, uma vez que se
prevê moção de censura pelo Congresso Nacional seis meses após sua
nomeação.”
"O presidencialismo, com atuação efetiva do Legislativo, importa em
regime responsável”, prosseguiu. “A figura institucional da
responsabilidade presidencial, geradora do impedimento, não pode mais
ser vista como peça de museu. Há de ser retirada dos escaninhos
constitucionais para ser aplicada todas as vezes em que haja
descumprimento, pelo presidente, dos pressupostos constitucionais de sua
atuação. Não precisamos do parlamentarismo. Necessitamos de
presidencialismo responsável perante o Parlamento.”
Aos 75 anos, Temer continua na batalha pelo poder. Até porque, como
confessa num dos seus versos resgatados pelo repórter Thiago Herdy, “já
tomei muitos rumos/ sem chegar a lugar nenhum”.
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