"ESTADO DEMOCRÁTICO DE EXCEÇÃO". QUE "MONSTRO" É ESSE?

por Harley Wanzeller .

 Em linhas gerais, o que poderia ser esse "monstro"?

Basicamente, a democracia e qualquer outro regime de exceção são incompatíveis entre si. Porém, da contradição pôde-se instituir um estado empírico, revestido de pseudolegitimidade respaldada em um discurso permeado por "princípios democráticos", que na verdade, tem o objetivo de afrontar as primícias que instruem as próprias bases de uma democracia.
Com isto, e a partir de um sistema aparentemente legítimo e democrático, institui-se um estado de exceção.
Portanto, o exercício conceitual aparentemente bizarro, partiu basicamente da contradição. Do uso do discurso democrático para justificar regras próprias de um estado de exceção.
Entendo inicialmente que o estado de direito de exceção revela, em um primeiro momento, a legitimidade do sistema pelo direito. Dele, então, surge a autorização do governo de exceção como fato de domínio público. Não se discute aqui o grau de acolhimento social do respectivo sistema, que acaba exercendo o seu papel de maneira transparente, às claras, aos olhos do povo, e dentro de regras jurídicas criadas para o prevalecimento da exceção. Desta ciência popular sem resistência (e não da aquiescência), aliada ao sistema jurídico, é que decorre a legitimidade e legalidade do ato arbitrário do representante estatal.
Mas o conceito em primeira análise "excêntrico" (reconheço) que ora desenvolvo, se afasta disso. Por ele, a "democracia" é encoberta por uma cortina de fumaça.
Trata-se de um caso sui generis, onde a exceção é oculta, e todas suas imposições são legitimadas juridicamente a partir de uma pauta democrática fictícia.
Neste exemplo, a exceção, não sendo fato de domínio público, e sendo instaurada sob regras fundamentadas em um discurso "democrático", acaba criando um sistema "monstruoso" alimentado por sua própria contradição, onde o Estado Totalitário impera oculto, e se reproduz utilizando-se da subversão dos princípios que instruem uma democracia para, a partir daí, reproduzir regras puras de exceção de acordo com a conveniência.
Eis então o tal "Estado Democrático de Exceção". Sua constatação não é aprazível, porém é necessária para a retomada da ordem.
Se você achou inicialmente que o conceito poderia se aproximar de uma verborragia, ou ainda não se convenceu do caráter empírico que o reveste, basta que você faça um simples questionamento, para a prova deste fenômeno político, fruto da engenharia do marxismo cultural: Você conhece algum país que vive este sistema atualmente?
E para tentar ajudar no raciocínio da primeira e principal reflexão, lanço duas perguntas acessórias, que nos ajudam a pensar a partir de hipotéticos exemplos:
Você conhece algum país, construído sob bases "democráticas", que pratique, ou permita que seja praticada, censura à livre opinião?
Você conhece algum país que, sob os preceitos democráticos, deixa de aplicar deliberadamente a própria lei que criou para não permitir a auditagem do processo eleitoral?
Se você conhece este país, pronto!
Encontramos o perfeito modelo do sistema ora conceituado.
Se não o conhece, não tem problema.
Mas corra!!! Não perca!!! A novela das 20:00 já está para começar.





























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